Política de Privacidade do Spotify

Em vigor a partir de 25 de maio de 2018

1 Introdução
2 Sobre a presente Política
3 Direitos e preferências do Utilizador: proporcionar-lhe opção de escolha e controlo
4 Como recolhemos os dados pessoais do Utilizador?
5 Que dados pessoais recolhemos sobre o Utilizador?
6 Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do Utilizador?
7 Partilha dos dados pessoais do Utilizador
8 Conservação e eliminação de dados
9 Transferência para outros países
10 Ligações
11 Proteção dos dados do Utilizador
12 Crianças
13 Alterações à presente Política de Privacidade
14 Como contactar-nos

1. Introdução

Obrigado por escolher o Spotify!

Na Spotify, pretendemos proporcionar ao Utilizador a melhor experiência possível para garantirmos que desfruta do nosso serviço hoje, amanhã e no futuro. Para tal, precisamos de conhecer os respetivos hábitos auditivos para que possamos proporcionar um serviço excecional e especificamente personalizado para o Utilizador. A privacidade e a segurança dos dados pessoais do Utilizador são, agora e sempre, de enorme importância para nós. Por esse motivo, queremos explicar de forma transparente de que forma recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os dados pessoais do Utilizador, bem como descrever os controlos e escolhas de que dispõe quando e como optar por partilhar os respetivos dados pessoais.

É este o nosso objetivo e a presente Política de Privacidade ("Política") vai explicar exatamente o que pretendemos de forma mais detalhada.

2. Sobre a presente Política

A presente Política define os pormenores essenciais da relação dos dados pessoais do Utilizador com a Spotify AB. A Política aplica-se a todos os serviços Spotify e a quaisquer serviços associados (adiante designados "serviço Spotify"). Os termos que regem a utilização do serviço Spotify pelo Utilizador estão definidos nos nossos Termos e Condições de Utilização (designados "Termos e Condições de Utilização").

Ocasionalmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes serviços novos ou adicionais resultar em alguma alteração na forma como recolhemos ou tratamos os dados pessoais do Utilizador, disponibilizar-lhe-emos mais informações e termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes serviços novos ou adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

A presente Política tem como objetivo:

  1. Garantir que o Utilizador compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;
  2. Explicar de que forma utilizamos os dados pessoais que o Utilizador partilha connosco de modo a proporcionar-lhe uma ótima experiência sempre que utilizar o serviço Spotify; e
  3. Explicar ao Utilizador os respetivos direitos e opções em relação aos seus dados pessoais que recolhemos e tratamos e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Esperamos que a presente política ajude o Utilizador a compreender os nossos compromissos relativamente à sua privacidade. Para mais esclarecimentos sobre os termos utilizados na presente Política, visite o nosso Centro de Privacidade em spotify.com. Para obter informações sobre como nos contactar, se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte a Secção 14, "Como contactar-nos" abaixo. Por outro lado, se o Utilizador não concordar com o conteúdo da presente Política, relembramos que é livre de decidir se pretende utilizar o serviço Spotify.

3. Direitos e preferências do Utilizador: proporcionar-lhe opção de escolha e controlo

Poderá ter conhecimento de que a nova legislação da União Europeia – o Regulamento Geral de Proteção de Dados ou "RGPD" – confere determinados direitos aos indivíduos, relativamente aos respetivos dados pessoais. Por conseguinte, implementámos uma maior transparência e controlos de acesso adicionais no nosso Centro de Privacidade e Definições de privacidade para ajudar os utilizadores a tirar partido desses mesmos direitos. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:

  • Direito de acesso – o direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Utilizador;
  • Direito de retificação – o direito a solicitar que alteremos ou atualizemos os dados pessoais do Utilizador sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
  • Direito à eliminação da informação – o direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;
  • Direito a restringir – o direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
  • Direito de oposição –
    • o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular;
    • o direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto;
  • Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros; e
  • Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Para que o Utilizador possa exercer facilmente esses direitos e registar as suas preferências em relação à forma como o Spotify utiliza os seus dados pessoais, disponibilizamos-lhe as seguintes definições através da respetiva página de Definições da conta:

  • Definições de privacidade – permitem ao Utilizador controlar algumas das categorias de dados pessoais que tratamos, aceder aos respetivos dados pessoais através do botão "Transferir os meus dados" e inclui uma ligação para o Centro de Privacidade em spotify.com, onde é possível obter mais informações sobre de que forma o Spotify utiliza os dados pessoais do Utilizador e quais os seus direitos; e,
  • Definições de notificação – permitem ao Utilizador escolher quais as comunicações que recebe do Spotify, gerir os seus dados pessoais publicamente disponíveis e definir as preferências de partilha.

O Centro de Privacidade permite ao Utilizador controlar de que forma o Spotify trata os seus dados pessoais. Fornece informações ao Utilizador sobre o que acontece se ajustar as definições na respetiva página de Definições da conta e sobre como recusar receber determinadas mensagens do Spotify. Se lhe enviarmos mensagens de marketing eletrónico com base no seu consentimento ou de outra forma permitido pela lei aplicável, o Utilizador poderá, em qualquer altura, respetivamente, retirar a sua autorização ou declarar a sua objeção ("recusa") sem custos adicionais. As mensagens de marketing eletrónicas que o Utilizador recebe do Spotify (por exemplo, as enviadas através de e-mail) incluem igualmente um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem (por exemplo, uma ligação para anulação de subscrição nos e-mails que lhe enviamos).

Na secção "Direitos do Utilizador" do Centro de Privacidade, estão disponíveis mais informações acerca dos direitos do RGPD acima descritos e dos controlos que fornecemos a todos os utilizadores do Spotify em relação a tais direitos. Em caso de dúvidas acerca da sua privacidade, direitos, ou como exercê-los, o Utilizador deverá contactar o nosso responsável pela proteção de dados utilizando o formulário "Contacte-nos", disponível no Centro de Privacidade. Responderemos dentro de um período de tempo razoável, após verificação da identidade do Utilizador. Se estiver insatisfeito com a forma como estamos a utilizar os seus dados pessoais também pode contactar e é livre de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados Sueca (Datainspektionen) ou da sua Autoridade de Proteção de Dados local.

4. Como recolhemos os dados pessoais do Utilizador?

Recolhemos os dados pessoais do Utilizador das seguintes formas:

  1. Quando o Utilizador subscreve o serviço Spotify – quando o Utilizador subscreve o serviço Spotify, recolhemos determinados dados pessoais, tais como o endereço de e-mail, data de nascimento, sexo e país, para que este possa utilizar o serviço Spotify.
  2. Através da utilização do serviço Spotify – quando o Utilizador usa o serviço Spotify, recolhemos dados pessoais sobre a sua utilização do serviço Spotify, como, por exemplo, que músicas reproduziu e que listas de reprodução criou.
  3. Dados pessoais recolhidos que nos permitem proporcionar ao Utilizador recursos e funcionalidades adicionais – ocasionalmente, o Utilizador poderá também fornecer-nos dados pessoais adicionais ou dar-nos autorização para recolher dados pessoais adicionais, por exemplo, para lhe fornecer mais recursos ou funcionalidades. Conforme descrito mais abaixo (consulte Dados de música facultativos), não recolhemos fotografias, localizações precisas de dispositivos móveis, dados de voz ou contactos do dispositivo do Utilizador sem a sua autorização prévia. Poderá sempre mudar de ideias e retirar o seu consentimento a qualquer momento.
  4. Através de terceiros – receberemos dados pessoais acerca do Utilizador e da sua atividade através de terceiros, incluindo anunciantes e parceiros com quem trabalhamos, para lhe prestarmos o serviço Spotify (consulte a Secção 7, Partilha dos dados pessoais do Utilizador abaixo). Utilizaremos estes dados pessoais se o Utilizador tiver autorizado os terceiros em causa, ou o Spotify, a efetuar a partilha desses dados ou se o Spotify tiver um interesse legítimo em utilizar os dados pessoais para fornecer o serviço Spotify ao Utilizador.

