Termos e Condições de Uso do Spotify

Em vigor a partir de 21 de dezembro de 2016

1 Introdução
2 Alterações nos Acordos
3 Curtindo o Spotify
4 Direitos que concedemos a você
5 Aplicativos de terceiros
6 Conteúdo gerado por usuário
7 Direitos que você concede a nós
8 Diretrizes de Usuário
9 Infração e relato sobre Conteúdo de Usuário
10 Limitações e modificações do serviço
11 Contas de Marca
12 Comunidade de suporte Spotify
13 Suporte ao Cliente
14 Controle de exportação
15 Pagamentos, cancelamentos e análise
16 Vigência e término
17 Garantia e termo de responsabilidade
18 Limitação
19 Direitos de terceiros
20 Acordo integral
21 Autonomia e renúncia
22 Cessão
23 Indenização
24 Escolha de lei, arbitragem obrigatória e local
25 Entre em contato conosco

Olá. Seja bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso. Eles são importantes e afetam seus direitos legais, portanto, além deles, também leia atentamente nossa Política de Privacidade e outros termos mencionados nesse documento. Esperamos que você esteja sentado confortavelmente e ouvindo boas músicas. Vamos lá…

1 Introdução

Agradecemos por escolher o Spotify ("Spotify", "nós", "nos", "nosso"). Ao se inscrever ou usar, de outra forma, o serviço, os sites e os aplicativos de software do Spotify (juntos, o "Serviço Spotify" ou "Serviço"), acessar qualquer conteúdo ou material que seja disponibilizado pelo Spotify por meio do Serviço (o "Conteúdo"), você estará celebrando um contrato vinculativo com a entidade do Spotify indicada na parte inferior desse documento. O Serviço Spotify também inclui a Comunidade de Suporte Spotify, conforme descrito em detalhes na seção Comunidade de Suporte Spotify.

O Serviço Spotify inclui recursos sociais e interativos. O uso do Serviço Spotify se baseia em vários requisitos técnicos.

Seu acordo conosco inclui esses Termos e Condições de Uso ("Termos") e nossa Política de Privacidade. (Os Termos, a Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais com os quais você concorda, conforme discutido na seção Acordo integral, são referidos, juntos, como "Acordos".) Se você quiser analisar os termos dos Acordos, a versão efetiva dos Acordos poderá ser encontrada no site do Spotify. Você confirma que leu e compreendeu os Acordos, que aceita esses Acordos e concorda em cumpri-los. Se você não concordar com (ou não puder cumprir) os Acordos, então não poderá usar o Serviço Spotify ou acessar nenhum Conteúdo.

Leia os Acordos atentamente. Eles abrangem informações importantes sobre os serviços do Spotify prestados para você e quaisquer encargos, impostos e tarifas que lhe serão cobrados. Os Acordos incluem informações sobre futuras alterações nos Acordos, controles de exportação, renovações automáticas, limitações de responsabilidade, informações de privacidade, uma renúncia de ação coletiva e resolução de disputas por arbitragem em vez de no tribunal.

Quaisquer informações que você forneceu durante a inscrição poderão ser corrigidas durante o processo de inscrição ao retornar para as telas anteriores e corrigir as informações incorretas.

Para usar o Serviço Spotify ou acessar o Conteúdo, você precisa (1) ter 18 anos ou mais, ou ter 13 anos ou mais e ter o consentimento dos seus pais ou responsável com relação aos Acordos (exceto conforme estabelecido na tabela abaixo), (2) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo segundo quaisquer leis aplicáveis e (3) ser residente de um país onde o Serviço está disponível. Você também promete que quaisquer informações de cadastro que enviar para o Spotify são verdadeiras, precisas e completas, e concorda em mantê-las dessa forma sempre.

Se você for residente de um dos países a seguir, consulte esta tabela para obter informações sobre restrições de idade específicas para o seu país:

País Requisitos de idade
Chile, Equador, Paraguai, Peru Deve ter 18 anos ou mais, ou 15 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsável.
Brasil Deve ter 18 anos ou mais, ou 16 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsável.
Nicarágua, Taiwan Deve ter 20 anos ou mais, ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsável.
Bulgária, Hungria, Alemanha Deve ter 18 anos ou mais, ou 14 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsável.
Itália Deve ter 13 anos ou mais para usar o Serviço Gratuito. Para se cadastrar em uma Assinatura Paga, você deve ter 18 anos ou mais, ou 13 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou do responsável (seus pais/responsáveis celebrarão o contrato em seu nome).
Malásia Deve ter 18 anos ou mais, ou, se tiver entre 13 e 18 anos, o consentimento dos pais ou responsável é exigido, e o responsável celebrará o acordo.
Lituânia Deve ter 13 anos ou mais para usar o Serviço. Para Assinaturas Pagas, você deve ter 18 anos ou mais, ou 14 anos ou mais com o consentimento dos pais ou responsável. Se você tiver entre 13 e 18 anos, o responsável celebrará o acordo.
Canadá Deve ter 13 anos ou mais para usar o Serviço. Para Assinaturas Pagas, você deve ser maior de idade em sua província ou região de residência, ou ter 13 anos ou mais com o consentimento dos pais ou responsável.
Espanha Deve ter 14 anos ou mais para usar o Serviço Gratuito. Para se cadastrar em uma Assinatura Paga, você deve ter 18 anos ou mais, ou 14 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou do responsável (seus pais/responsáveis celebrarão o contrato em seu nome).

2 Alterações nos Acordos

Ocasionalmente, poderemos, a nosso critério, fazer alterações nos Acordos. Quando fizermos alterações materiais nos Acordos, forneceremos a você um aviso em destaque conforme apropriado segundo as circunstâncias, por ex., exibindo um aviso em destaque dentro do Serviço ou enviando um e-mail a você. Em alguns casos, informaremos você previamente, e seu uso contínuo do Serviço depois que as alterações tiverem sido feitas constituirá na aceitação das alterações. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso do tipo. Se você não quiser continuar usando o Serviço segundo a nova versão dos Acordos, poderá encerrar os Acordos entrando em contato conosco por meio do formulário de contato de Atendimento ao Cliente.

3 Curtindo o Spotify

Eis algumas informações sobre todas as formas através das quais você pode curtir o Spotify.

3.1 Nossos serviços e assinaturas pagas

O Spotify fornece serviços de streaming que oferecem uma seleção de músicas e outros conteúdos. Determinados serviços do Spotify são fornecidos a você gratuitamente. Outros serviços do Spotify exigem pagamento antes que você possa acessá-los. Os serviços do Spotify que poderão ser acessados depois do pagamento, atualmente são chamados de "Serviço Premium" e "Serviço Ilimitado" (juntos, as "Assinaturas Pagas"). O serviço do Spotify que não exige pagamento, atualmente se chama "Serviço Gratuito". Você pode obter mais informações sobre nossos serviços acessando nosso site.

