Diretrizes do Usuário do Spotify

Olá! Bem vindo às Diretrizes do Usuário do Spotify ("Diretrizes do Usuário") que se aplicam ao usar sites, aplicativos e serviços do Spotify que fazem referência a estas Diretrizes do Usuário (os "Serviços"), incluindo o acesso a qualquer tipo de material ou conteúdo disponibilizado por meio desses serviços ("Conteúdo"). Estas Diretrizes do Usuário foram desenvolvidas para garantir que os Serviços permaneçam agradáveis para todos. Além destas Diretrizes do Usuário, o conteúdo deve seguir as Regras da Plataforma Spotify ("Regras da Plataforma").

Podemos atualizar estas Diretrizes do Usuário e as Regras da Plataforma de tempos em tempos – você pode encontrar a versão mais recente em nosso site.

A violação das Diretrizes do Usuário ou das Regras da Plataformapode resultar na remoção de qualquer contribuição de conteúdo ou material que você tenha feito para os Serviços e/ou encerramento ou suspensão de sua conta. Tentamos disponibilizar os Serviços amplamente para todos, mas você não poderá usá-los se já tivermos encerrado anteriormente sua conta em qualquer um dos nossos Serviços. Também proibimos tentativas de burlar ações corretivas anteriores, inclusive por meio da criação de novas contas.

As seguintes ações não são permitidas, por qualquer motivo, em relação aos Serviços e ao material ou conteúdo disponibilizado por meio dos Serviços, ou qualquer parte deles:

  1. engenharia reversa, descompilação, desmontagem, modificação ou criação de trabalhos derivados, exceto quando tal restrição for expressamente proibida pela lei aplicável. Se a lei aplicável permitir que você descompile qualquer parte dos Serviços ou do Conteúdo para obter as informações necessárias para criar um programa independente que possa ser operado com os Serviços ou com outro programa, as informações que você obtiver dessas atividades (a) só poderão ser usadas para o objetivo acima mencionado, (b) não poderão ser divulgadas ou comunicadas sem o consentimento prévio por escrito do Spotify a terceiros para os quais não seja necessário divulgar ou comunicar para alcançar esse objetivo e (c) não poderão ser usadas para criar qualquer software ou serviço que seja substancialmente semelhante em sua expressão a qualquer parte dos Serviços ou do Conteúdo;
  2. copiar, reproduzir, redistribuir, "extrair", gravar, transferir, executar, enquadrar, vincular ou exibir, transmitir ou disponibilizar ao público, ou qualquer outro uso que não seja expressamente permitido nos termos dos Contratos ou da lei aplicável, ou que de outra forma infrinja os direitos de propriedade intelectual;
  3. importar ou copiar quaisquer arquivos locais que você não tenha o direito legal de importar ou copiar dessa forma;
  4. transferir cópias do Conteúdo armazenado em cache de um Dispositivo autorizado para qualquer outro Dispositivo por qualquer meio;
  5. "rastrear" ou "raspar", seja manualmente, por meios automatizados ou de outra forma usando quaisquer meios automatizados (incluindo bots, raspadores e spiders), para visualizar, acessar ou coletar informações, usar qualquer parte dos Serviços ou Conteúdo para treinar um modelo de aprendizado de máquina, de IA ou de outra forma, incluir o Conteúdo do Spotify em um modelo de aprendizado de máquina ou de IA;
  6. vender, alugar, sublicenciar, arrendar ou monetizar de outra forma, exceto conforme expressamente permitido nos Contratos;
  7. vender uma conta de usuário ou playlist, ou de outra forma aceitar ou oferecer a aceitação de qualquer compensação, financeira ou outra, para influenciar o nome de uma conta ou playlist ou o conteúdo incluído em uma conta ou playlist; ou
  8. aumentar artificialmente as contagens de reprodução ou seguidores, promover artificialmente o Conteúdo ou outra manipulação, incluindo (i) usar qualquer bot, script ou outro processo automatizado, (ii) fornecer ou aceitar qualquer forma de compensação (financeira ou de outra forma) ou (iii) qualquer outro meio;
  9. burlar qualquer tecnologia usada pelo Spotify, seus licenciadores ou qualquer terceiro, incluindo quaisquer restrições de acesso territorial ou de outro conteúdo aplicadas pelo Spotify ou seus licenciadores;
  10. burlar ou bloquear anúncios ou criar ou distribuir ferramentas projetadas para bloquear anúncios;
  11. remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade intelectual (incluindo com o propósito de disfarçar ou alterar quaisquer indicações de propriedade ou fonte);
  12. excluir ou alterar qualquer parte dos Serviços ou do Conteúdo, exceto conforme expressamente permitido nos Contratos ou, no caso de Conteúdo disponibilizado por outro usuário, com o consentimento expresso do usuário; ou
  13. fornecer sua senha a qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e a senha de terceiros.

Respeite o Spotify, os proprietários do material e conteúdo dos Serviços e outros usuários dos Serviços. Não se envolva em nenhuma atividade, publique qualquer Conteúdo de Usuário ou registre-se com o nome de usuário ou use um que seja ou inclua material que:

  1. seja ilegal, ou pretenda promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou direitos de propriedade do Spotify ou de terceiros, ou viole qualquer acordo que você tenha firmado, como, por exemplo e entre outros, um contrato exclusivo de gravação ou de publicação;
  2. inclua sua senha ou propositalmente a senha de terceiros ou intencionalmente dados pessoais destes ou se destine a solicitar tais dados pessoais;
  3. exponha informações confidenciais ou proprietárias de terceiros ou informações pessoais sobre si mesmo que você não deseja transmitir a pessoas em todo o mundo;
  4. inclua conteúdo mal-intencionado, como malware, cavalos de Troia ou vírus, ou que de outra forma interfira no acesso de qualquer usuário ao Serviço do Spotify;
  5. imite ou deturpe sua afiliação com o Spotify (incluindo, por exemplo, o uso de conteúdo protegido por direitos autorais do Spotify, o uso do logotipo do Spotify sem permissão ou o uso de marcas comerciais do Spotify de forma confusa), outro usuário, pessoa ou entidade, ou seja de qualquer maneira fraudulento, falso, desonesto ou enganador;
  6. envolva a transmissão de mensagens em massa não solicitadas ou outras formas de spam, lixo eletrônico, correntes ou similares;
  7. apresente atividades comerciais ou de vendas não autorizadas, como publicidade, promoções, concursos, sorteios, jogos de azar, apostas ou esquemas de pirâmide;
  8. faça vinculação, referência ou outra promoção não autorizada de produtos ou serviços comerciais, exceto quando expressamente autorizado pelo Spotify;
  9. interfira ou de alguma forma interrompa o Serviço Spotify, adultere, viole ou tente investigar, verificar ou testar vulnerabilidades no Serviço Spotify ou nos sistemas de computador, rede, regras de uso do Spotify ou qualquer um dos componentes de segurança do Spotify, medidas de autenticação ou quaisquer outras medidas de proteção aplicáveis ao Serviço Spotify, ao Conteúdo ou qualquer parte dele;
  10. conflite com os Termos e Condições de Uso do Spotify ou quaisquer outros termos ou políticas aplicáveis ao seu uso de qualquer um dos Serviços; ou
  11. tenha sido removido de qualquer um dos nossos serviços por uma violação dos nossos termos ou políticas, como uma faixa, um episódio ou um programa proibido. Isso inclui o conteúdo que esteja sendo criado ou readaptado para reconstituir ou servir ao mesmo objetivo que o Conteúdo removido anteriormente.