Utilizamos informações tornadas anónimas e agregadas para fins que incluem testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar o serviço Spotify e desenvolver novos recursos e funcionalidades no serviço Spotify.

5.Que dados pessoais recolhemos sobre o Utilizador?

Nas tabelas abaixo, organizámos as categorias de dados pessoais do Utilizador que recolhemos e utilizamos:

Dados Pessoais recolhidos quando o Utilizador subscreve o serviço Spotify

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados de registo da conta Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador ou recolhidos por nós para que o Utilizador possa subscrever e utilizar o serviço Spotify. Inclui o endereço de e-mail, a data de nascimento, o sexo, o código postal e o país do Utilizador.

Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios para que o Utilizador possa criar a sua conta. O Utilizador também tem a opção de fornecer-nos alguns dados pessoais suplementares para torná-la mais personalizada.

Os dados pessoais concretos que recolhemos dependem do tipo de plano do serviço Spotify subscrito pelo Utilizador e se este utiliza um serviço de terceiros (conforme definido nos Termos e Condições de Utilização, como o Facebook) para subscrever e utilizar o serviço Spotify. Se o Utilizador utilizar um serviço de terceiros para criar uma conta, receberemos dados pessoais através desse serviço de terceiros, mas apenas se o Utilizador tiver autorizado o serviço do terceiro em causa a partilhar connosco os seus dados pessoais.

Dados Pessoais recolhidos através da utilização do serviço Spotify pelo Utilizador

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados sobre a utilização do serviço Spotify São os dados pessoais recolhidos sobre o Utilizador quando este está a utilizar o serviço Spotify, o que poderá incluir:
  • Informações sobre o tipo de plano do serviço Spotify.
  • Informações sobre as interações do Utilizador com o serviço Spotify, incluindo a data e hora de quaisquer pedidos que efetue, músicas ouvidas, listas de reprodução criadas, conteúdos de vídeo a que tenha assistido e as suas interações com outros utilizadores do Spotify. Pode igualmente incluir informações sobre a utilização de aplicações de terceiros e publicidade que receber.
  • Conteúdos do Utilizador (conforme definidos nos Termos e Condições de Utilização) que este publicar no Spotify, incluindo as mensagens que enviar e/ou receber através do Spotify e as suas interações com a equipa de Apoio ao Cliente do Spotify.
  • Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Utilizador, os tipos de dispositivos por este utilizados para aceder ou ligar-se ao serviço Spotify, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da aplicação Spotify. Poderá encontrar mais informações sobre os dados técnicos que são processados por nós na nossa Política de Cookies.
  • Dados de sensor móvel gerados por movimento ou gerados por orientação (por exemplo, acelerómetro ou giroscópio) necessários para oferecer funcionalidades específicas do Serviço Spotify ao Utilizador.

Os dados pessoais recolhidos com a sua permissão que nos permite fornecer-lhe funções ou funcionalidades adicionais

Categorias de dados pessoais Descrição da categoria
Dados móveis facultativos Para além dos dados móveis que recolhemos para fornecer ao Utilizador o serviço Spotify (acima descrito), o Utilizador tem também a opção de autorizar-nos a recolher dados pessoais adicionais a partir do seu dispositivo móvel, para que possamos fornecer-lhe recursos e funcionalidades que irão melhorar a sua experiência do serviço Spotify.