O Serviço Ilimitado poderá não estar disponível para todos os usuários. Explicaremos quais serviços estão disponíveis para você quando estiver se inscrevendo nos serviços. Se você cancelar sua assinatura do Serviço Ilimitado ou se sua assinatura do Serviço Ilimitado for interrompida (por exemplo, se você alterar seus detalhes de pagamento), poderá não ser possível voltar a assinar o Serviço Ilimitado. O Serviço Ilimitado poderá ser descontinuado no futuro, sendo que, nesse caso, você não será mais cobrado pelo Serviço.

Se você reside na Turquia, é possível que a quantidade de horas por mês para você escutar gratuitamente o serviço seja limitada.

3.2 Códigos e outras ofertas pré-pagas

Se você tiver comprado ou recebido um código, cartão-presente, oferta pré-paga ou outra oferta fornecida ou vendida por, ou em nome do Spotify para obter acesso a uma Assinatura Paga ("Código"), termos e condições separados apresentados a você, junto com o Código, também poderão se aplicar ao seu acesso ao Serviço e você concorda em cumprir tais termos e condições.

3.3 Testes

De tempos em tempos, nós ou outros em nosso nome poderão oferecer testes de Assinaturas Pagas por um período específico sem pagamento ou por uma taxa reduzida (um "Teste"). O Spotify reserva o direito, a seu critério absoluto, de determinar sua elegibilidade para um Teste e, segundo as leis aplicáveis, de retirar ou modificar um Teste a qualquer momento sem aviso prévio e sem responsabilidade, na medida máxima permitida segundo a lei.

Para alguns Testes, exigiremos que você forneça suas informações de pagamento antes de iniciar o Teste. AO FINAL DE TAIS TESTES, PODEREMOS COMEÇAR A COBRÁ-LO AUTOMATICAMENTE PELA ASSINATURA PAGA APLICÁVEL NO PRIMEIRO DIA APÓS O FINAL DO TESTE, DE MODO RECORRENTE TODOS OS MESES. AO FORNECER SUAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO JUNTO COM O TESTE, VOCÊ CONCORDA COM ESTA COBRANÇA USANDO TAIS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO. SE VOCÊ NÃO QUISER ESSA COBRANÇA, DEVERÁ CANCELAR A ASSINATURA PAGA APLICÁVEL POR MEIO DA PÁGINA DE ASSINATURA DA SUA CONTA DO SPOTIFY OU ENCERRAR SUA CONTA DO SPOTIFY ANTES DO FINAL DO TESTE. SE VOCÊ NÃO QUISER CONTINUAR A SER COBRADO, DEVERÁ CANCELAR A ASSINATURA PAGA APLICÁVEL POR MEIO DA PÁGINA DE ASSINATURA DA SUA CONTA DO SPOTIFY OU ENCERRAR SUA CONTA DO SPOTIFY ANTES DO FINAL DO PERÍODO MENSAL RECORRENTE. AS ASSINATURAS PAGAS NÃO PODEM SER ENCERRADAS ANTES DO FINAL DO PERÍODO PARA O QUAL VOCÊ JÁ PAGOU E EXCETO CONFORME DETERMINADO EXPRESSAMENTE NESSES TERMOS, O SPOTIFY NÃO REEMBOLSARÁ NENHUMA TARIFA QUE VOCÊ JÁ TIVER PAGO. A SEÇÃO LIMITAÇÃO ESTABELECE OUTROS TERMOS RELACIONADOS AO CANCELAMENTO DA SUA ASSINATURA PAGA.

4 Direitos que concedemos a você

O Serviço Spotify e o Conteúdo são propriedade do Spotify ou dos licenciadores do Spotify. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso do Serviço Spotify, e uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso pessoal, não comercial e de entretenimento do Conteúdo (a "Licença"). Esta Licença deverá permanecer em vigor até e a menos que seja encerrada por você ou pelo Spotify. Você promete e concorda que está usando o Conteúdo para seu uso pessoal, não comercial e de entretenimento, e que não redistribuirá ou transferirá o Serviço Spotify ou o Conteúdo.

Os aplicativos de software e o Conteúdo do Spotify são licenciados, e não vendidos, para você, e o Spotify e seus licenciadores detêm a propriedade de todas as cópias dos aplicativos de software e do Conteúdo do Spotify, mesmo após a instalação em seus computadores pessoais, celulares, tablets e/ou outros dispositivos relevantes ("Dispositivos").

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio do Spotify e quaisquer outros recursos da marca Spotify ("Recursos da Marca Spotify") são de propriedade exclusiva do Spotify ou de seus licenciadores. Os Acordos não concedem a você qualquer direito de usar qualquer Recurso da Marca Spotify, seja para uso comercial ou não comercial.

Você concorda em cumprir nossas Diretrizes de Usuário e em não usar o Serviço Spotify, o Conteúdo, ou qualquer parte deste de qualquer forma que não seja expressamente permitida pelos Acordos. Exceto com relação aos direitos expressamente concedidos a você nesses Acordos, o Spotify não concede nenhum direito, título ou interesse a você no Serviço ou Conteúdo Spotify.

Softwares de terceiros (por exemplo, bibliotecas de software de código livre) incluídos no Serviço Spotify são licenciados para você, seja segundo os Acordos ou os respectivos termos de licença da biblioteca de softwares de terceiros conforme publicado na seção de ajuda ou configurações de nossos clientes de desktop e dispositivos móveis e/ou em nosso site.

5 Aplicativos de Terceiros

O Serviço Spotify está integrado com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") para disponibilizar a você conteúdo, produtos e/ou serviços. Esses Aplicativos de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso desses Aplicativos de Terceiros será regido por, e estará sujeito a, tais termos e condições, e às políticas de privacidade. Você compreende e concorda que o Spotify não endossa e não é responsável pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer Aplicativo de Terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer com o provedor de tais Aplicativos de Terceiros.

6 Conteúdo gerado por usuário

Os usuários Spotify poderão publicar, fazer upload e/ou contribuir ("postar") com conteúdo para o Serviço (o que poderá incluir, por exemplo, imagens, texto, mensagens, informações, compilações de listas de reprodução e/ou outros tipos de conteúdo ("Conteúdo do Usuário"). Para evitar dúvidas, "Conteúdo do Usuário" inclui qualquer conteúdo postado na Comunidade de Suporte Spotify, assim como qualquer outra parte do Serviço Spotify.

