Pontos de contacto para o Regulamento dos Serviços Digitais

O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) regula os serviços digitais que ligam os consumidores a conteúdos online na União Europeia (UE). Um dos objetivos do RSD é criar um ambiente seguro online e, em simultâneo, garantir que os direitos fundamentais são protegidos.

A Spotify opera uma série de serviços que se enquadram no âmbito do Regulamento de Serviços Digitais. As informações incluídas nesta página pretendem ajudar os utilizadores do Spotify, criadores e autoridades na União Europeia a comunicarem com a Spotify, conforme indicado no RSD.

Recursos para utilizadores

Serviço de ajuda e apoio ao cliente

Para informações relativas a websites, aplicações e serviços do Spotify, consulte o nosso site de Ajuda.

Os utilizadores também podem contactar a equipa de apoio ao cliente do Spotify para obter ajuda para questões gerais.

Denunciar conteúdos no Spotify

Na Spotify, queremos proporcionar aos utilizadores a melhor experiência possível e as nossas Regras da plataforma ajudam-nos nesse propósito descrevendo o que é ou não permitido nos nossos serviços. Se acredita ter deparado com conteúdos que infrinjam as Regras da plataforma do Spotify, pode denunciá-los.

Os utilizadores do Spotify devem também cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis na sua totalidade, assim como respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros (informa-te sobre a nossa abordagem à propriedade intelectual). Para informar o Spotify sobre conteúdos que infrinjam os teus direitos de propriedade intelectual ou violem a lei, preenche este formulário.

Para mais informações, visite o nosso Centro de Segurança.

Apoio às autoridades da UE

As autoridades judiciais ou administrativas relevantes de cada país podem contactar-nos diretamente em relação ao RSD:

• No caso de haver ordens para tomar medidas contra conteúdos ilegais ou para outras comunicações de autoridades reguladoras, envie-nos um e-mail.
• Para pedir informações sobre um ou mais utilizadores individuais específicos dos serviços Spotify, contacte-nos.

As comunicações dirigidas aos endereços de e-mail supramencionados podem ser redigidas em inglês ou sueco. Tenha em consideração que não respondemos a pedidos enviados para estes endereços de e-mail por remetentes que não sejam autoridades dos Estados-Membros da União Europeia, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais.

Informações sobre utilizadores mensais ativos na UE

Para analisar informações sobre a média de utilizadores mensais ativos do serviço Spotify no âmbito do RSD, consulte https://www.spotify.com/se/legal/digital-services-act/.