Não iremos aceder a nenhum dos dados pessoais abaixo referidos sem antes obter o consentimento do Utilizador:
  • As fotografias do utilizador – Se o Utilizador nos der autorização para aceder às fotografias ou à câmara do Utilizador, só acedemos às imagens que escolher especificamente partilhar connosco e aos metadados relacionados com essas imagens, tais como o tipo de ficheiro e o tamanho da imagem. Nunca iremos digitalizar ou importar a biblioteca de fotografias ou o rolo de câmara do Utilizador;
  • A localização precisa do dispositivo móvel do Utilizador – Se o Utilizador nos der autorização para aceder à localização precisa, isso vai permitir-nos utilizar o GPS ou Bluetooth do Utilizador para fornecer funcionalidades do serviço Spotify que necessitem de localização. Tenha em atenção que isto não inclui o seu endereço IP. Utilizamos o endereço IP do Utilizador para determinar a localização não precisa como, por exemplo, em que país se encontra, de forma a cumprir os nossos acordos de licenciamento;
  • Dados de voz do Utilizador – Se o Utilizador nos der autorização, podemos aceder aos comandos de voz recolhidos através do microfone do dispositivo do Utilizador, para permitir que este interaja com o serviço Spotify através de voz. Tenha em atenção que o Utilizador poderá sempre desligar a funcionalidade de microfone; e,
  • Contactos do Utilizador – Se o Utilizador nos der autorização para acedermos aos contactos, podemos aceder aos contactos individuais armazenados no dispositivo para ajudar o Utilizador a encontrar amigos que utilizem o Spotify.
Dados de pagamento Poderemos recolher estes dados pessoais caso o Utilizador se registe para um Período Experimental ou adquira alguma das nossas Subscrições Pagas (conforme definidas nos Termos e Condições de Utilização ou efetue outras compras através do serviço Spotify. Os dados pessoais concretos recolhidos variam consoante o método de pagamento (por exemplo, diretamente através do operador de rede móvel ou por fatura), mas incluirão informações como:
  • Nome;
  • Data de nascimento;
  • Tipo de cartão de débito ou de crédito, data de validade e determinados dígitos do número do cartão;
  • Código postal;
  • Número do telemóvel; e
  • Informações do histórico de transações do Utilizador;
Se o Utilizador optar por pagar mediante fatura, forneceremos os seus dados pessoais aos nossos processadores de pagamento, de forma a permitir-lhes efetuar as verificações de crédito e enviar as faturas ao Utilizador.
Concursos, sorteios e inquéritos Estes dados pessoais são utilizados para permitir ao Utilizador registar-se e participar nestes tipos de promoções. Os dados pessoais específicos recolhidos variam consoante a promoção.
Dados de marketing Estes dados pessoais são utilizados para permitir ao Spotify e respetivos parceiros/fornecedores de serviços enviar comunicações de marketing ao Utilizador:
  • por e-mail,
  • durante a utilização do serviço Spotify, e/ou
  • diretamente do terceiro.

No Centro de Privacidade em spotify.com estão disponíveis mais informações acerca dos dados pessoais recolhidos e controlos de que o Utilizador dispõe relativamente às comunicações de marketing recebidas.

6. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do Utilizador?

Quando o Utilizador usa ou interage com o serviço Spotify, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais recolhidos sobre o Utilizador por vários motivos. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Utilizador, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Utilizador e as categorias de dados pessoais (identificados na Secção 5, "Que dados pessoais recolhemos sobre o Utilizador?") utilizados para estas finalidades:

Descrição da razão pela qual o Spotify trata os dados pessoais do Utilizador ("finalidade do tratamento") Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento Categorias de dados pessoais utilizados pelo Spotify para a finalidade de tratamento
Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Utilizador com o serviço Spotify, e demais serviços e produtos fornecidos pelo Spotify, por exemplo, ao fornecer conteúdos personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora do serviço Spotify (incluindo para produtos e serviços de terceiros).
  • Execução de um contrato
  • Interesses legítimos
  • Dados de registo de conta
  • Dados de utilização do serviço
Para compreender de que forma o Utilizador acede e utiliza o serviço Spotify, a fim de garantir a funcionalidade técnica do serviço Spotify, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização do serviço Spotify pelo Utilizador, incluindo a sua interação com aplicações, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida ligação, ou que são oferecidos através do serviço Spotify.
  • Execução de um contrato
  • Interesses legítimos
  • Dados de registo de conta
  • Dados de utilização do serviço
Para comunicar com o Utilizador para fins relacionados com o serviço Spotify.
  • Execução de um contrato
  • Interesses legítimos
  • Dados de registo de conta
  • Dados de utilização do serviço
Para processar o pagamento do Utilizador de modo a impedir ou detetar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e utilização fraudulenta do serviço Spotify.
  • Execução de um contrato
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesses legítimos
  • Dados de pagamento
Para comunicar com o Utilizador, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de:
  • marketing,
  • investigação,
  • participação em concursos, inquéritos e apostas,
  • promoção,
através de e-mails, notificações ou outras mensagens, de acordo com quaisquer autorizações eventualmente transmitidas pelo Utilizador ao Spotify (por exemplo, através da página de Definições de conta do Utilizador).
  • Autorização
  • Interesses legítimos
  • Dados de concursos, inquéritos e sorteios
  • Dados de marketing
Para fornecer ao Utilizador funcionalidades, informações, publicidade ou outro conteúdo baseado na localização específica do Utilizador.
  • Autorização
  • Dados móveis facultativos

Se necessitar de mais informações sobre o teste de equilíbrio a que o Spotify foi submetido para justificar a sua resistência com base em interesses legais legítimos ao abrigo do RGPD, consulte a Secção 14, Como contactar-nos para mais informações sobre como nos pode contactar.

7. Partilha dos dados pessoais do Utilizador

Definimos as categorias de destinatários dos dados pessoais recolhidos ou gerados através da utilização do serviço Spotify pelo Utilizador.

Informações publicamente disponíveis

Os seguintes dados pessoais do Utilizador estarão sempre publicamente disponíveis no serviço Spotify: o respetivo nome e/ou nome de utilizador, fotografia de perfil, quem segue e por quem é seguido no serviço Spotify, artistas recentemente ouvidos e listas de reprodução públicas.

Dados pessoais que o Utilizador poderá optar por partilhar

Os seguintes dados pessoais só serão partilhados com as categorias de destinatários indicadas na tabela abaixo se:

  • optar por utilizar uma funcionalidade específica do serviço Spotify na qual a partilha dos dados pessoais seja necessária para a utilização correta da funcionalidade do serviço Spotify; ou

  • autorizar explicitamente a partilha dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a definição adequada no serviço Spotify.

Categorias de destinatários Motivo para partilha
Aplicações de terceiros associadas pelo Utilizador à respetiva conta Spotify Se ligar a sua conta Spotify a uma aplicação de terceiros, como redes sociais, plataformas de áudio, televisão ou automóvel, o Spotify poderá partilhar os seus dados de utilização do serviço para que o Utilizador se possa ligar à sua conta Spotify.
Aplicação de terceiros utilizada pelo Utilizador para iniciar sessão no Spotify Se iniciar sessão numa aplicação de terceiros utilizando as credenciais da sua conta Spotify, então essa aplicação de terceiros poderá ter acesso a determinados dados de utilização do serviço, como as suas listas de reprodução, conteúdo guardado e atividade.

Antes de se ligar à Aplicação de Terceiros, o Utilizador receberá um aviso a informar que dados pessoais serão partilhados com / poderão ser acedidos por essa Aplicação de Terceiros.
Comunidade de Apoio Quando o Utilizador se regista numa Conta de Apoio do Spotify na Comunidade de Apoio do Spotify, pedimos-lhe que crie um nome de utilizador específico da Comunidade de Apoio do Spotify. Este nome de utilizador será publicamente apresentado a qualquer pessoa que aceda à Comunidade de Apoio do Spotify, juntamente com as dúvidas e os comentários que publicar.
Seguidores Spotify do Utilizador Também pode haver alturas em que pretende que partilhemos determinados dados de utilização do serviço, especificamente informações sobre a sua utilização do Spotify com outros utilizadores do Spotify conhecidos como "Seguidores Spotify do Utilizador".

