Política de Privacidade da Spotify

Em vigor a partir de January 20, 2020

1 Introdução
2 Sobre a presente Política
3 Os seus direitos e preferências: Garantimos-lhe possibilidades de escolha e formas de controlo
4 Que dados pessoais recolhemos?
5 Para que fins utilizamos os seus dados pessoais?
6 Como partilhamos os seus dados pessoais?
7 Conservação e eliminação de dados pessoais
8 Transmissão de dados pessoais para outros países
9 Ligações
10 Manutenção da segurança dos seus dados pessoais
11 Menores
12 Alterações à presente Política
13 Como pode contactar-nos?

1. Introdução

Obrigado por escolher a Spotify!

Na Spotify, queremos dar-lhe a melhor experiência possível no sentido de garantir que desfrute do nosso serviço. Para este efeito, precisamos de compreender os seus hábitos de streaming, o que nos possibilitará oferecer um serviço excecional e personalizado especificamente para si. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são, e serão sempre, extremamente importantes para nós. Neste sentido, queremos explicar de forma transparente de que forma e o motivo pelo qual recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os seus dados pessoais – bem como delinear as formas de controlo e possibilidades de escolha de que dispõe sobre o momento e e a forma como opta por partilhar os seus dados pessoais.

Este é o nosso objetivo e, na presente Política de Privacidade (a “Política”), explicar-se-á exatamente e em detalhe o que pretendemos significar.

2. Sobre a presente Política

A presente Política define os detalhes essenciais relativos à sua relação de dados pessoais com a Spotify AB. A Política aplica-se a todos os serviços Spotify e quaisquer serviços associados (o "Serviço Spotify"). As condições que regem seu uso do Serviço Spotify encontram-se definidos no nosso documento Termos e Condições de Uso (os "Termos e Condições de Uso").

Ocasionalmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução dos referidos serviços novos ou adicionais resultar em qualquer alteração material na forma como recolhemos ou tratamos os seus dados pessoais, fornecer-lhe-emos mais informações, ou condições ou políticas adicionais. Salvo indicação em contrário no momento de introdução dos serviços novos ou adicionais, estes últimos encontrar-se-ão sujeitos à presente Política.

O objetivo da presente Política é:

  1. Garantir que compreende os dados pessoais que recolhemos de si, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;
  2. Explicar a forma como utilizamos os dados pessoais que partilha connosco para lhe proporcionar uma excelente experiência quando se encontra a utilizar o Serviço Spotify; e
  3. Explicar os seus direitos e opções em relação aos dados pessoais que recolhemos e tratamos sobre si e como protegeremos a sua privacidade.

Esperamos que o exposto o ajude a compreender os nossos compromissos de privacidade para consigo. Para mais esclarecimentos sobre os termos utilizados na presente Política, visite o nosso Centro de Privacidade em spotify.com. Para obter informações sobre como entrar em contacto connosco em caso de dúvidas ou perguntas, consulte a Secção 13 "Como pode contactar-nos?" infra. Em alternativa, caso não concorde com o conteúdo da presente Política, recorde que poderá optar por não usar o Serviço Spotify.

3. Os seus direitos e preferências: Garantimos-lhe possibilidades de escolha e formas de controlo

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou "RGPD" confere determinados direitos às pessoas singulares no que diz respeito aos seus dados pessoais. Por conseguinte, temos todo o gosto em garantir aos utilizadores a máxima transparência e controlos de acesso no intuito de os ajudar a tirar partido dos mencionados direitos. Os direitos conferidos às pessoas singulares, sem prejuízo das limitações previstas na legislação aplicável, são os seguintes:

  • Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos seus dados pessoais cujo tratamento efetuamos;
  • Direito de retificação - direito de requerer que alteremos ou atualizemos os seus dados pessoais quando estes estiverem incorretos ou incompletos;
  • Direito de apagamento - direito de solicitar que eliminemos os seus dados pessoais;
  • Direito de limitação - direito de pedir que cessemos, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
  • Direito de oposição-
    • direito, a qualquer momento, de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular;
    • direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
  • Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrónico e direito de os transmitir para efeitos de utilização no serviço de terceiros; e
  • Direito de não-sujeição a uma tomada de decisão automatizada - direito de não estar sujeito a uma decisão baseada unicamente na tomada de decisão automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão produza um efeito jurídico ou um efeito igualmente significativo sobre o utilizador.