Você promete que, com relação a qualquer Conteúdo do Usuário publicado no Spotify, (1) você terá o direito de postar tal Conteúdo do Usuário e (2) tal Conteúdo do Usuário, ou seu uso pelo Spotify conforme contemplado pelos Acordos, não viola os Acordos, a lei aplicável ou a propriedade intelectual (incluindo, entre outros, copyright), publicidade, personalidade, ou outros direitos de outras pessoas ou implica qualquer afiliação ou endosso a você ou ao seu Conteúdo do Usuário por parte do Spotify ou de qualquer artista, banda, selo, entidade ou indivíduo sem consentimento expresso por escrito de tal indivíduo ou entidade.

O Spotify poderá, mas não tem obrigação de, monitorar, analisar ou editar o Conteúdo do Usuário. Em todos os casos, o Spotify reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, entre outros, um Conteúdo do Usuário que, a critério exclusivo do Spotify, viola os Acordos. O Spotify poderá adotar essas medidas sem notificação prévia a você ou a qualquer terceiro. A remoção ou a desabilitação do acesso ao Conteúdo do Usuário deverá ser a nosso critério exclusivo, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a nenhum Conteúdo do Usuário específico.

Você é exclusivamente responsável por todo o Conteúdo do Usuário que publica. O Spotify não é responsável pelo Conteúdo do Usuário nem endossa nenhuma opinião contida em nenhum Conteúdo do Usuário. VOCÊ CONCORDA QUE, SE ALGUÉM FIZER ALGUMA RECLAMAÇÃO CONTRA O SPOTIFY RELACIONADA AO CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE VOCÊ POSTAR, ENTÃO, NA MEDIDA DO PERMITIDO SEGUNDO A LEI LOCAL, VOCÊ INDENIZARÁ E ISENTARÁ O SPOTIFY DE TODOS OS DANOS, PERDAS E DESPESAS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO HONORÁRIOS E CUSTOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) EM VIRTUDE DE TAL RECLAMAÇÃO.

7 Direitos que você concede a nós

Em consideração aos direitos concedidos a você segundo os Acordos, você nos concede o direito (1) de permitir que o Serviço Spotify use o processador, a largura de banda e o hardware de armazenamento em seu dispositivo para facilitar a operação do Serviço, (2) de fornecer a você publicidade e outras informações, e (3) para permitir que nossos parceiros comerciais façam o mesmo. Em qualquer parte do Serviço Spotify, o Conteúdo que você visualiza, incluindo sua seleção e alocação, poderá ser influenciado por considerações comerciais, incluindo acordos com terceiros. Algum Conteúdo licenciado ou fornecido à Spotify (p. ex., podcasts) podem conter publicidade como parte do Conteúdo. Nesses casos, a Spotify tornará esse Conteúdo disponível a você sem modificações.

Se fornecer feedback, ideias ou sugestões para o Spotify em relação ao Serviço Spotify ou ao Conteúdo ("Feedback"), você confirma que o Feedback não é confidencial e autoriza o Spotify a usar esse Feedback sem restrição e sem pagamento a você. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo do Usuário.

Você concede ao Spotify uma licença não exclusiva, transferível, sub-licenciável, livre de royalties, vitalícia (ou, em algumas jurisdições onde isso não for permitido, durante uma vigência igual à duração dos Acordos mais vinte (20) anos), irrevogável, totalmente paga e global para usar, reproduzir, disponibilizar para o público (por exemplo, apresentar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados de, e distribuir qualquer um dos seus Conteúdos do Usuário em relação ao Serviço através de qualquer meio, seja independente ou em combinação com outros conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e através de quaisquer meios, método ou tecnologia, seja conhecido agora ou criado futuramente. Além dos direitos especificamente concedidos neste documento, você detém a propriedade de todos os direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, no Conteúdo do Usuário. Onde for aplicável e permitido pela lei aplicável, você também concorda em renunciar a quaisquer "direitos morais" (ou o equivalente segundo a lei aplicável), tal como seu direito de ser identificado como o autor de qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo Feedback, e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo do Usuário.

8 Diretrizes de Usuário

O Spotify respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Criamos algumas regras básicas para você seguir ao usar o Serviço, para assegurar que o Spotify permaneça divertido para todos. Siga essas regras e incentive outros usuários a fazer o mesmo.

O seguinte não é permitido de nenhuma maneira:

  • cópia, redistribuição, reprodução, gravação em mídia física, gravação, transferência, apresentação ou exibição para o público, transmissão ou disponibilização para o público de qualquer parte do Serviço Spotify ou do Conteúdo, ou fazer, de outra forma, qualquer uso do Serviço Spotify ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido segundo os Acordos ou a lei aplicável, ou que infrinja, de outra forma, os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais), no Serviço Spotify ou no Conteúdo ou qualquer parte dele;
  • usar o Serviço Spotify para importar ou copiar quaisquer arquivos locais que você não tenha o direito legal de importar ou copiar dessa forma;
  • transferir cópias do Conteúdo armazenado em cache de um dispositivo autorizado para qualquer outro dispositivo através de quaisquer meios;
  • executar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivativos com base no Serviço Spotify, no Conteúdo ou em qualquer parte deste, a menos que seja permitido pela lei aplicável;
  • burlar qualquer tecnologia usada pelo Spotify, por seus licenciadores ou por qualquer terceiro para proteger o Conteúdo ou o Serviço;
  • vender, alugar, sublicenciar ou arrendar qualquer parte do Serviço Spotify ou do Conteúdo;
  • burlar quaisquer restrições territoriais aplicadas pelo Spotify ou por seus licenciadores;
  • aumentar artificialmente a contagem de reproduções ou manipular de outra forma os Serviços usando um script ou outro processo automatizado;
  • remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio do Serviço Spotify (inclusive com a finalidade de dissimular ou alterar quaisquer indicações de propriedade ou da origem de qualquer Conteúdo);
  • fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e a senha de outra pessoa;
  • rastrear o Serviço Spotify ou de outra forma usando quaisquer meios automatizados (incluindo robôs, extratores e spiders) para coletar informações do Spotify; ou
  • vender a conta ou lista de reprodução de um usuário, ou aceitar de outra forma qualquer remuneração, financeira ou outra, para influenciar o nome de uma conta ou lista de reprodução, ou o conteúdo incluído em uma conta ou lista de reprodução.

