Política de Privacidade do Spotify
Em vigor a partir de 30 de setembro de 2021
- Sobre a presente Política
- Os seus direitos e controlos de dados pessoais
- Dados pessoais que recolhemos sobre si
- A nossa finalidade para utilizarmos os seus dados pessoais
- Partilha dos seus dados pessoais
- Conservação e eliminação de dados
- Transferência para outros países
- Manutenção dos seus dados pessoais em segurança
- Menores
- Alterações à presente Política
- Como nos contactar
1. Sobre a presente Política
A presente Política descreve como processamos os seus dados pessoais na Spotify AB
Aplica-se à sua utilização de:
- todos os serviços de streaming Spotify como utilizador. Isso inclui a utilização dos serviços ao abrigo das nossas opções gratuitas ou pagas (cada uma, uma "Opção de Serviço"); e
- outros serviços Spotify que incluem uma ligação a esta Política de Privacidade (por exemplo, sites do Spotify, Apoio ao Cliente e o Site da Comunidade).
A partir de agora, iremos chamar coletivamente a estes o "Serviço Spotify".
Ocasionalmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Também estarão sujeitos a esta Política, salvo indicação em contrário quando a introduzirmos.
Esta Política não é...
- os Termos de Utilização do Spotify. Trata-se de um documento em separado que descreve o contrato legal entre si e o Spotify para utilização do Serviço Spotify. Também descreve as regras do Spotify e os seus direitos de utilizador.
- sobre a sua utilização de outros serviços Spotify que tenham a sua própria política de privacidade específica, como o Anchor, o Soundtrap, o Megaphone e o Greenroom.
2. Os seus direitos e controlos de dados pessoais
As leis de privacidade, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD"), dão direitos aos indivíduos sobre os seus dados pessoais.
Consulte os seus direitos e as suas descrições nesta tabela.
É o seu direito a... | |
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Acesso |
Estar informado sobre os dados pessoais que tratamos sobre si e solicitar acesso aos mesmos |
Retificação |
Solicitar a alteração ou atualização dos seus dados pessoais quando estes estiverem incorretos ou incompletos |
Eliminação |
Solicitar que eliminemos alguns dos seus dados pessoais |
Restrição |
Solicitar a suspensão do tratamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais, de forma temporária ou permanente |
Oposição |
Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação específica Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto |
Portabilidade dos dados |
Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para efeitos de utilização no serviço de terceiros |
Não estar sujeito a tomada de decisões automatizada |
Não estar sujeito a uma decisão baseada apenas na tomada de decisões automatizada (decisões sem envolvimento humano), incluindo a criação de perfis, onde a decisão teria um efeito legal sobre si ou produziria um efeito igualmente significativo |
Como exercer os seus direitos junto da Spotify
Acesso: para solicitar uma cópia dos seus dados pessoais da Spotify, visite as Definições de privacidade da sua conta. Aí, pode transferir automaticamente grande parte dos seus dados pessoais e saber como solicitar mais informações.
Retificação: pode editar os seus dados do Utilizador em "Editar perfil" na sua conta.
Eliminação:
- Pode remover o conteúdo de áudio do seu perfil selecionando o conteúdo relevante e escolhendo removê-lo. Por exemplo, pode remover listas de reprodução do seu perfil ou remover uma faixa da sua lista de reprodução.
- Para solicitar a eliminação dos seus outros dados pessoais da Spotify (por exemplo, os seus Dados de Utilizador, Dados de Utilização e outros dados listados na Secção 3 "Dados Pessoais que recolhemos sobre si" abaixo), consulte a nossa página de assistência.
Outros direitos: pode contactar diretamente a Spotify para exercer os seus direitos a qualquer momento (consulte a Secção 11 "Como nos contactar").
Além disso, aqui encontra mais recursos e controlos de privacidade:
- Centro de privacidade - mais informações sobre como o Spotify utiliza os seus dados pessoais, os seus direitos e como utilizar esses direitos.
- Definições de privacidade - controla o tratamento de determinados dados pessoais, incluindo anúncios personalizados.
- Definições de notificações – aprenda como escolher que comunicações de marketing que recebe da Spotify.
- Definições (Ambiente de trabalho e Telemóvel) - controlar determinados aspetos do serviço Spotify, tais como "Social" e "Conteúdo explícito".
- Política de cookies - informações sobre como utilizamos cookies e como gerir as suas preferências de cookies. Os cookies são ficheiros guardados no seu telemóvel, tablet ou computador quando visita um site.