Para saber mais sobre estes direitos, como pode exercê-los com facilidade e como pode registar as suas preferências em relação à forma como a Spotify utiliza os seus dados pessoais, fornecemos os seguintes recursos:

  • Configurações de Privacidade (às quais pode aceder através da página da sua conta) - permite-lhe efetuar escolhas sobre o tratamento de determinados dados pessoais e, a função automatizada "Descarregue os seus dados", possibilita-lhe realizar o download de informações básicas sobre a sua conta e respetiva utilização.

  • Centro de Privacidade – fornece-lhe uma localização central privilegiada onde pode encontrar mais informações sobre a forma nos termos da qual a Spotify utiliza os seus dados pessoais, os seus direitos em relação aos mesmos e como pode exercê-los.

  • Configurações de Notificações (às quais pode aceder através da página da sua conta) - permite-lhe escolher as ações de marketing que recebe da Spotify. Pode recorrer às referidas configurações para efeitos de aderir ou cancelar a subscrição de diferentes tipos de mail e notificações push. Note que as mensagens de marketing da Spotify transmitidas por e-mail incluem um mecanismo de cancelamento da receção de mensagens na própria mensagem (por exemplo, uma ligação para solicitar o cancelamento da subscrição dos mails que lhe enviamos). Clicando na referida ligação, será excluído da transmissão de outras mensagens da mesma categoria (por exemplo, Atualizações relativas ao Artista). Pode usar a página Configurações de Notificações para efetuar as suas escolhas sobre todas as categorias de mails e comunicações de marketing push.

  • Política de cookies – fornece-lhe informações adicionais relativas à forma de utilização de cookies pelo Spotify, incluindo em matéria de publicidade com base em interesses. Encontrará igualmente informações relativamente a como pode gerir as suas preferências de cookies e desativar certos tipos de acompanhamento; e

  • Recursos de Apoio ao Cliente - Dispomos de várias páginas de apoio ao cliente no nosso sítio que disponibilizam orientações adicionais em matéria de proteção de dados pessoais. Uma das principais fontes de informação é o artigo relativo aos Dados Pessoais e Definições de Privacidade, que inclui respostas a "perguntas frequentes" sobre o tratamento de dados pessoais pelo Serviço Spotify.

Em caso de dúvida sobre a sua privacidade, os seus direitos ou sobre o exercício dos mesmos, entre em contacto com o nosso Responsável de Proteção de Dados Pessoais através do formulário "Entre em contacto connosco" no Centro de Privacidade. Em caso de dúvidas quanto ao nosso método de tratamento dos seus dados pessoais, gostaríamos que continuasse a trabalhar connosco no sentido de as esclarecer. No entanto, pode igualmente contactar e exercer o seu direito de apresentação de reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais Sueca (Datainspektionen) ou da sua Autoridade de Proteção de Dados local.

4. Que dados pessoais recolhemos?

Nas tabelas infra, elencamos as categorias de dados pessoais que recolhemos e usamos relativamente aos utilizadores e a forma como os recolhemos:

A tabela infra descreve os dados pessoais recolhidos quando do momento de subscrição do Serviço Spotify:

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados do Utilizador Estes são os dados pessoais fornecidos pelo utilizador ou recolhidos pelo Spotify para permitir que o utilizador subscreva e utilize o Serviço Spotify. Dependendo do tipo de plano de Serviço Spotify subscrito, os referidos dados pessoais podem incluir o nome de utilizador, endereço eletrónico, número de telefone, data de nascimento, sexo, morada e país.