Respeite o Spotify, os proprietários do Conteúdo e outros usuários do Serviço Spotify. Não se envolva em nenhuma atividade, publique qualquer Conteúdo do Usuário ou cadastre e/ou utilize um nome de usuário, que seja ou inclua material que:

  • seja ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno;
  • seja ilegal ou destinado a promover ou a cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, entre outros, violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos proprietários do Spotify ou de um terceiro;
  • inclua sua senha ou intencionalmente inclua a senha de qualquer outro usuário ou inclua intencionalmente dados pessoais de terceiros ou seja destinado a solicitar tais dados pessoais;
  • inclua conteúdo malicioso como malware, cavalos de Troia ou vírus, ou interfira de outra forma no acesso de qualquer usuário ao Serviço;
  • seja destinada a ou incomode ou cause bullying a outros usuários;
  • personifique ou deturpe sua afiliação com outro usuário, pessoa ou entidade, ou seja fraudulento, falso, enganoso ou ilusório de outra forma;
  • use meios automatizados para promover artificialmente o conteúdo;
  • envolva a transmissão de mala direta não solicitada ou outras formas de spam ("spam"), lixo eletrônico, correntes ou semelhantes, inclusive por meio da caixa de entrada do Spotify;
  • envolva atividades comerciais ou de vendas, como propaganda, promoções, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide, que não sejam expressamente autorizados pelo Spotify;
  • esteja vinculado, faça menção ou promova de outra forma produtos ou serviços comerciais, exceto conforme expressamente autorizado pelo Spotify;
  • interfira com, ou de alguma forma descontinue, o Serviço Spotify, adultere, viole ou tente sondar, varrer ou testar as vulnerabilidades no Serviço ou nos sistemas de computação, rede e regras de utilização do Spotify, ou em qualquer um dos componentes de segurança, medidas de autenticação ou quaisquer outras medidas de proteção do Spotify aplicáveis ao Serviço, ao Conteúdo ou a qualquer parte dele; ou
  • entre em conflito com os Acordos, conforme determinado pelo Spotify.

Você confirma e concorda que postar tal Conteúdo do Usuário poderá resultar em encerramento imediato ou suspensão da sua conta do Spotify. Você também concorda que o Spotify também poderá reivindicar seu nome de usuário por qualquer motivo.

Seja cuidadoso com relação a como você usa o Serviço Spotify e o que compartilha. O Serviço Spotify inclui recursos sociais e interativos, incluindo a capacidade de postar Conteúdo do Usuário, compartilhar conteúdo e disponibilizar ao público determinadas informações sobre você. Lembre-se de que informações compartilhadas ou publicamente disponíveis poderão ser usadas e compartilhadas novamente por outros usuários no Spotify ou na Internet, então use o Spotify com cuidado e esteja atendo para as configurações da sua conta. O Spotify não se responsabiliza pelas suas escolhas de publicar material no Serviço.

Sua senha protege sua conta de usuário e você é o único responsável por manter sua senha confidencial e segura. Você compreende que é responsável por toda a utilização do seu nome de usuário e senha no Serviço. Se seu nome de usuário ou senha for perdido ou roubado, ou se você acreditar que tenha havido acesso não autorizado à sua conta por terceiros, nos informe imediatamente e altere sua senha o mais rápido possível.

9 Infração e relato sobre Conteúdo do Usuário

O Spotify respeita os direitos dos proprietários de propriedade intelectual. Se você acreditar que um Conteúdo infringe seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, consulte a política de direitos autorais do Spotify. Se o Spotify for informado por um detentor de direitos autorais que um Conteúdo infringe um direito autoral, o Spotify poderá, a seu absoluto critério, adotar medidas sem notificação prévia para o provedor daquele Conteúdo. Se o provedor acreditar que o conteúdo não infringe direitos de propriedade intelectual, o provedor poderá enviar uma contranotificação para o Spotify com uma solicitação para restaurar o conteúdo removido.

Se você acreditar que um Conteúdo não esteja em conformidade com as Diretrizes de Usuário, preencha nosso formulário de aviso.

10 Limitações e modificações do Serviço

O Spotify empreenderá esforços razoáveis para manter o Serviço Spotify operacional. No entanto, determinadas dificuldades técnicas ou manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. Na medida do permitido segundo a lei aplicável, o Spotify reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos do Serviço Spotify, com ou sem aviso, sem responsabilizá-lo, exceto onde for proibido por lei, com relação a qualquer interrupção, modificação ou descontinuação do Serviço Spotify ou de qualquer função ou recurso dele. Não obstante, se você tiver tarifas pré-pagas para Assinaturas Pagas que o Spotify descontinuar permanentemente antes do final do Período Pré-pago (definido na seção Pagamentos, cancelamentos e análise), o Spotify reembolsará você pelas tarifas pré-pagas do Período Pré-pago após tal descontinuação. Você compreende, concorda e aceita que o Spotify não tem obrigação de manter, apoiar, fazer upgrade ou atualizar o Serviço, ou de fornecer todo ou qualquer conteúdo específico por meio do Serviço. Esta seção será aplicada até a medida permitida pela lei aplicável. O Spotify e/ou os proprietários de qualquer Conteúdo poderão, de tempos em tempos, remover tal Conteúdo sem aviso até a medida permitida pela lei aplicável.

11 Contas de Marca

Se você criar uma conta do Spotify em nome de uma empresa, organização, entidade ou marca (uma "Marca" e tal conta, uma "Conta de Marca"), os termos "você" e "seu", conforme usados ao longo dos Acordos, se aplicam a você e à Marca, conforme aplicável.

Se você abrir uma Conta de Marca, você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças fornecidas nos Acordos e a vincular a Marca aos Acordos.

11.1 Seguir

A Marca somente poderá seguir usuários que primeiro seguirem a Marca; e a Marca não poderá adotar nenhuma medida que implique um endosso ou relação entre a Marca e o usuário seguido, a menos que a Marca tenha obtido independentemente os direitos para implicar tal endosso. Mediante solicitação do Spotify, apresentada a seu critério exclusivo, uma Marca deve deixar de seguir um usuário.

11.2 Ouvir

A Marca não poderá fazer streaming de música.

11.3 Enviar mensagens

A Marca somente poderá enviar mensagens para os usuários que primeiro enviarem mensagens para a Marca.

11.4 Listas de reprodução e compartilhamento da Marca

A Marca não poderá criar ou compartilhar nenhuma lista de reprodução Spotify, seja dentro do Serviço Spotify ou em outro lugar, que implique um endosso ou relação entre a Marca e qualquer artista ou qualquer outra parte, a menos que a Marca tenha obtido independentemente os direitos para implicar tal endosso. As Marcas podem desejar consultar as Diretrizes de Listas de Reprodução da Marca do Spotify.

12 Comunidade de Suporte Spotify

A Comunidade de Suporte Spotify é um lugar para discussões e troca de informações, dicas e outros materiais relacionados ao Serviço Spotify. Para usar a Comunidade de Suporte Spotify, você deve (1) ter uma conta existente no Spotify; e (2) autenticar sua conta do Spotify para usar na Comunidade de Suporte (uma "Conta de Suporte Spotify"). Instruções para criar uma Conta de Suporte Spotify podem ser encontradas na página de cadastro da Comunidade. Além dos Acordos, você também concorda em seguir as Diretrizes da Comunidade de Suporte do Spotify à qual será apresentado quando do cadastro (as "Diretrizes da Comunidade de Suporte") ao usar a Comunidade de Suporte Spotify. Se você não concordar com os Acordos ou as Diretrizes da Comunidade de Suporte, você não poderá usar a Comunidade de Suporte Spotify.

