Termos e Condições do Spotify® Premium para Famílias

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS NA ÍNTEGRA. OS MESMOS CONTÊM CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES IMPORTANTES EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE DA SUBSCRIÇÃO DO SPOTIFY PREMIUM PARA FAMÍLIAS.

August 19, 2019

1. Introdução

A subscrição do Spotify Premium para Famílias (a "Subscrição Premium para Famílias") é disponibilizada pelo Spotify e está sujeita aos presentes termos e condições (os "Termos e Condições Premium para Famílias") e em conformidade com os Termos e Condições de Utilização do Spotify, que foram inseridos no presente documento por remissão. Os termos em maiúsculas utilizados, mas não definidos no presente documento, têm o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições de Utilização do Spotify.

A Subscrição Premium para Famílias concede ao titular principal da conta e a até cinco (5) familiares acesso a contas subsidiárias para o serviço Spotify Premium para Famílias a partir do momento em que ativa a conta principal ao enviar os seus detalhes de pagamento e efetuar o pagamento do preço anunciado. Ao enviar os seus detalhes de pagamento, (i) autoriza a utilização dos seus detalhes de pagamento de acordo com a nossa Política de Privacidade e (ii) reconhece e concorda com os presentes Termos e Condições Premium para Famílias.

2. Elegibilidade e verificação

A. De forma a garantir a elegibilidade para a Subscrição Premium para Famílias, o titular da conta principal e os titulares das contas subsidiárias têm de ser familiares e residir no mesmo endereço.

B. Após a ativação de uma conta Premium para Famílias subsidiária, ser-lhe-á pedido que verifique o seu endereço de residência.

C. Poderemos solicitar uma nova verificação do seu endereço de residência ocasionalmente para confirmar que ainda cumpre os critérios de elegibilidade.

Utilizamos a pesquisa de endereços do Google Maps para o ajudar a encontrar e a definir o seu endereço. O endereço que introduzir após a ativação ou a nova verificação estará sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps e à Política de Privacidade da Google.

O Spotify reserva-se o direito de cessar ou suspender o acesso ao serviço Spotify Premium para Famílias e à(s) conta(s) Spotify Premium para Famílias imediatamente e a qualquer momento, caso não cumpra os critérios de elegibilidade e conforme definido nos Termos e Condições de Utilização do Spotify.

3. Cancelamento

Pode cancelar a Subscrição Premium para Famílias a qualquer momento ao iniciar sessão na sua conta Spotify e seguir as instruções na página da Conta ou clicar aqui e seguir as instruções. Se o titular principal da conta cancelar a Subscrição Premium para Famílias ou a conta for de outro modo encerrada, a(s) conta(s) Premium subsidiária(s) será(ão) automaticamente alterada(s) para o serviço gratuito do Spotify.

4. Disponibilidade da Subscrição Premium para Famílias

O Spotify reserva-se o direito de terminar, modificar ou suspender a Subscrição Premium para Famílias total ou parcialmente a qualquer momento e por qualquer motivo. Após esse período, o Spotify não será obrigado a manter ou permitir quaisquer outras subscrições da Subscrição Premium para Famílias.

5. Outras restrições

A. Os cartões de oferta Spotify e outros métodos de pré-pagamento não podem ser utilizados como um método de pagamento válido para a Subscrição Premium para Famílias.

B. Se possui atualmente uma subscrição do Spotify através de terceiros (como uma empresa telefónica), não poderá beneficiar desta oferta.

C. Não podem ser aplicados outros descontos. D. Não existem reembolsos ou créditos para subscrições mensais parciais.

E. O Spotify informá-lo-á de quaisquer alterações de preços e pode aceitar ou rejeitar tais alterações de acordo com os Termos e Condições de Utilização do Spotify.

F. Nota: se for titular de uma conta Premium, ao aderir ao plano de Subscrição Premium para Famílias, reconhece e aceita que não estão disponíveis reembolsos em caso de alteração do seu plano Premium atual antes do final do período de subscrição pago. Após a adesão, irá mudar imediatamente para a Subscrição Premium para Famílias e o acesso ao serviço Spotify Premium não será interrompido. Contudo, qualquer período de tempo do Premium não utilizado que já tenha sido pago, incluindo quaisquer dias restantes do período experimental gratuito, e que esteja abrangido pelo plano Premium atual será perdido.

Contracting entity: Spotify AB
Regeringsgatan 19, SE-111 53 Stockholm
Sweden (Suécia) SE556703748501