Política de Direitos de Autor da Spotify

Última atualização: 12 de February de 2013

Olá e obrigado por visitar a página da política de direitos de autor da Spotify. A Spotify respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Se o utilizador é titular de direitos de autor, ou o seu agente, e crê que qualquer material protegido por direitos de autor, que se encontra diretamente disponível através do Serviço Spotify, infringe a sua obra protegida por direitos de autor, informe-nos.

Utilize este formulário web para enviar um aviso da alegada infracção aos direitos de autor. Em alternativa, poderá enviar um aviso da alegada infracção aos direitos de autor ao agente de direitos de autor designado da Spotify para a seguinte morada:

Spotify USA Inc.
À Atenção de: Legal Department, Copyright Agent
45 W. 18th Street, 7th Floor
New York, NY 10011, USA
infringement-claim@spotify.com

A notificação da alegada infração dos direitos de autor terá de ser endereçada para o agente de direitos de autor da Spotify como é indicado supra. Inclua, por favor, o maior detalhe possível para nos permitir identificar os factos ou circunstâncias, incluindo se possível:

  1. Uma assinatura física ou eletrónica do proprietário (ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário) dos direitos de autor que alegadamente foram infringidos;
  2. Identificação específica de cada obra protegida por direitos de autor que se alega ter sido infringida;
  3. Uma descrição de onde se localiza o material, alegadamente infrator, no Serviço Spotify ou nos sites da Spotify (por favor seja o mais detalhado possível e forneça um URL para nos ajudar a localizar o material que está a reportar);
  4. Informação para contacto da parte reclamante, tal como o nome completo, endereço, número de telefone, e endereço de email;
  5. Uma declaração onde a parte reclamante crê de boa-fé que o uso das obras, sob a forma que é objeto de queixa, não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente, ou pela lei e
  6. Uma declaração que a informação constante da notificação é exata e que a parte reclamante é titular do direito alegadamente infringido ou agente do titular.

Devemos também informá-lo que a Spotify tem a política de cancelar, nas circunstâncias apropriadas, as contas de subscritores que sejam infratores reincidentes.

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