12.1 Contas de Suporte Spotify

Ao criar uma Conta de Suporte Spotify, você confirma que quaisquer informações de cadastro que enviar para o Spotify são verdadeiras, precisas e completas, e que atualizará tais informações para mantê-las atuais. É estritamente proibido incluir informações em seu perfil que sugiram que você é funcionário ou moderador do Spotify, ou posar de outra forma como funcionário ou moderador ao usar a Comunidade de Suporte Spotify. Você também confirma e concorda que o Spotify poderá remover ou reivindicar seu nome de usuário a qualquer momento se o Spotify, a seu critério absoluto, considerar tal ação apropriada.

12.2 Ausência de suporte oficial

Nenhum Conteúdo do Usuário ou outro conteúdo postado por funcionários, moderadores e/ou representantes do Spotify na Comunidade de Suporte Spotify deve ser considerado como suporte oficial fornecido pelo Spotify. Para obter detalhes sobre suporte oficial, consulte a seção Suporte ao Cliente. Qualquer conteúdo fornecido ou disponibilizado para você na Comunidade de Suporte Spotify por funcionários, moderadores e/ou representantes do Spotify é fornecido "como está", sem garantias de nenhum tipo.

Você confirma que as opiniões expressas no Conteúdo do Usuário na Comunidade de Suporte Spotify são dos colaboradores de tal Conteúdo do Usuário somente e não refletem as opiniões ou políticas do Spotify ou de qualquer um de seus responsáveis, acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, fornecedores ou licenciadores.

12.3 Programa de recompensas

A Comunidade de Suporte Spotify conta com um sistema de recompensas por meio do qual o Spotify, a seu critério exclusivo, poderá recompensar os usuários com base na quantidade de "Kudos" recebidos ou na qualidade das respostas de um usuário. Você concorda em atribuir Kudos somente a outros usuários (e não a si mesmo) por merecimento, bem como, e em evitar quaisquer tentativas de manipular o sistema de recompensas, (por exemplo, ao criar várias contas ou respostas artificiais). Você confirma que a decisão do Spotify a respeito de qualquer recompensa deverá ser definitiva e vinculativa.

13 Suporte ao Cliente

Para obter informações sobre suporte ao cliente com perguntas relacionadas a contas e a pagamentos ("Perguntas de Suporte ao Cliente"), envie um tíquete para nosso departamento de atendimento ao cliente, usando o formulário de contato de Atendimento ao Cliente na seção Sobre Nós em nosso site. Empreenderemos esforços razoáveis para responder a todas as Perguntas de Suporte ao Cliente em um período razoável, mas não fornecemos garantias de qualquer tipo de que as Perguntas de Suporte ao Cliente serão respondidas dentro de qualquer período específico e/ou de que poderemos responder satisfatoriamente a tais perguntas.

14 Controle de exportação

Os produtos Spotify poderão estar sujeitos a leis de controle de exportação e reexportação dos EUA, ou a leis semelhantes aplicáveis em outras jurisdições, incluindo as Regulamentações de Administração de Exportação ("EAR", Export Administration Regulations) mantidas pelo Departamento de Comércio dos EUA, sanções comerciais e econômicas mantidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros ("OFAC", Office of Foreign Assets Control) do Departamento do Tesouro, e as Regulamentações de Tráfego Internacional de Armas ("ITAR", International Traffic in Arms Regulations) mantidas pelo Departamento de Estado. Você garante que (1) não está localizado em Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão ou Síria; e (2) não se encontra listada como uma parte negada (“denied party”) conforme especificado nas regulamentações listadas acima.

Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis de controle de exportação e reexportação, incluindo EAR, sanções comerciais e econômicas mantidas pelo OFAC, e ITAR. Especificamente, você concorda que não irá - direta ou indiretamente - vender, exportar, reexportar, transferir, desviar ou descartar de outra forma quaisquer produtos, softwares ou tecnologia (incluindo produtos derivados de ou baseados em tal tecnologia) recebidos do Spotify segundo os Acordos para qualquer destino, entidade ou pessoa proibida pelas leis ou regulamentações aplicáveis dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdição sem obter autorização prévia das autoridades governamentais competentes, conforme exigido por aquelas leis e regulamentações. Essa cláusula do controle de exportação deverá continuar em vigor após o término ou o cancelamento dos Acordos.

15 Pagamentos, cancelamentos e análise

As Assinaturas Pagas podem ser compradas diretamente no Spotify ou por um terceiro, como uma empresa de telefonia, por meio de (1) pagamento de uma tarifa de assinatura mensal; ou (2) pré-pagamento, fornecendo a você acesso ao Serviço Spotify por um período específico ("Período Pré-pago"). Se você tiver comprado uma Assinatura Paga usando um Código, sua Assinatura Paga se encerrará automaticamente ao final do Período Pré-pago ou quando houver um saldo pré-pago insuficiente para pagar pelo Serviço.

Quando você se cadastrar em uma Assinatura Paga, Teste ou Código on-line, você consentirá em obter acesso ao Spotify Premium imediatamente. Se você residir fora dos Estados Unidos e se cadastrar para uma Assinatura Paga ou Código on-line, poderá mudar de ideia por qualquer ou nenhum motivo e receber um reembolso integral de todos os valores pagos em até catorze (14 dias) a partir do dia de inscrição no serviço pertinente (o "Período de Análise"). Porém, os reembolsos não serão fornecidos se você tiver acessado o Spotify a qualquer momento durante o Período de Análise.

A menos que sua Assinatura Paga tenha sido comprada como um Período Pré-pago, seu pagamento para o Spotify será automaticamente renovado ao final do período de assinatura, a menos que você cancele sua Assinatura Paga por meio da página de assinatura antes do final do período da assinatura atual. O cancelamento entrará em vigor no dia seguinte ao último dia do período de assinatura atual e você será rebaixado para o Serviço Gratuito. No entanto, se você cancelar seu pagamento ou a Assinatura Paga e/ou encerrar qualquer um dos Acordos (1) depois que tiver acessado o Spotify durante o Período de Análise, ou (2) depois que o Período de Análise tiver terminado (onde aplicável), ou (3) antes do final do período de assinatura atual, não reembolsaremos nenhuma tarifa de assinatura que já tiver sido paga para nós. O método de reembolso dependerá do método de pagamento.