Por exemplo, quando cria listas de reprodução, o Utilizador pode querer que estas fiquem visíveis para outras pessoas no serviço Spotify, mas pode igualmente tornar as suas listas de reprodução privadas em qualquer altura.
Artistas e editoras discográficas O Utilizador pode pedir-nos para partilhar dados pessoais (como o seu endereço de e-mail) com artistas ou editoras discográficas, ou com outros parceiros que queiram enviar-lhe diretamente notícias ou ofertas promocionais, mas pode igualmente revogar essa autorização em qualquer altura.

Estão disponíveis mais informações sobre como gerir notificações, informações disponíveis publicamente e o que o Utilizador partilha com terceiros na Secção 3, "Direitos e preferências do Utilizador: proporcionar-lhe opção de escolha e controlo" da presente Política e no Centro de Privacidade.

Informações que poderemos partilhar

Categorias de destinatários Motivo para partilha
Prestadores de serviços e outros Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer o Serviço Spotify, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm a aplicação Spotify, o seu conteúdo e os dados que processamos.
Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem a comunicar consigo, tal como descrito na (Secção 6) da presente Política.
Utilizamos parceiros de marketing e publicidade para lhe mostrar conteúdo mais personalizado ou para nos ajudar a compreender a sua utilização do Serviço Spotify e lhe oferecer um serviço melhor. Também poderemos partilhar os dados pessoais com determinados parceiros de marketing e publicidade a fim de lhe enviar comunicações promocionais sobre o Spotify.
Parceiros do Spotify
  • Caso o Utilizador aceda ao serviço Spotify através de uma oferta que tenha recebido ou adquirido através de terceiros, como o seu operador de rede móvel, partilhamos dados pessoais com esse terceiro sobre a sua utilização do serviço Spotify, como, por exemplo, se e em que medida utilizou a oferta, se ativou uma conta Spotify ou se utilizou ativamente o serviço Spotify.
  • Dependendo da forma como utilizar o serviço Spotify (por exemplo, através de um serviço de terceiros ou uma operadora de serviços móveis), partilhamos o seu nome de utilizador do Spotify ou outros Dados de registo de conta, de forma a ativar a conta do Utilizador.
  • Também partilhamos os dados pessoais do Utilizador num formato sob pseudónimos com os nossos parceiros da indústria da música para os ajudar a compreender de que forma os conteúdos que nos licenciam são executados e para permitir ao Utilizador ouvir os conteúdos transmitidos através do serviço Spotify.
  • Também partilhamos os dados pessoais do Utilizador num formato sob pseudónimos com parceiros de marketing que nos ajudam nos esforços promocionais e com anunciantes que nos permitem oferecer um serviço gratuito.
Investigadores académicos Partilharemos os dados pessoais do Utilizador para atividades tais como análise estatística e estudo académico, mas apenas num formato sob pseudónimos.
Outras empresas do grupo Spotify Partilharemos os dados pessoais do Utilizador com outras empresas do Grupo Spotify para a realização das nossas atividades diárias, e com vista a manter e fornecer o serviço Spotify ao Utilizador.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados Partilharemos os dados pessoais do Utilizador quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também partilharemos os dados pessoais do Utilizador se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos dados pessoais do Utilizador.
Adquirentes do nosso negócio Partilharemos os dados pessoais do Utilizador quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.

Nesta situação, o Spotify continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador e notificá-lo-emos antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

8. Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do Utilizador enquanto for necessário para prestar o serviço Spotify e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do serviço Spotify, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Utilizador enquanto este permanecer um utilizador do serviço Spotify. Por exemplo, mantemos as listas de reprodução, bibliotecas de música e informações da conta.

A pedido do Utilizador, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo a que não identifiquem o Utilizador, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

  • Se existir um problema não resolvido relativamente à sua conta, como um crédito pendente na sua conta ou uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido
  • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; e/ou,
  • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos utilizadores.