Também tem o direito de contactar a Autoridade Sueca para a proteção da privacidade ou a sua autoridade local de proteção de dados sobre quaisquer questões ou preocupações.
3. Dados pessoais que recolhemos sobre si
Estas tabelas definem as categorias de dados pessoais que recolhemos e utilizamos.
Recolhidos quando subscreve o Serviço Spotify ou quando atualiza a sua conta | |
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Categoria |
Descrição |
Dados do Utilizador |
Dados pessoais de que precisamos para criar a sua conta Spotify e que lhe permitem utilizar o Serviço Spotify. O tipo de dados recolhidos depende do tipo de opção de serviço que possui, da forma como cria a sua conta, do país onde se encontra e se utiliza serviços de terceiros para iniciar sessão. Estes pode incluir:
Recebemos alguns destes dados sobre si, por exemplo, a partir do formulário de inscrição ou da página da conta. Também recolhemos alguns destes dados do seu dispositivo, por exemplo, país. Para obter mais informações sobre como recolhemos os dados sobre país, consulte "A sua localização geral (não precisa)". |
Dados do endereço postal |
Podemos pedir o seu endereço postal pelos seguintes motivos:
Em alguns casos, podemos utilizar uma aplicação de mapeamento de terceiros (como o Google Maps) para ajudar a verificar o seu endereço. |
Recolhidos pela sua utilização do Serviço Spotify | |
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Categorias |
Descrição |
Dados de utilização |
Dados pessoais recolhidos sobre si quando acede e/ou utiliza o Serviço Spotify. Há alguns tipos de informações que incluem, detalhados nas secções a seguir. Informações sobre como utiliza o Spotify Os exemplos incluem:
Os seus dados técnicos Os exemplos incluem:
A sua localização geral (não precisa) Isto pode ser entendido a partir de dados técnicos (por exemplo, o seu endereço IP, definição do idioma do seu dispositivo ou moeda de pagamento). Precisamos disto para cumprir os requisitos geográficos nos nossos acordos com os proprietários de conteúdos no Serviço Spotify e para lhe fornecer conteúdos e publicidade relevantes para si. Os seus dados do sensor do dispositivo Dados do sensor móvel gerados por movimento ou gerados por orientação (por exemplo, acelerómetro ou giroscópio), se necessário, para fornecer funcionalidades do Serviço Spotify que necessitem destes dados. |
Dados adicionais que pode escolher fornecer-nos | |
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Categorias |
Descrição |
Dados de voz |
Se os recursos de voz estiverem disponíveis no seu mercado e apenas quando tiver dado permissão, recolhemos dados de voz (clipes de áudio da sua voz). Isto permite-nos fornecer e melhorar as funcionalidades de voz do Spotify. Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Controlo por Voz. |
Dados de pagamento e compra |
Se efetuar quaisquer compras no Spotify (incluindo uma Opção de Serviço pago) ou se se inscrever num período de experiência, teremos de processar os seus dados de pagamento. Os dados pessoais exatos recolhidos variam consoante o método de pagamento, mas incluem informações como:
|
Dados de concursos, inquéritos e sorteios |
Sempre que preencher um formulário, responder a um inquérito ou questionário ou participar num concurso ou sorteio, recolhemos os dados pessoais que fornece. |
Recolhido a partir de outras fontes (“de terceiros”) | |
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Categorias de terceiros |
Descrição |
Parceiros de autenticação |
Se se registar ou iniciar sessão nos nossos serviços utilizando outro serviço, receberá as suas informações para ajudar a criar a sua conta connosco. |
Aplicações e dispositivos de terceiros que liga à sua conta Spotify |
Se ligar a sua conta Spotify a uma aplicação, serviço e/ou dispositivos de terceiros, poderemos recolher determinadas informações para tornar possível a integração. Estas aplicações, serviços ou dispositivos de terceiros podem incluir:
Iremos pedir a sua autorização antes de recolhermos as suas informações de determinados terceiros. |
Parceiros de apoio técnico |
Trabalhamos com parceiros de apoio técnico que nos fornecem determinados dados, como mapear endereços IP para dados de localização não precisos (por exemplo, cidade, estado). Isto permite ao Spotify fornecer o Serviço Spotify, o conteúdo e as funcionalidades. |
Parceiros de pagamento |
Se optar por pagar o Spotify por fatura, poderemos obter dados dos nossos parceiros de pagamento. Isto permite-nos:
|
Parceiros de publicidade e marketing |
Poderemos obter dados sobre si de determinados parceiros de publicidade ou marketing. Estes podem incluir:
Isto permite-nos fornecer anúncios e marketing mais relevantes. |
4. A nossa finalidade para utilizar os seus dados pessoais
A tabela abaixo descreve:
- o nosso objetivo para processar os seus dados pessoais
- as nossas justificações legais (cada uma designada por "base jurídica") ao abrigo da lei de proteção de dados, para cada finalidade
- categorias de dados pessoais que utilizamos para cada finalidade (consulte mais informações sobre estas categorias na Secção 3 "Dados pessoais que recolhemos sobre si")
Aqui está uma explicação geral de cada "base jurídica" para ajudar a entender a tabela:
- Execução de um contrato: quando for necessário que o Spotify (ou terceiros) processe os seus dados pessoais para:
- cumprir as obrigações decorrentes de um contrato consigo, por exemplo, as obrigações do Spotify ao abrigo dos Termos de Utilização para lhe fornecer o Serviço Spotify
- ou verificar as informações antes de iniciar um novo contrato consigo.