Se quiser receber um reembolso integral de todo o valor pago antes do término do Período de Análise, você deverá entrar em contato com o Suporte ao Cliente.

Se você comprou sua Assinatura Paga por um terceiro, a assinatura também está sujeita aos termos do seu acordo com o respectivo terceiro (além destes Termos). Para cancelar sua assinatura é necessário cancelar diretamente com o terceiro.

O Spotify poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das Assinaturas Pagas, do Período Pré-pago (para períodos que ainda não foram pagos) ou dos Códigos, e informará quaisquer alterações de preço a você com antecedência e, se aplicável, como aceitar estas alterações. As alterações de preços das Assinaturas Pagas entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura, depois da data da mudança de preço. Conforme permitido pela lei local, você aceitará o novo preço ao continuar usando o Serviço Spotify depois que a alteração de preço entrar em vigor. Se você não concordar com as mudanças de preços, terá o direito de rejeitar a alteração ao cancelar a assinatura do Serviço Spotify antes que a alteração de preço entre em vigor. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso do tipo sobre alterações de preço.

16 Vigência e término

Os Acordos continuarão se aplicando a você até que sejam encerrados por você ou pelo Spotify. No entanto, você confirma e concorda que a licença vitalícia concedida por você em relação ao Conteúdo do Usuário, incluindo Feedback, é irrevogável e, portanto, continuará após a expiração ou o término de qualquer um dos Acordos por qualquer motivo. O Spotify poderá encerrar os Acordos ou suspender seu acesso ao Serviço Spotify a qualquer momento, incluindo no caso do seu uso não autorizado real ou suspeito do Serviço e/ou Conteúdo Spotify, ou da não conformidade com os Acordos. Se você ou o Spotify encerrar os Acordos, ou se o Spotify suspender seu acesso ao Serviço Spotify, você concordará que o Spotify não deverá ter nenhuma responsabilidade com relação a você e que o Spotify não reembolsará nenhum valor que já tenha sido pago, na medida máxima permitida segundo a lei aplicável. Para sabe como encerrar sua conta do Spotify, entre em contato conosco por meio do formulário de contato de Atendimento ao Cliente que está disponível em nossa página Sobre Nós. Esta seção estará em vigor até a medida permitida pela lei aplicável. Você poderá encerrar os Acordos a qualquer momento.

As seções 6, 7, 8, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 deste documento, assim como quaisquer outras seções dos Acordos que, seja explicitamente ou por sua natureza, devem permanecer em vigor mesmo após o encerramento dos Acordos, deverão continuar em vigor após o encerramento.

17 Garantia e termo de responsabilidade

NÓS NOS EMPENHAMOS PARA PRESTAR O MELHOR SERVIÇO QUE PUDERMOS, MAS VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE O SERVIÇO SPOTIFY É PRESTADO "COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL", SEM GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. VOCÊ USA O SERVIÇO SPOTIFY POR SUA CONTA E RISCO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O SPOTIFY E TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO CONTEÚDO NÃO FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO E RENUNCIAM A QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE, OU NÃO INFRAÇÃO. NEM O SPOTIFY NEM QUALQUER PROPRIETÁRIO DE CONTEÚDO GARANTE QUE O SERVIÇO SPOTIFY ESTEJA LIVRE DE MALWARE OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ALÉM DISSO, O SPOTIFY NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM ASSEGURA, ENDOSSA, GARANTE OU ASSUME A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER APLICATIVOS DE TERCEIROS (OU PELO CONTEÚDO DESTE), PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO OU POR QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR UM TERCEIRO NO, OU POR MEIO DO, SERVIÇO SPOTIFY, OU QUALQUER SITE COM HIPERLINKS, OU INTEGRADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PROPAGANDA. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE O SPOTIFY NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUMA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIROS DE APLICATIVOS OU PRODUTOS, OU SERVIÇOS DIVULGADOS EM OU POR MEIO DO SERVIÇO SPOTIFY. ASSIM COMO OCORRE COM QUALQUER COMPRA DE PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU DISCERNIMENTO E TER CAUTELA ONDE FOR APROPRIADO. NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDA POR VOCÊ JUNTO AO SPOTIFY DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA EM NOME DO SPOTIFY A ESSE RESPEITO. ALGUNS ASPECTOS DESSA SEÇÃO PODERÃO NÃO SE APLICAR EM ALGUMAS JURISDIÇÕES SE FOREM PROIBIDOS PELA LEI APLICÁVEL.

ISSO NÃO AFETA SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS COMO CONSUMIDOR.

18 Limitação

VOCÊ CONCORDA QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, SUA SOLUÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM O SERVIÇO SPOTIFY É DESINSTALAR QUALQUER SOFTWARE SPOTIFY E PARAR DE USAR O SERVIÇO SPOTIFY. EMBORA O SPOTIFY NÃO ACEITE NENHUMA RESPONSABILIDADE POR APLICATIVOS DE TERCEIROS OU PELO CONTEÚDO DESTES, E EMBORA SEU RELACIONAMENTO COM TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS POSSA SER REGIDO POR ACORDOS SEPARADOS COM ESSES TERCEIROS, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, SUA SOLUÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA, COM RELAÇÃO AO SPOTIFY, PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM APLICATIVOS DE TERCEIROS OU O CONTEÚDO DESTES, É DESINSTALAR E/OU PARAR DE USAR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O SPOTIFY, SEUS RESPONSÁVEIS, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, SUCESSORES, CESSIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR (1) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES; (2) QUALQUER PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS (SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS) DECORRENTES, EM TODOS OS CASOS, DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO SPOTIFY, OS APLICATIVOS DE TERCEIROS OU O CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA LEGAL, SEM RELAÇÃO COM O FATO DE O SPOTIFY TER SIDO ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS, E MESMO SE UMA SOLUÇÃO FALHAR EM SUA FINALIDADE ESSENCIAL; OU (3) RESPONSABILIDADE AGREGADA QUANTO A TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO SPOTIFY, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DOS APLICATIVOS DE TERCEIROS QUE SEJAM SUPERIORES AOS VALORES PAGOS POR VOCÊ AO SPOTIFY DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES EM QUESTÃO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

Nada nos Acordos elimina ou limita a responsabilidade do Spotify quanto a fraude, falsidade ideológica, morte ou lesão corporal causada por sua negligência e, se exigido pela lei aplicável, negligência dolosa. Alguns aspectos dessa seção poderão não se aplicar em algumas jurisdições se forem proibidos pela lei aplicável.

