Termos da oferta promocional do Spotify Premium

Bem-vindo aos Termos da oferta promocional do Spotify Premium. Nesta página, pode encontrar e ler os termos e condições aplicáveis à oferta promocional na qual se inscreveu.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS NA ÍNTEGRA. CONTÊM CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES QUANTO À DISPONIBILIDADE DAS OFERTAS PROMOCIONAIS DO SPOTIFY PREMIUM E INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ACONTECE APÓS O FIM DA SUA OFERTA PROMOCIONAL DO SPOTIFY PREMIUM.

  1. Introdução.

As Ofertas promocionais do Spotify Premium (cada representa uma "Oferta promocional") são disponibilizadas pela Spotify e estão sujeitas aos Termos e Condições de Utilização do Spotify ("Termos de Utilização do Spotify").

Cada Oferta promocional é disponibilizada em associação a uma forma de Subscrição paga
(conforme definido nos Termos de Utilização do Spotify), como Spotify Premium Individual, Spotify Premium Estudante,
Spotify Premium Família ou Spotify Premium Duo, conforme o caso, e pode estar sujeita à oferta conforme anunciada (cada representa um "Serviço Spotify Premium").

Sujeitos ao Serviço Spotify Premium anunciado numa Oferta promocional, estes termos e condições (os "Termos da oferta promocional") complementam e incorporam por referência os termos e condições adicionais correspondentes a esse Serviço Spotify Premium específico, conforme apresentado abaixo:

Termos e condições do Serviço Spotify Premium referido numa Oferta promocional
Spotify Premium Individual
Spotify Premium Estudante
Spotify Premium Família
Spotify Premium Duo

Para qualquer Oferta promocional, em caso de inconsistência entre estes Termos da oferta promocional e os termos e condições correspondentes indicados na tabela acima, prevalecem estes Termos da oferta promocional.

  1. A Oferta promocional.

Cada Oferta promocional fornece acesso ao Serviço Spotify Premium anunciado:

A. ao preço anunciado (se aplicável); e

B. durante um período inicial de introdução conforme descrito na secção 5 destes termos, com início no momento em que confirma a aceitação da Oferta promocional anunciada ao enviar detalhes de pagamento válidos aceites pela Spotify (o "Período promocional").

Ao enviar os detalhes de pagamento, o utilizador (i) confirma a aceitação da Oferta promocional anunciada; (ii) aceita e concorda com estes Termos da Oferta promocional, incluindo os termos e condições relevantes correspondentes ao Serviço Spotify Premium anunciado (conforme descrito acima); e (iii) reconhece e concorda com os Termos de Utilização do Spotify. Todas as informações recolhidas pela Spotify ao abrigo de qualquer Oferta promocional serão processadas e utilizadas de acordo coma nossa Política de Privacidade. Salvo indicação em contrário, as Ofertas promocionais não permitem nem dão acesso a quaisquer bens ou serviços de terceiros.

  1. Elegibilidade.

Para serem elegíveis para uma Oferta promocional, os utilizadores têm de cumprir todas as seguintes condições (cada representa um "Utilizador elegível"):

A. Exceto se o utilizador subscrever uma Oferta promocional anunciada como disponível a subscritores anteriores de um Serviço Spotify Premium, o utilizador tem de ser um novo subscritor de toda e qualquer forma do Serviço Spotify Premium ou do Serviço Ilimitado (conforme definido nos Termos de Utilização do Spotify) e nunca ter subscrito nem aceite um período experimental do Serviço Spotify Premium ou Ilimitado.

B. Se o utilizador subscrever uma Oferta promocional anunciada como disponível apenas a subscritores anteriores de um Serviço Spotify Premium, o utilizador tem de ter sido subscritor do Serviço Spotify Premium relevante (conforme anunciado), cuja subscrição tenha expirado antes da data anunciada.

C. No que diz respeito a Ofertas promocionais para Spotify Premium Estudante, Spotify Premium Família e Spotify Premium Duo: aplicam-se os requisitos de elegibilidade adicionais
definidos nos termos e condições correspondentes a cada plano de subscrição.

D. Exceto se anunciado em contrário, fornecer à Spotify um método de pagamento válido e atual aprovado pela Spotify (os cartões pré-pagos e os cartões de oferta do Spotify não são formas de pagamento válidas).

E. Exceto se anunciado em contrário, fornecer o método de pagamento acima diretamente à Spotify e não através de terceiros (por ex., não fornecer através de uma operadora de cabo, telecomunicações ou outro distribuidor).

F. Requisitos de elegibilidade adicionais (se aplicável) conforme anunciados periodicamente em associação a uma Oferta promocional.

Os Utilizadores elegíveis podem aceitar uma Oferta promocional uma vez; os utilizadores anteriores não podem utilizar a oferta novamente.

  1. Disponibilidade.

Uma Oferta promocional tem de ser aceite antes da data de validade anunciada, se aplicável. Exceto onde proibido por lei, a Spotify reserva-se o direito de modificar, suspender ou cessar uma Oferta promocional a qualquer momento e por qualquer motivo. Nesses casos, a Spotify não irá honrar as inscrições subsequentes da Oferta promocional.

  1. Duração e cancelamento.

No caso de uma Oferta promocional, o Período promocional correspondente continua durante o período conforme anunciado, sujeito à secção 4 acima.

Exceto em caso de cancelamento de uma Oferta promocional antes do fim do Período promocional, o utilizador passará automaticamente a ser um subscritor recorrente do tipo de Serviço Spotify Premium que escolheu ao registar-se ao abrigo da Oferta promocional e o preço mensal em vigor será cobrado automaticamente no método de pagamento que forneceu. Quaisquer funcionalidades com limite de tempo do Serviço Spotify Premium serão reduzidas consoante a duração do Período promocional.

Se cancelar uma Oferta promocional durante o Período promocional, perde o acesso ao Serviço Spotify Premium e a respetiva conta Spotify é alterada para uma conta do Serviço gratuito do Spotify no final do Período promocional. Para cancelar, tem de iniciar sessão na sua conta Spotify e seguir as instruções na página da Conta ou clicar aqui e seguir as instruções.