Alguns dos dados pessoais solicitados são necessários para criar a conta do utilizador. I utilizador dispõe igualmente da opção de nos facultar dados pessoais adicionais para tornar a sua conta mais personalizada.

Os dados pessoais exatos que iremos recolher dependem do tipo de plano de Serviço Spotify subscrito, da forma de criação da conta e se o utilizador recorre à prestação de serviços de terceiros (por exemplo, o Facebook) para subscrever e utilizar o Serviço Spotify. Se recorrer a um serviço de terceiros para criar uma conta, receberemos os dados pessoais em causa através do referido serviço, mas apenas quando tiver consentido que os terceiros partilhem connosco os seus dados pessoais. Note que os planos disponíveis e as opções de subscrição podem diferir de país para país.

A tabela infra descreve os dados pessoais recolhidos através da sua utilização do Serviço Spotify:

Categorias de dados pessoais Descrição de categoria
Dados de Utilização Estes são os dados pessoais recolhidos sobre si quando acede e / ou utiliza o Serviço Spotify, nomeadamente:

  • Informação sobre o seu tipo de plano de Serviço Spotify.
  • Informação sobre as suas interações com o Serviço Spotify, tais como as suas pesquisas (incluindo a data e a hora de quaisquer solicitações que efetuar), histórico de streaming, listas de reprodução criadas, biblioteca, histórico de navegação e interações com o Serviço Spotify, conteúdos, outros utilizadores do Spotify, detalhes da utilização de aplicações de terceiros em conexão com o Serviço Spotify.
  • Conclusões extraídas sobre os seus interesses e preferências com base na sua utilização do Serviço Spotify.
  • Conteúdos do Utilizador (conforme definido nos [Termos e Condições de Uso] (TC)) que publicar no Spotify, tais como fotografias, títulos de listas de reprodução e interações com a equipa do Serviço de Cliente do Spotify. Note que apenas iremos aceder à sua câmara ou às fotografias do seu dispositivo no caso de nos conceder autorização para o efeito, sendo certo que apenas teremos acesso a imagens que decida especificamente partilhar connosco, bem como a metadados relacionados com as referidas imagens, tais como o tipo de ficheiro e o tamanho da imagem. Em caso algum procederemos à digitalização ou importação da biblioteca de fotografias do seu dispositivo ou rolo de câmara.
  • Alguns dados pessoais técnicos, que podem incluir:
    • informação de URL;
    • identificadores online, incluindo dados de cookies e endereços IP;
    • informação sobre os tipos de dispositivos utilizados, como IDs de dispositivos exclusivos, tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth), desempenho do prestador, da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações para gestão de direitos digitais, sistema operativo e versão da aplicação Spotify;
    • atributos de dispositivos na sua rede Wi-Fi disponíveis para se conectarem ao Serviço Spotify (como altifalantes);
    • a sua localização não precisa, que pode ser derivada ou inferida a partir de determinados dados técnicos (por exemplo, do seu endereço IP, da configuração de idioma do seu dispositivo ou da moeda de pagamento), para cumprir os requisitos geográficos dos nossos contratos de licenciamento e fornecer conteúdo e publicidade personalizados; e
    • dados de sensores móveis gerados por movimento ou orientação (por exemplo, acelerómetro ou giroscópio) necessários para lhe fornecer características específicas do Serviço Spotify.
Dados de Verificação do Plano Para utilizadores de certos planos como sejam o Plano Familiar Premium e o Plano Duo Premium, poderemos utilizar uma aplicação de mapeamento de terceiros (como o Google Maps) e / ou o serviço de localização do dispositivo utilizador no sentido de ajudá-lo a verificar a respetiva morada. Os referidos dados são recolhidos com a única finalidade de verificação da elegibilidade para o Plano Familiar Premium e Plano Duo Premium e não são usados para fins publicitários ou qualquer outra finalidade

