O Spotify tem como missão elevar a expressão criativa e quer que os membros da sua comunidade se apresentem como são, de forma segura, mas isso não significa que tudo seja permitido.
As nossas Regras da plataforma descrevem o que é ou não permitido no Spotify. Damos prioridade à avaliação de conteúdos que afetem menores, representem um risco acrescido de dano offline ou sejam potencialmente ilegais.
Quando deparamos com conteúdos que infrinjam as nossas Regras da plataforma ou sejam considerados ilegais segundo as leis locais, podemos tomar uma série de medidas. Estas medidas podem incluir a remoção do conteúdo, a restrição da distribuição do mesmo, a aplicação de etiquetas de aviso e/ou a interrupção da rentabilização.
Se creres que um conteúdo pode estar a infringir as nossas Regras da plataforma, pedimos-te que o denuncies através do nosso formulário de denúncia seguro. O proprietário do conteúdo não vai saber a identidade do denunciante.
Para denunciar conteúdos que acredites estarem a infringir os teus direitos de propriedade intelectual ou a violar a lei, contacta-nos. Os conteúdos denunciados através deste formulário (a menos que estejam a ser denunciados por motivos relacionados com propriedade intelectual) serão também revistos para detetar violações das Regras da plataforma do Spotify. Podes encontrar mais informações sobre a política do Spotify relativamente a violações de propriedade intelectual na nossa Política de Direitos de Autor.
O abuso do nosso processo de denúncia pode resultar em restrições à tua capacidade de submeter denúncias no futuro, e repetidas infrações dos Termos de Utilização do Spotify, incluindo as nossas Regras da plataforma, podem resultar na suspensão ou eliminação da tua conta.
Qualquer pessoa que tenha um endereço de e-mail pode denunciar conteúdos no Spotify, mesmo que não tenha uma conta Spotify. Tem em consideração que qualquer desrespeito do nosso processo de denúncia pode limitar a tua capacidade de enviar pedidos no futuro.
As opções de recurso de decisões relativas a conteúdos variam conforme a região, mas vamos continuar a expandir as nossas capacidades.
Se não concordares com uma decisão de aplicação tomada em relação ao seu conteúdo ou em resposta à sua denúncia, podes apresentar um recurso. Para esse efeito, segue as instruções na notificação que deverás ter recebido do Spotify.
Se detetares informações incorretas ou problemas de funcionamento da app, podes reportá-los aqui. Se fores artista, a tua editora ou distribuidora pode ajudar a resolver problemas com a tua música.