O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) regula os serviços digitais que ligam os consumidores a conteúdos online na União Europeia (UE). Um dos objetivos do RSD é criar um ambiente seguro online e, em simultâneo, garantir que os direitos fundamentais são protegidos.
A Spotify opera uma série de serviços que se enquadram no âmbito do Regulamento de Serviços Digitais. As informações incluídas nesta página pretendem ajudar os utilizadores do Spotify, criadores e autoridades na União Europeia a comunicarem com a Spotify, conforme indicado no RSD.
Para informações relativas a websites, aplicações e serviços do Spotify, consulte o nosso Site de ajuda.
Os utilizadores também podem contactar a Equipa de apoio ao cliente do Spotify para obter ajuda para questões gerais.
Na Spotify, queremos proporcionar aos utilizadores a melhor experiência possível e as nossas Regras da plataforma ajudam-nos nesse propósito ao descreverem o que é ou não permitido nos nossos serviços. Se acredita ter-se deparado com conteúdos que infrinjam as Regras da plataforma do Spotify, pode denunciá-los.
Os utilizadores do Spotify devem também cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis na sua totalidade, assim como respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros (informe-se sobre a nossa abordagem à propriedade intelectual). Para informar o Spotify sobre conteúdos que infrinjam os seus direitos de propriedade intelectual ou violem a lei, preencha este formulário.
Para mais informações, visite o nosso Centro de Segurança.
Para analisar informações sobre a média de utilizadores mensais ativos do serviço Spotify ao abrigo do RSD, consulte https://www.spotify.com/se/legal/digital-services-act/.