A tabela infra descreve os dados pessoais que decidiu facultar-nos e que nos permitem fornecer recursos / funcionalidade adicionais

Categorias de dados pessoais Descrição de categoria
Dados de Voz Se os recursos de voz estiverem disponíveis no respetivo mercado, a Spotify recolhe os dados de voz do utilizador após obtenção de autorização por parte deste último para efeitos de fornecimento de recursos e funcionalidades adicionais, como sejam a interação com o Serviço Spotify através da voz. Para obtenção de informações adicionais, queira consultar a nossa [Política de Controle de Voz] (VOICE).
Dados de Pagamento e Compra O Spotify pode recolher determinados dados pessoais no caso de o utilizador subscrever um Período Experimental ou qualquer uma das nossas Assinaturas Pagas (conforme definido nos Termos e Condições de Uso), ou efetuar outras compras através do Serviço Spotify. Os dados pessoais exatos objeto de recolha variam em função do método de pagamento (por exemplo, diretamente através da operadora de telemóvel do utilizador ou através de fatura), mas incluem informação como seja:
  • Nome;
  • Data de nascimento;
  • Tipo de cartão de crédito ou débito, data de validade e certos dígitos do número do cartão do utilizador;
  • Código postal;
  • Número de telemóvel; e
  • Detalhes do histórico de compras e pagamentos do utilizador.

Dados relativos a Concursos, Inquéritos e Sorteios Sempre que preencher um formulário, responder a um inquérito ou questionário, ou participar num concurso, procederemos à recolha dos dados pessoais facultados.

A tabela infra descreve os dados pessoais recolhidos a partir de terceiros

Recolhemos os dados pessoais dos utilizadores a partir de vários terceiros. Estas fontes (terceiros) variam ao longo do tempo e incluem:

Categorias das fontes (terceiros) Descrição da categoria
Parceiros de autenticação No caso de o utilizador se registar ou aceder aos serviços do Spotify utilizando credenciais de terceiros (por exemplo, Facebook), procederemos à importação da informação a partir de terceiros para efeitos de criação da sua conta connosco.
Parceiros de serviços técnicos Trabalhamos com parceiros de serviços técnicos que nos facultam determinados dados, tais como o mapeamento de endereços IP em matéria de dados de localização não-precisa (por exemplo, cidade, estado), que nos permitem fornecer o Serviço Spotify, conteúdo e funcionalidades.
Parceiros de pagamento Se optar por pagar por um serviço ou funcionalidade por fatura, poderemos receber dados dos nossos parceiros de pagamento para efeitos de lhe enviarmos faturas, processar o seu pagamento e fornecer produtos.
Anunciantes e outros parceiros de publicidade Poderemos obter determinados dados do utilizador tais como ID do cookie, ID do dispositivo móvel ou endereço eletrónico, bem como conclusões sobre os interesses e preferências de certos anunciantes e parceiros de publicidade, o que nos permite apresentar anúncios mais relevantes e medir a respetiva eficácia.

5. Para que fins utilizamos os seus dados pessoais?

Quando utiliza ou interage com o Serviço Spotify, usamos uma variedade de tecnologias para processar os dados pessoais que recolhemos do utilizador por várias ordens de razões. Na tabela infra apresentam-se os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais dos utilizadores, os fundamentos legais em que nos baseamos para podermos processar os referidos dados pessoais e as categorias de dados pessoais (identificadas na [Secção 4 ‘Que dados pessoais recolhemos?'] (#S4) utilizadas para tais finalidades:

Descrição dos motivos pelos quais o Spotify processa os dados pessoais do utilizador (‘finalidade do tratamento‘) Base Legal para a finalidade do tratamento Categorias de dados pessoais utilizadas pela Spotify para a finalidade do tratamento
Prestar e personalizar o Serviço Spotify.
  • Execução de um Contrato
  • Interesse Legítimo
  • Consentimento
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados de Pagamento e Compra
  • Dados de Verificação do Plano
  • Dados de Voz
Entender, diagnosticar, solucionar e corrigir problemas do Serviço Spotify.
  • Execução de um Contrato
  • Interesse Legítimo
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
Avaliar e desenvolver novas funcionalidades, tecnologias e melhorias para o Serviço Spotify.
  • Interesse Legítimo
  • Consentimento
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados de Voz
Finalidades de marketing, promoção e publicidade.
  • Interesse Legítimo
  • Consentimento
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados de Voz
Cumprir as obrigações legais e os pedidos de aplicação da lei.
  • Cumprimento de Obrigações Legais
  • Interesse Legítimo
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados de Pagamento e Compra
  • Dados de Verificação do Plano
  • Dados de Voz
  • Dados relativos a Concursos, Inquéritos e Sorteios
Cumprir obrigações contratuais com terceiros (por exemplo, acordos de licenciamento), bem como adotar medidas adequadas em relação a relatórios de violação de propriedade intelectual e conteúdo inadequado.
  • Interesse Legítimo
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados de Pagamento e Compra
Declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial.
  • Interesse Legítimo
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados de Pagamento e Compra
  • Dados de Verificação do Plano
  • Dados de Voz
  • Dados relativos a Concursos, Inquéritos e Sorteios
Conduzir o planeamento de negócios, relatórios e previsões.
  • Interesse Legítimo
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados de Pagamento e Compra
Processar o seu pagamento.
  • Execução de um Contrato
  • Cumprimento de Obrigações Legais
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Pagamento e Compra
Detetar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e uso fraudulento do Serviço Spotify.
  • Execução de um Contrato
  • Cumprimento de Obrigações Legais
  • Interesse Legítimo
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados de Pagamento e Compra
  • Dados de Verificação do Plano
Conduzir pesquisas, concursos, inquéritos e sorteios.
  • Execução de um Contrato
  • Interesse Legítimo
  • Consentimento
  • Dados do Utilizador
  • Dados de Utilização
  • Dados relativos a Concursos, Inquéritos e Sorteios

Para informações adicionais sobre o critério do equilíbrio adotado pela Spotify para justificar a sua confiança no fundamento jurídico do interesse legítimo ao abrigo do RGPD, queira consultar a [Secção 13 ‘Como pode contactar-nos?’] (#S13), assim como para obter informações adicionais sobre como entrar em contacto connosco.

6. Como partilhamos os seus dados pessoais?

Estabelecemos categorias de destinatários dos dados pessoais recolhidos ou gerados através da sua utilização do Serviço Spotify.

Informação disponível publicamente

Os dados pessoais descritos infra estarão sempre disponíveis publicamente no Serviço Spotify: o seu nome e / ou nome de utilizador, fotografia de perfil, pessoas seguidas pelo utilizador e quem segue o utilizador no Serviço Spotify, os artistas ouvidos recentemente e as listas de reprodução públicas do utilizador.

Dados pessoais que o utilizador pode optar por partilhar

Os dados pessoais elencados em baixo serão partilhados apenas com as categorias de destinatários indicadas na tabela infra se:

  • O utilizador optar por recorrer a uma funcionalidade específica do Serviço Spotify na qual a partilha de dados pessoais específicos seja necessária para o uso adequado das funcionalidades do Serviço Spotify; ou
  • O utilizador conceder autorização para a partilha dos seus dados pessoais, por exemplo, selecionando a configuração apropriada no Serviço Spotify ou autorizando a Spotify através do mecanismo de consentimento disponibilizado por esta.
Categorias de Destinatários Justificação para a Partilha de Dados Pessoais
Aplicações de terceiros e dispositivos conectados à Conta Spotity do utilizador No caso de o utilizador conectar a sua conta Spotify a uma aplicação e / ou dispositivo(s) de terceiros, tais como as redes sociais, áudio, televisão ou plataformas e serviços automóveis, a Spotify partilha dados técnicos com o operador da aplicação em causa e / ou dispositivo de terceiros para conectar a conta Spotify do utilizador e / ou facilitar a reprodução do Serviço Spotify. Relativamente a alguns terceiros que possam solicitar ou exigir que partilhemos a informação do utilizador com os mesmos, a sua autorização será solicitada antes de fornecermos qualquer informação.
Comunidade de Apoio Quando subscrever uma Conta de Suporte Spotify na Comunidade de Suporte Spotify, solicitar-lhe-emos que crie um nome de utilizador específico para a Comunidade de Suporte Spotify, o qual será exibido publicamente, isto é, a qualquer pessoa que aceda à Comunidade de Suporte Spotify, bem como quaisquer perguntas ou comentários que postar.
Os Seus Seguidores Spotify Poderá haver ocasiões em que pretenda que partilhemos informação sobre o uso que realiza do Serviço Spotify com outros utilizadores do Spotify ('Os Seus Seguidores Spotify'). Por exemplo, existe a possibilidade de efetuar listas de reprodução privadas e públicas. No caso de partilhar listas de reprodução privadas com outras pessoas, note que os destinatários das suas listas de reprodução privadas podem partilhá-las com outras pessoas.
Artistas e Editoras Discográficas Pode optar por partilhar dados pessoais (por exemplo, o seu endereço eletrónico) com artistas, editoras discográficas ou outros parceiros que pretendam enviar-lhe diretamente notícias ou ofertas promocionais. Tem a opção de cancelar esta opção a qualquer momento.

Saiba mais sobre a gestão de notificações, as suas informações que se encontram disponíveis publicamente e o que partilha com outras pessoas em Secção 3 Os seus direitos e preferências: Garantimos-lhe possibilidades de escolha e formas de controlo' da presente Política e em Centro de Privacidade.

Informação que podemos partilhar

Categorias de Destinatários Justificação para a Partilha de Dados Pessoais
Prestadores de Serviços Colaboramos com prestadores de serviços que trabalham em nosso nome e que podem necessitar de aceder a determinados dados pessoais dos utilizadores para efeitos do fornecimento dos seus serviços. As mencionadas empresas incluem as empresas contratadas para prestar o serviço de apoio ao cliente, para operar a infraestrutura técnica necessária para disponibilizar o Serviço Spotify, para ajudar a proteger e garantir os nossos sistemas e serviços, bem como para prestar assistência na comercialização dos produtos e serviços do Spotify, bem como produtos, serviços, eventos e promoções de parceiros nos quais o Spotify se encontra envolvido.
Processadores de pagamentos Partilhamos os seus dados pessoais com os nossos processadores de pagamento conforme necessário por forma a permitir que estes últimos processem os seus pagamentos, bem como para efeitos de combate à fraude.
Parceiros publicitários Colaboramos com parceiros publicitários, o que nos permite personalizar o conteúdo de publicidade que o utilizador pode receber no Serviço Spotify. Os referidos parceiros auxiliam o Spotify a apresentar os anúncios e as mensagens promocionais mais relevantes para o utilizador, desde publicidade com base em interesse (publicidade comportamental online), a publicidade contextual e publicidade genérica no Serviço Spotify. Juntamente com os nossos parceiros publicitários, é possível que processemos determinados dados pessoais para auxiliar o Spotify a entender os seus interesses ou preferências, apresentando ao utilizador anúncios mais relevantes.
Parceiros Spotify Em função da forma nos termos da qual subscreva o Serviço Spotify (por exemplo, através de um serviço de terceiros ou de um prestador de serviços de telemóvel), partilhamos o seu nome de utilizador Spotify ou outros Dados de Utilizador, conforme necessário, com vista a permitirmos a criação da sua conta. Podemos igualmente partilhar dados pessoais com terceiros relativamente à sua utilização do Serviço Spotify, tais como se, e até que ponto, usou uma determinada oferta, ativou uma conta Spotify, ou usou ativamente o Serviço Spotify. Podemos igualmente partilhar os seus dados pessoais recorrendo à utilização de um pseudónimo juntos dos nossos parceiros da indústria musical para efeitos de demonstrar de que forma o conteúdo que licenciam está a ser utilizado e para permitir ao utilizador que ouça conteúdo em streaming através do Serviço Spotify.
Investigadores Académicos Partilhamos os seus dados pessoais para atividades como sejam a análise estatística e o estudo académico, mas apenas sob pseudónimo.
Outras Empresas do Grupo Spotify Partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas do Grupo Spotify no intuito de realizar as nossas operações comerciais diárias e para nos permitir manter e fornecer ao utilizador o Serviço Spotify.
Autoridades de aplicação da lei e de proteção de dados pessoais Partilhamos os seus dados pessoais quando, de boa fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para efeitos de cumprimento de uma obrigação legal imposta ao abrigo da legislação aplicável, ou para resposta a um procedimento legal válido, como um mandato de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Partilhamos igualmente os seus dados pessoais quando, de boa-fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para efeitos do nosso próprio interesse legítimo ou do interesse legítimo de terceiros em relação à segurança nacional, aplicação da lei, litígio, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa ou para evitar a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não seja anulado pelos interesses do utilizador ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos seus dados pessoais.
Compradores da atividade comercial do Spotify Partilhamos os seus dados pessoais em casos de venda ou negociação da venda da nossa atividade comercial a um comprador ou potencial comprador. Nesta situação, o Spotify continua a garantir a confidencialidade dos dados pessoais do utilizador e avisá-lo-á previamente à transmissão dos dados pessoais do utilizador para o comprador ou a que estes fiquem sujeitos a uma política de privacidade diferente.

