Política de direitos autorais do Spotify

23 de June de 2014

Olá e obrigado por visitar a página referente à Política de direitos autorais da Spotify. A Spotify respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. Se você é detentor de direitos autorais e acredita que qualquer material protegido por direitos autorais e que está disponível diretamente através do serviço Spotify implique em violação à sua obra protegida nestes termos, entre em contato conosco.

Use este formulário eletrônico para enviar uma notificação de suposta violação aos direitos autorais. Como alternativa, nos termos da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, DMCA), cláusula 17 do Código dos Estados Unidos, § 512(c)(3), a notificação de suposta violação aos direitos autorais deve ser enviada ao representante de direitos autorais designado da Spotify, para o seguinte endereço:

Spotify USA Inc.
Attn: Legal Department, Copyright Agent
45 W. 18th Street, 7th Floor
New York, NY 10011, USA

A notificação da suposta violação aos direitos autorais deve ser endereçada ao representante de direitos autorais da Spotify, conforme indicado acima, e incluir os seguintes documentos:

  1. Assinatura manuscrita ou eletrônica do proprietário (ou pessoa autorizada a agir em nome do proprietário) dos direitos autorais supostamente violados;
  2. Identificação específica de cada obra sujeita aos direitos autorais supostamente violados;
  3. A descrição da localização onde se encontra o material supostamente violado no serviço Spotify ou nos sites da Spotify (informe o máximo de detalhes possível e a URL, para nos ajudar a localizar o material reivindicado);
  4. Informações de contato da parte requerente, como nome completo, endereço, telefone e e-mail;
  5. Uma declaração de que a parte requerente acredita, de boa-fé, que o uso do(s) material(is) da maneira reivindicada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei; e
  6. Uma declaração de que as informações constantes na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte requerente está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.

A título de esclarecimento, a Spotify possui uma política para encerrar, em circunstâncias adequadas, contas relacionadas a assinantes identificados como infratores reincidentes.

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