9. Transferência para outros países

O Spotify partilha os seus dados pessoais a nível global com outras empresas do Grupo Spotify de forma a executar as atividades especificadas nesta Política. Isto inclui empresas do Grupo Spotify nos seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Hong Kong, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan, Turquia. O Spotify pode também subcontratar o tratamento a, ou partilhar os dados pessoais do Utilizador com, terceiros localizados em países que não o país de residência do Utilizador. Os dados pessoais do Utilizador poderão, por conseguinte, estar sujeitos a leis de privacidade diferentes das que vigoram no país de residência do Utilizador.

Os dados pessoais recolhidos na União Europeia e na Suíça podem, por exemplo, ser transferidos e processados por terceiros localizados num país fora da União Europeia e Suíça. Nessas situações, o Spotify assegurará que a transferência dos dados pessoais do utilizador é realizada em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e, em especial, a adoção das medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Estão disponíveis mais informações acerca das medidas de segurança que utilizamos para proteger dados pessoais do Utilizador na Secção 11, "Manter os dados pessoais do Utilizador em segurança" da presente Política.

10. Ligações

Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com ligações para sítios Web de terceiros. Não nos é possível controlar, nem podemos ser responsabilizados por, práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o Utilizador clicar num anúncio ou ligação de terceiros, deverá estar ciente de que estará a sair do serviço Spotify e que quaisquer dados pessoais que fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Utilizador deverá ler as respetivas políticas de privacidade para saber de que forma recolhem e tratam os seus dados pessoais.

11. Manter os dados pessoais do Utilizador em segurança

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Utilizador; contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está alguma vez completamente seguro. Implementámos várias políticas, nomeadamente a criação de pseudónimos, a encriptação, políticas de acesso e de retenção para prevenir contra o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.

A palavra-passe protege a conta de utilizador, pelo que encorajamos o Utilizador a utilizar uma palavra-passe única e forte, a limitar o acesso ao computador e navegador e a terminar a sessão depois utilizar o serviço Spotify.

12. Crianças

O serviço Spotify não se destina a crianças com idade inferior a 13 anos. No entanto, em alguns países, poderão aplicar-se limites de idade de acordo com a legislação local. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Utilização.

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos ou abaixo do limite de idade aplicável (adiante designado por "limite de idade"). Se o Utilizador estiver abaixo do limite de idade, não deverá utilizar o serviço Spotify nem fornecer-nos quaisquer dados pessoais.

Se o Utilizador for um dos pais de uma criança abaixo do limite de idade e tomar conhecimento de que a criança forneceu dados pessoais ao Spotify, deverá contactar-nos através do formulário "Contacte-nos" disponível no Centro de Privacidade e poderá solicitar o exercício dos seus direitos aplicáveis que se encontram discriminados na Secção 3, Direitos e preferências do Utilizador: proporcionar-lhe opção de escolha e controlo, da presente Política.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade inferior a 13 anos, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta Spotify relativa a essa criança.

13. Alterações à presente Política de Privacidade

Ocasionalmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada consoante as circunstâncias, por exemplo, apresentando uma comunicação visível no serviço Spotify ou através do envio de um e-mail ao Utilizador. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Utilizador.

Por conseguinte, é fundamental que o Utilizador se certifique de que lê qualquer comunicação atentamente.

Se quiser saber mais sobre a presente Política e como o Spotify utiliza os dados pessoais do Utilizador, visite o Centro de Privacidade em spotify.com para saber mais.

14. Como contactar-nos

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contacte o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do formulário "Contacte-nos" no Centro de Privacidade ou escrevendo-nos para o seguinte endereço:

Spotify AB
Regeringsgatan 19
Estocolmo
111 53
Suécia

A Spotify AB é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Utilizador processados ao abrigo da presente Política.

Esperamos que desfrute do Spotify!
© Spotify AB.