- Interesse legítimo: quando o Spotify (ou um terceiro) tiver interesse em utilizar os seus dados pessoais de uma determinada forma, o que é necessário e justificado, tendo em conta quaisquer possíveis riscos para si e para outros utilizadores do Spotify. Por exemplo, utilizar os seus Dados de Utilização para melhorar o Serviço Spotify para todos os utilizadores. Contacte-nos se quiser compreender uma justificação específica.
- Consentimento: quando o Spotify lhe solicitar que indique ativamente o seu acordo quanto à utilização dos seus dados pessoais pelo Spotify para determinada(s) finalidade(s).
- Cumprimento das obrigações legais: quando o Spotify tiver de processar os seus dados pessoais para cumprir uma lei.
Finalidade para processar os seus dados | Base jurídica que permite a finalidade | Categorias de dados pessoais utilizadas para a finalidade |
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Fornecer o Serviço Spotify personalizado. |
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Compreender, diagnosticar, resolver problemas e corrigir problemas do Serviço Spotify. |
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Avaliar e desenvolver novas funcionalidades, tecnologias e melhorias do Serviço Spotify. |
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Para fins de marketing, promoção e publicidade. |
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Cumprir as obrigações legais e os pedidos de aplicação da lei. |
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Para:
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Estabelecer, exercer ou defender reclamações legais. |
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Realizar o planeamento, relatórios e previsões de negócios. |
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Processar o seu pagamento. |
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Detetar fraudes e prevenir, incluindo pagamentos fraudulentos e utilização fraudulenta do Serviço Spotify. |
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Realizar pesquisas, concursos, inquéritos e sorteios. |
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5. Partilha dos seus dados pessoais
Esta secção define as categorias de destinatários dos dados pessoais recolhidos ou gerados através da sua utilização do Serviço Spotify.
Informações publicamente disponíveis
Os seguintes dados pessoais estarão sempre disponíveis publicamente no Serviço Spotify:
- O seu nome de perfil
- A sua fotografia de perfil
- As suas listas de reprodução públicas
- Quem segue no Serviço Spotify
- Quem o segue no Serviço Spotify (pode remover seguidores)
Dados pessoais que pode optar por partilhar
Partilharemos apenas os seguintes dados pessoais com aqueles descritos na tabela abaixo:
- quando for necessária a partilha de dados pessoais específicos para a utilização de uma funcionalidade do Serviço Spotify ou de uma aplicação, serviço ou dispositivo de terceiros que tenha optado por utilizar; ou
- se nos conceder de outra forma permissão para partilhar os dados pessoais, por exemplo, selecionando a definição adequada no Serviço Spotify ou dando o seu consentimento
Categorias de destinatários | Motivo da partilha |
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Aplicações, serviços e dispositivos de terceiros que liga à sua Conta Spotify |
Para ligar a sua conta Spotify e/ou permitir que utilize o Serviço Spotify em ligação com aplicações, serviços ou dispositivos de terceiros. Exemplos dessas aplicações, serviços e dispositivos de terceiros incluem: aplicações de redes sociais, dispositivos de colunas, televisores, plataformas automóveis ou assistentes de voz, que interagem com o Serviço Spotify. Pode ver e remover muitas ligações de terceiros em "Aplicações" na sua conta. |
Comunidade de apoio |
Para permitir que utilize o serviço Comunidade de Apoio do Spotify. Quando se regista na Comunidade de Apoio do Spotify, pedimos-lhe que crie um nome de perfil específico. Este nome será publicamente apresentado a qualquer pessoa que utilize a Comunidade de Apoio do Spotify. Também apresentaremos quaisquer perguntas ou comentários que publicar. |
Outros utilizadores do Spotify |
Para partilhar informações sobre a sua utilização do Serviço Spotify com outros utilizadores do Spotify, incluindo os "Seguidores no Spotify". Por exemplo, nas definições "Social", pode optar por partilhar os seus artistas recentemente reproduzidos e as suas listas de reprodução no seu perfil. |
Artistas e editoras discográficas |
Para receber notícias ou ofertas promocionais diretamente de artistas, editoras discográficas ou outros parceiros. Pode optar por partilhar dados pessoais (por exemplo, o seu endereço de e-mail) para esta finalidade. Tem sempre a possibilidade de mudar de ideias e retirar o seu consentimento a qualquer momento. |
Informações que poderemos partilhar
Consulte esta tabela para obter detalhes sobre com quem partilhamos e porquê.