7. Conservação e eliminação de dados pessoais

Procedemos à manutenção dos seus dados pessoais apenas enquanto os mesmos se revelem necessários para efeitos de lhe fornecer o Serviço Spotify, bem como para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como a manutenção do desempenho do Serviço Spotify, a tomada de decisões comerciais com base em dados sobre novas funcionalidades e ofertas, o cumprimento das nossas obrigações legais e a resolução de litígios. Conservamos alguns dos seus dados pessoais enquanto for um utilizador do Serviço Spotify (por exemplo, as suas listas de reprodução, biblioteca de músicas e informações de conta).

Se assim o solicitar, eliminaremos ou tornaremos anónimos os seus dados pessoais para não mais ser identificado, a menos que sejamos legalmente autorizados ou obrigados a manter determinados dados pessoais, incluindo nas seguintes situações:

  • No caso de existir um problema não resolvido relacionado com a sua conta, como um crédito pendente ou uma reclamação ou litígio em curso, procederemos à conservação dos dados pessoais necessários até que a questão se encontre resolvida;
  • Onde se revele necessário conservar os dados pessoais para efeitos das nossas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilísticas, procederemos à conservação dos dados pessoais necessários durante o período exigido pela lei aplicável; e / ou,
  • Sempre que necessário em função dos nossos interesses comerciais legítimos, tais como a prevenção de fraudes ou a manutenção da segurança dos nossos utilizadores.

8. Transmissão de dados pessoais para outros países

O Spotify partilha os seus dados pessoais globalmente com as empresas do Grupo Spotify para efeitos de realizar as atividades especificadas na presente Política. O Spotify pode igualmente subcontratar o tratamento, ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros localizados noutros países. Os dados pessoais do utilizador podem, portanto, encontrar-se sujeitos a leis de privacidade diferentes das aplicáveis no seu país.

Os dados pessoais recolhidos na União Europeia e na Suíça podem, por exemplo, ser transmitidos e processados por terceiros localizados num país fora da União Europeia e da Suíça. Nesses casos, o Spotify deve garantir que a transmissão dos dados pessoais do utilizador seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular, que se encontrem em vigor todas as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas, tais como as Cláusulas Contratuais Gerais aprovadas pela Comissão da UE.

