Termos e Condições do Plano Premium Familiar do Spotify®

LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE E NA ÍNTEGRA. ELES CONTÊM CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES IMPORTANTES SOBRE A DISPONIBILIDADE DA ASSINATURA DO PLANO PREMIUM FAMILIAR DO SPOTIFY.

19 de agosto de 2019

1. Introdução

A assinatura do Plano Spotify Premium Familiar (a “Assinatura do Plano Premium Familiar”) é disponibilizada pelo Spotify, sujeita a estes termos e condições (os “Termos e Condições do Plano Premium Familiar”) e está de acordo com os [Termos e condições de uso do Spotify] (https://www.spotify.com/legal/end-user-agreement) que estão incorporados por meio deste para referência. Os termos em letra maiúscula usados, mas não definidos neste documento, terão o mesmo significado atribuído a eles nos Termos e condições de uso do Spotify.

A assinatura do Plano Premium Familiar concede ao titular da conta e até cinco (5) membros da família acesso a contas subsidiárias para o serviço Spotify Premium Familiar, a partir do momento em que você ativa a conta principal, pagando o preço anunciado e enviando os detalhes do pagamento. Ao enviar os detalhes do pagamento, você (i) nos autoriza a usá-los de acordo com nossa Política de privacidade e (ii) reconhece e concorda com estes Termos e Condições do Plano Premium Familiar.

2. Elegibilidade e verificação

A. Para ser elegível à Assinatura do Plano Premium Familiar, o titular da conta e os titulares das contas subsidiárias devem ser membros da família e residir no mesmo endereço.

B. Mediante a ativação de uma conta subsidiária do Plano Premium Familiar, você será solicitado a confirmar seu endereço residencial.

C. Podemos, periodicamente, solicitar uma nova verificação de seu endereço residencial para confirmar que você ainda atende aos critérios de elegibilidade.

Usamos a pesquisa de endereços do Google Maps para ajudar você a encontrar e definir seu endereço. O endereço inserido na ativação ou nova verificação estará sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps e à Política de privacidade do Google.

O Spotify reserva-se o direito de encerrar ou suspender o acesso ao serviço do Plano Premium Familiar do Spotify e às contas no Plano Premium Familiar do Spotify imediatamente, e a qualquer momento, se você não atender aos critérios de elegibilidade e conforme estabelecido nos Termos e condições de uso do Spotify.

3. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura do Plano Premium Familiar a qualquer momento ao fazer login em sua conta do Spotify e seguir as instruções na página Conta, ou ao clicar aqui e seguir as instruções. Se o titular da conta cancelar a assinatura do Plano Premium Familiar ou a conta for, de alguma forma, encerrada, as contas Premium subsidiárias serão automaticamente revertidas para o Serviço Spotify Free.

4. Disponibilidade da assinatura do Plano Premium Familiar

O Spotify reserva-se o direito de encerrar, modificar ou suspender a Assinatura do Plano Premium Familiar no todo ou em parte a qualquer momento e por qualquer motivo. Após esse período, o Spotify não será obrigado a manter ou permitir quaisquer assinaturas adicionais do Plano Premium Familiar.

5. Outras restrições

A. Cartão presente ou outras formas de pré-pagamento não podem ser usados como um método válido para a assinatura do Plano Premium Familiar.

B. Se a sua assinatura atual for por intermédio de uma empresa terceira (tal como uma operadora de telefonia), você não será elegível para desfrutar dessa oferta.

C. Nenhum outro desconto pode ser aplicado.

D. Não há reembolsos ou crédito para assinaturas mensais parciais.

E. O Spotify comunicará todas as alterações de preço, permitindo a você aceitar ou rejeitar tais alterações, de acordo com os Termos e condições de uso do Spotify.

F. Nota: se você for titular de uma conta Premium, ao assinar o Plano Premium Familiar, você reconhece e concorda que nenhum reembolso estará disponível para alteração do seu plano Premium antes do final do período de assinatura paga. Mediante a assinatura, sua conta será alterada imediatamente para o Plano Premium Familiar e seu acesso ao serviço Spotify Premium não será interrompido, mas qualquer tempo não utilizado da assinatura Premium já paga, incluindo dias restantes de avaliação gratuita, referente a seu plano Premium atual será perdido.

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