Categorias de destinatários | Motivo da partilha |
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Prestadores de serviços |
Para que possam fornecer os respetivos serviços ao Spotify. Esses prestadores de serviços podem incluir aqueles que contratamos para:
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Processadores de pagamentos |
Para que possam processar os seus pagamentos e para finalidades de luta contra a fraude. |
Parceiros de publicidade |
Para que os nossos parceiros de publicidade possam ajudar-nos a fornecer-lhe publicidade mais relevante no Serviço Spotify. Por exemplo, os nossos parceiros de publicidade ajudam-nos a facilitar a publicidade personalizada:
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Parceiros de marketing |
Para promover o Spotify com os nossos parceiros. Partilhamos alguns dados pessoais com estes parceiros sempre que necessário para:
Os exemplos de parceiros incluem:
Os nossos parceiros também podem combinar os dados pessoais que partilhamos com eles com outros dados que recolhem sobre si (por exemplo, a sua utilização dos seus serviços). Nós e os nossos parceiros podemos utilizar estas informações para lhe apresentar ofertas, promoções ou outras atividades de marketing que acreditamos serem relevantes para si. |
Outra partilha de parceiros |
Poderemos partilhar dados pessoais com parceiros para nos ajudar a compreender e melhorar o desempenho dos nossos produtos e parcerias. Pode ver e remover muitas ligações de parceiros em "Aplicações" na sua conta. |
Investigadores académicos |
Para atividades, tais como análise estatística e estudo académico, mas apenas num formato sob pseudónimo. Os dados sob pseudónimo são os dados identificados por um código em vez do seu nome ou outras informações que o identificam diretamente. |
Outras empresas do grupo Spotify |
Nos casos em que temos escritórios para realizar as nossas operações empresariais diárias e para que possamos manter e fornecer-lhe o Serviço Spotify. |
Autoridades policiais e outras autoridades |
Quando acreditamos, em boa fé, que é necessário que o façamos, por exemplo:
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Compradores da atividade comercial do Spotify |
Onde vendemos ou negociamos vender a nossa atividade comercial a um comprador ou a um possível comprador. Nesta situação, o Spotify continuará a garantir que os seus dados pessoais são mantidos confidenciais. Iremos enviar-lhe um aviso antes de os seus dados pessoais serem transferidos para o comprador ou que uma política de privacidade diferente comece a ser aplicada. |
6. Conservação e eliminação de dados
Retenção
Mantemos os seus dados pessoais apenas enquanto for necessário para lhe fornecer o Serviço Spotify e para as finalidades comerciais legítimas e essenciais do Spotify, tais como:
- manter o desempenho do Serviço Spotify
- tomar decisões comerciais orientadas por dados sobre novos recursos e ofertas
- cumprimento das nossas obrigações legais
- resolver disputas
Eliminação
Se fechar ou solicitar que fechemos a sua conta, iremos eliminar ou tornar anónimos os seus dados pessoais, para que não o identifiquem, a menos que seja necessário manter algo ou que ainda seja necessário utilizá-los por um motivo legalmente justificável.
Eis alguns exemplos de situações em que somos legalmente autorizados ou obrigados a manter alguns dos seus dados pessoais:
- se houver um problema não resolvido relacionado com a sua conta, como um crédito pendente ou reclamação ou disputa não resolvida
- para as nossas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilísticas
- para os nossos interesses comerciais legítimos, como para prevenir fraudes ou para preservar a segurança.
7. Transferência para outros países
Ao realizar as atividades descritas nesta Política, o Spotify partilha os seus dados pessoais internacionalmente com empresas, subcontratantes e parceiros do grupo Spotify. Estes podem processar os seus dados em países cujas leis de proteção de dados não sejam consideradas tão fortes como as leis da UE ou as leis aplicáveis onde reside. Por exemplo, podem não lhe dar os mesmos direitos sobre os seus dados.