19 Direitos de terceiros

Você confirma e concorda que os proprietários do Conteúdo e determinados distribuidores (como os provedores de lojas de aplicativos) são os beneficiários destinados dos Acordos e têm o direito de impor os Acordos diretamente contra você. Além do que está previsto nessa seção, os Acordos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto a você e ao Spotify, e em nenhuma circunstância os Acordos deverão criar quaisquer direitos que beneficiem terceiros. Além disso, os direitos de encerrar, rescindir ou concordar com qualquer variação, renúncia ou liquidação dos Acordos não estão sujeitos ao consentimento de qualquer outra pessoa.

Se você tiver baixado o aplicativo da App Store da Apple, Inc. ("Apple") ou se estiver usando o aplicativo em um dispositivo iOS, confirma que leu, compreendeu e concorda com o aviso a seguir sobre a Apple. Este Acordo é somente entre você e o Spotify, não com a Apple, e a Apple não é responsável pelo Serviço e pelo conteúdo deste. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção e de suporte com relação ao Serviço. Em caso de falha do Serviço em conformidade com qualquer garantia aplicável, então você poderá informar a Apple e a Apple reembolsará você por qualquer preço de compra aplicável; e, na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia com relação ao Serviço. A Apple não é responsável por abordar nenhuma reivindicação de sua parte ou de qualquer terceiro com relação ao Serviço ou sua posse e/ou uso do Serviço, incluindo, entre outros: (1) reivindicações de responsabilidade dos produtos; (2) qualquer reivindicação de que o Serviço falha em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (3) reivindicações surgidas em virtude da proteção ao consumidor ou legislação semelhante. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de terceiros de que o Serviço e/ou sua posse e uso do aplicativo infringem os direitos de propriedade intelectual daquele terceiro. Você concorda em cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar o Serviço. A Apple, e as subsidiárias da Apple, são beneficiários terceiros desse Acordo, e mediante sua aceitação desse Acordo, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de impor esse Acordo contra você como um beneficiário terceiro desse Acordo. Você, por meio deste, representa e garante que (1) não está localizado em um país que está sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país "que apoia terroristas"; e (2) não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

20 Acordo integral

Além do que está declarado nessa seção ou conforme explicitamente acordado por escrito entre você e o Spotify, os Acordos constituem todos os termos e condições acordados entre você e o Spotify, e substituem quaisquer acordos anteriores em relação ao assunto desses Acordos, sejam por escrito ou verbais.

No entanto, observe que outros aspectos do seu uso do Serviço Spotify poderão ser regidos por acordos adicionais. Isso poderia incluir, por exemplo, acesso ao Serviço Spotify como resultado de um cartão-presente, Testes gratuitos ou com desconto. Quando você receber uma oferta para tais aspectos do seu uso, será apresentado um acordo adicional relacionado e você poderá ter a oportunidade de concordar com os termos adicionais. Alguns desses termos adicionais constam no site do Spotify. Na medida em que haja um conflito irreconciliável entre quaisquer termos adicionais e esses Termos, os termos adicionais deverão prevalecer.

21 Autonomia e renúncia

A menos que seja informado de outro modo nos Acordos, se qualquer disposição dos Acordos se tornar inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal invalidade ou exigibilidade não deverá, de maneira nenhuma, afetar ou tornar inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Acordos, e a aplicação daquela disposição deverá ser imposta na medida permitida pela lei.

Qualquer falha do Spotify ou de um beneficiário terceiro em impor os Acordos ou qualquer disposição deste não deverá isentar o direito do Spotify ou do beneficiário terceiro aplicável de fazê-lo.

22 Cessão

O Spotify poderá ceder os Acordos ou qualquer parte deles, e o Spotify poderá delegar qualquer uma de suas obrigações previstas nos Acordos. Você não poderá ceder os Acordos ou qualquer parte deles, nem transferir ou sublicenciar seus direitos previstos nos Acordos para nenhum terceiro.

23 Indenização

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar o Spotify de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) que surjam em virtude de: (1) sua violação desse Acordo; (2) qualquer Conteúdo do Usuário; (3) qualquer atividade da qual você participe ou por meio do Serviço Spotify; e (4) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

24 Escolha da lei, arbitragem obrigatória e local

24.1 Lei vigente / Jurisdição

A menos que seja exigido por uma lei obrigatória de um estado-membro da União Europeia ou qualquer outra jurisdição, os Acordos (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles) estão sujeitos às leis do estado ou do país listado abaixo, independentemente da escolha ou dos conflitos dos princípios legais.

Além disso, você e o Spotify concordam com a jurisdição dos tribunais listados abaixo para solucionar qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia que surja em relação aos Acordos (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais que surjam em virtude de, ou em relação a eles). (Em alguns casos, essa jurisdição será "exclusiva", o que significa que os tribunais de nenhum outro país poderão presidir a matéria; ter jurisdição; em outros casos, a jurisdição é "não exclusiva", o que significa que os tribunais de outros países também poderão ter jurisdição. Isso está indicado na tabela abaixo.)

País Escolha da lei Jurisdição
Polônia, Itália Leis da Suécia Exclusiva; tribunais do país local
Turquia Leis da Suécia Não exclusiva; tribunais e outras instâncias na República da Turquia
Brasil Leis do Brasil Exclusiva; tribunais estaduais e federais de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil
Canadá Leis da Província de Ontário Exclusiva; tribunais de Ontário, Canadá
Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai Estado da Califórnia, Estados Unidos Exclusiva; tribunais estaduais e federais do Condado de São Francisco, Califórnia ou Nova York, Nova York
Estônia, Hong Kong, Letônia, Lituânia Leis da Suécia Não exclusiva; tribunais da Suécia
Espanha Leis da Espanha Exclusiva; tribunais do domicílio atual do consumidor na Espanha.
Todos os países restantes Leis da Suécia Exclusiva; tribunais da Suécia

O Spotify não aceita nenhum código de conduta como obrigatório em relação aos serviços prestados de acordo com estes Acordos.

24.2 RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

ONDE FOR PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ E O SPOTIFY CONCORDAM QUE CADA UMA DAS PARTES PODERÁ APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA SOMENTE EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO COLETIVO EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA ALEGADA. A menos que você e o Spotify concordem, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar reivindicações de mais de uma pessoa ou presidir, de outro modo, qualquer forma de um processo representativo ou coletivo.

24.3 ARBITRAGEM

Se você estiver localizado, sediado, tiver escritórios ou fizer negócios em uma jurisdição na qual essa Seção 24.3 seja executável, as disposições de arbitragem obrigatória a seguir se aplicarão a você:

24.3.1 Resolução de disputas e arbitragem

Você e o Spotify concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e o Spotify que surja em relação a, ou vinculada de alguma forma a esses acordos ou ao seu relacionamento com o Spotify como usuário do Serviço (independentemente de se basear em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, falsidade ideológica ou qualquer outra teoria legal, e se as reivindicações surgirem durante ou após o término dos Acordos) será determinada por arbitragem obrigatória individual vinculativa. A arbitragem é mais informal do que uma ação judicial no tribunal. NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI NA ARBITRAGEM, E A ANÁLISE DO TRIBUNAL DE UMA SENTENÇA DE ARBITRAGEM É LIMITADA. Poderá haver uma constatação mais limitada do que no tribunal. O árbitro deve seguir esse acordo e pode conceder as mesmas indenizações e reparações que um tribunal (incluindo honorários advocatícios), exceto pelo fato de que o árbitro não poderá adjudicar uma medida declaratória ou cautelar que beneficie qualquer um além das partes na arbitragem. A disposição de arbitragem permanecerá em vigor após o encerramento dos Acordos.