Para informações adicionais sobre as medidas de segurança utilizadas para proteção dos dados pessoais do utilizador, queira consultar Secção 10 "Manutenção da segurança dos seus dados pessoais" da presente Política.

9. Ligações

Podemos exibir anúncios de terceiros e outros conteúdos que contenham ligações para sítios de terceiros. Não podemos, contudo, controlar ou ser responsabilizados pelas práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. No caso de clicar num anúncio ou ligação de terceiros, note que está a abandonar o Serviço Spotify e quaisquer dados pessoais que faculte não serão cobertos pela presente Política. Queira ler as respetivas políticas de privacidade para compreender a forma de recolha e tratamento dos seus dados pessoais por terceiros.

10. Manutenção da segurança dos seus dados pessoais

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores. Neste sentido, implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para auxiliar na proteção da segurança dos mencionados dados pessoais; no entanto, note que nenhum sistema é completamente seguro. Instaurámos várias políticas, incluindo políticas de pseudonimização, criptografia, acesso e conservação para efeitos de proteger contra o acesso não autorizado e conservação desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.

A sua palavra-passe protege a sua conta de utilizador, pelo que o encorajamos a usar uma palavra-passe forte que seja exclusiva da sua conta Spotify, nunca a partilhando com ninguém, limitando o acesso ao seu computador e navegador, bem como saindo do Serviço Spotify após cada utilização.

11. Menores

Com exceção do Spotify Kids, uma aplicação Spotify à parte e disponível apenas em certos mercados, o Serviço Spotify não é direcionado a crianças com menos de 13 anos. O Serviço Spotify também não é oferecido a crianças cuja idade torna ilegal o tratamento dos seus dados pessoais, ou requer o consentimento dos pais para o tratamento dos dados pessoais ao abrigo do RGPD ou outra lei local.

Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças menores de 13 anos ou com idade inferior ao limite aplicável (o "Limite de Idade"). Se a idade do utilizador for inferior ao Limite de Idade, não use o Serviço Spotify e não nos forneça quaisquer dados pessoais.

Se for pai de uma criança menor de idade e souber que o seu filho forneceu dados pessoais ao Spotify, queira entrar em contacto connosco através do formulário "Contacte-nos" disponível no Centro de Privacidade, onde poderá exercer os seus direitos, conforme detalhados na [Secção 3 Secção 3 Os seus direitos e preferências: Garantimos-lhe possibilidades de escolha e formas de controlo' da presente Política.

No caso de tomarmos conhecimento que estamos a recolher dados pessoais de uma criança com menos de 13 anos de idade, tomaremos medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em causa, o que poderá conduzir-nos a apagar a conta Spotify da criança.

12. Alterações à presente Política

Poderemos ocasionalmente efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, enviar-lhe-emos a respetiva notificação, conforme adequado e de acordo com as circunstâncias, por exemplo, através da exibição de um aviso visível no Serviço Spotify ou do envio de um mail e / ou uma notificação para o dispositivo do utilizador. Notificá-lo-emos com antecedência.

Certifique-se, pois, que lê atentamente qualquer aviso desta natureza.

Para informações adicionais sobre a presente Política e relativamente à forma através da qual o Spotify usa os dados pessoais do utilizador, queira visitar o Centro de Privacidade em spotify.com.

13. Como pode contactar-nos?

Obrigado por ler a nossa Política. Se tiver alguma dúvida relativamente à presente Política, entre em contacto com o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do formulário "Entre em contacto connosco" no Centro de Privacidade, ou envie um mail para privacy@spotify.com, ou uma carta para a seguinte morada:



Spotify AB
Regeringsgatan 19
111 53 Stockholm
Sweden

A Spotify AB é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados ao abrigo da presente Política.

Esperamos que desfrute do Spotify!

© Spotify AB.