Sempre que transferimos dados pessoais internacionalmente, utilizamos ferramentas para:
- certificarmo-nos de que a transferência de dados está em conformidade com a legislação aplicável
- ajudar a dar aos seus dados o mesmo nível de proteção que tem na UE
Fazemos isso utilizando uma variedade de proteções, conforme apropriado para cada transferência de dados. Por exemplo, utilizamos:
- Cláusulas contratuais padrão (ou uma ferramenta jurídica alternativa) para exigir que os terceiros protejam os seus dados e lhe forneçam direitos e proteções a nível da UE
- proteções técnicas, como encriptação e criação de pseudónimos
- políticas e processos para desafiar pedidos desproporcionados ou ilegais de autoridade governamental
Pode exercer os seus direitos ao abrigo das cláusulas contratuais padrão contactando-nos ou ao terceiro que processa os seus dados pessoais.
8. Manutenção dos seus dados pessoais em segurança
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais. No entanto, esteja ciente de que nenhum sistema é completamente seguro.
Implementámos várias salvaguardas, nomeadamente a criação de pseudónimos, a encriptação, políticas de acesso e de retenção para prevenir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.
Para proteger a sua conta de utilizador, recomendamos que:
- utilize uma palavra-passe de alta segurança que seja exclusiva da sua conta Spotify
- nunca partilhe a sua palavra-passe com ninguém
- limite o acesso ao seu computador e ao navegador
- termine sessão assim que terminar de utilizar o serviço Spotify num dispositivo partilhado
- leia mais detalhes sobre como proteger a sua conta
Pode terminar sessão no Spotify em vários locais de uma só vez utilizando a função "Terminar sessão em qualquer lugar" na página da sua conta.
Se outras pessoas tiverem acesso à sua conta Spotify (por exemplo, se lhes tiver dado autorização para utilizar a sua conta num dispositivo partilhado), podem aceder a dados pessoais, controlos e ao Serviço Spotify disponíveis na sua conta.
É da sua responsabilidade fornecer autorização para utilizar a sua conta apenas a pessoas com as quais se sente confortável em partilhar esses dados pessoais. A utilização da sua conta Spotify por qualquer outra pessoa pode afetar as suas recomendações personalizadas e ser incluída na sua transferência de dados.
9. Menores
Nota: esta Política não se aplica ao Spotify para Crianças, a menos que a Política de Privacidade do Spotify para Crianças o indique. O Spotify para Crianças é uma aplicação Spotify separada.
O Serviço Spotify tem um "Limite de idade" mínimo em cada país. O Serviço Spotify não é dirigido a menores cuja idade:
- seja inferior a 13 anos de idade
- ou, torne ilegal processar os seus dados pessoais
- ou, requer o consentimento dos pais/encarregados de educação para processar os seus dados pessoais
Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de menores abaixo do Limite de idade aplicável. Se estiver abaixo do limite de idade, não utilize o Serviço Spotify nem nos forneça quaisquer dados pessoais. Em vez disso, recomendamos a utilização de uma conta Spotify para Crianças.
Se for pai de um menor abaixo do limite de idade e se se aperceber de que o seu filho forneceu dados pessoais ao Spotify, contacte-nos.
Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de um menor abaixo do Limite de idade aplicável, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta Spotify relativa a esse menor.
Ao utilizar um dispositivo partilhado no Serviço Spotify principal, deve ter cuidado ao reproduzir ou recomendar qualquer conteúdo a pessoas menores de 18 anos que possam não ser adequados.
10. Alterações à presente Política
Ocasionalmente, poderemos realizar alterações à presente Política.
Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada consoante as circunstâncias. Por exemplo, poderemos apresentar um aviso de destaque no Serviço Spotify ou enviar-lhe uma notificação por e-mail ou para o dispositivo.
11. Como nos contactar
Para quaisquer questões ou preocupações sobre a presente Política, contacte o nosso Responsável pela proteção de dados de qualquer uma destas formas:
- Utilize o nosso formulário de contacto de privacidade
- E-mail privacy@spotify.com
- Escreva-nos para: Spotify AB, Regeringsgatan 19, 111 53 Stockholm, Suécia
Também pode visitar o nosso Centro de Privacidade para obter mais esclarecimentos sobre esta Política.
A Spotify AB é responsável pelo tratamento de dados pessoais tratados ao abrigo da presente Política.
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