24.3.2 Exceções

Não obstante a cláusula (24.3.1) acima, você e o Spotify concordam que nada neste documento será considerado para isentar, impossibilitar ou limitar de outra forma qualquer um dos nossos direitos, a qualquer momento, para (1) apresentar uma ação individual em um tribunal de pequenas causas, (2) buscar ações de execução por meio de agências federais, estaduais ou locais aplicáveis onde tais ações estão disponíveis, (3) buscar medida cautelar em um tribunal ou (4) entrar com processo em um tribunal para abordar reivindicações de infração de propriedade intelectual.

24.3.3 Regras de arbitragem

Qualquer arbitragem entre você e o Spotify será finalmente decidida segundo as Regras de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio (a "ICC", International Chamber of Commerce) em vigor à época (as "Regras da ICC") por um ou mais árbitros designados de acordo com as Regras da ICC, conforme modificado por esses Acordos, e será administrada pelo Tribunal Internacional de Arbitragem da ICC.

Qualquer arbitragem será conduzida no idioma inglês e, a menos que seja exigido em contrário por uma lei obrigatória de um estado-membro da União Europeia ou qualquer outra jurisdição, a lei a ser aplicada em qualquer arbitragem deverá ser a lei do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem relação à escolha ou aos conflitos dos princípios legais.

24.3.4 Prazo para arquivamento

Qualquer arbitragem deverá ser iniciada pela abertura de uma demanda de arbitragem em UM (1) ANO após a data em que a parte manifestando a reivindicação souber pela primeira vez ou deveria razoavelmente saber do ato, omissão ou descumprimento dando origem à reivindicação; e não deverá haver nenhum direito a qualquer solução para qualquer reivindicação não manifestada dentro daquele período. Se a lei aplicável proibir um período de limitação de um ano para a manifestação das reivindicações, qualquer reivindicação deverá ser manifestada no menor período permitido pela lei aplicável.

24.3.5 Aviso; Processo

Uma parte que pretenda buscar arbitragem, primeiro deve enviar um aviso da disputa por escrito para a outra, por correspondência certificada ou pela Federal Express (assinatura exigida), ou, caso não tenhamos um endereço físico seu arquivado, por correio eletrônico ("Aviso"). O endereço do Spotify para o Aviso é: Spotify, A/C: General Counsel, 45 W. 18th Street, 7th Floor, New York, New York 10011, USA. O Aviso deve (1) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; e (2) estabelecer a medida específica buscada ("Demanda"). Concordamos em empreender esforços de boa-fé para solucionar a reivindicação diretamente, mas se não chegarmos a um acordo para fazê-lo em 30 dias após o recebimento do Aviso, você ou o Spotify poderá iniciar um processo de arbitragem. Durante a arbitragem, o montante da oferta de liquidação feita por você ou pelo Spotify não deverá ser divulgado ao árbitro até depois que o árbitro tomar uma decisão final e optar por uma adjudicação, se for o caso. Se nossa disputa for finalmente solucionada por meio da arbitragem em seu favor, o Spotify deverá pagar a você (1) o montante adjudicado pelo árbitro, se for o caso, (2) o último montante de liquidação oferecido pelo Spotify por escrito na liquidação da disputa antes da adjudicação do árbitro; ou (3) US$ 1.000, o que for maior. Todos os documentos e informações divulgados no curso da arbitragem deverão ser mantidos de modo estritamente confidencial pelo destinatário e não deverão ser usados pelo destinatário para qualquer finalidade além das finalidades da arbitragem ou da execução da decisão e da adjudicação do árbitro, e não deverão ser divulgados, exceto sob sigilo para pessoas que tiverem uma necessidade de saber de tais finalidades, ou conforme exigido pela lei aplicável. Exceto conforme exigido para executar a decisão e a adjudicação do árbitro, nem você nem o Spotify deverão fazer nenhum anúncio público ou comentário público, ou originar qualquer publicidade referente à arbitragem, incluindo, entre outros, o fato de que as partes estão em disputa, a existência da arbitragem ou qualquer decisão ou adjudicação do árbitro.

24.3.6 Modificações

Caso o Spotify faça qualquer alteração futura nessa disposição de arbitragem (além de uma alteração no endereço do Spotify para o Aviso), você poderá rejeitar tal alteração ao nos enviar um aviso por escrito em até 30 dias após a alteração para o endereço do Spotify para o Aviso, sendo que, nesse caso, sua conta junto à Spotify deverá ser imediatamente encerrada e essa disposição de arbitragem, em vigor imediatamente antes das alterações que você rejeita, deverá continuar vigorando.

24.3.7 Aplicabilidade

Se a renúncia de ação coletiva na Seção 24.2 for considerada inexequível na arbitragem ou se qualquer parte desta Seção 24.3 for considerada inválida ou inexequível, então a totalidade dessa Seção 24.3 será nula e sem efeito e, nesse caso, as partes concordarão que a jurisdição exclusiva e o local descritos na Seção 24.1 deverão reger qualquer ação decorrente ou relacionada aos Acordos.

25 Entre em contato conosco

Se você tiver dúvidas relacionadas ao Serviço Spotify ou aos Acordos, entre em contato com o atendimento ao cliente do Spotify ao acessar a seção Sobre Nós do nosso site.

Se você é um residente da Califórnia, poderá solicitar que os Acordos lhe sejam encaminhados eletronicamente ao enviar uma carta para o Spotify, A/C: General Counsel, 45 West 18th Street, 7th Floor, New York, New York 10011, USA, com seu endereço de e-mail e uma solicitação referente aos Acordos. Além disso, segundo a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, você poderá entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia escrevendo para 1625 N. Market Blvd., Suite S-202, Sacramento, California 95834 ou ligando para 1-800-952-5210 para solucionar uma reclamação relacionada ao serviço ou para receber mais informações sobre o uso do serviço.

Agradecemos pela leitura dos nossos Termos. Esperamos que você curta o Spotify!

Entidade contratante:

Spotify AB
Birger Jarlsgatan 61, 113 56 Stockholm
Suécia
SE556703748501

© Spotify AB.