Termos e condições de uso do Spotify for Artists

Em vigor a partir de 3 de dezembro de 2021

1. Introdução

2. O Serviço Spotify fornecido por nós

3. Seu uso do Serviço Spotify

4. Direitos de propriedade intelectual e de conteúdo

5. Suporte ao cliente, informações, perguntas, reclamações

6. Problemas e disputas

7. Sobre estes Termos

1. Introdução

Leia estes Termos e condições de uso("Termos") atentamente, pois eles regem o uso (que inclui o acesso) do serviço Spotify for Artists, incluindo todos os nossos sites e aplicativos de software que incorporam ou possuem links para estes Termos (coletivamente, "Spotify for Artists") e qualquer material disponibilizado pelo Spotify for Artists (o "Conteúdo do Spotify for Artists"). O uso do Spotify for Artists pode estar sujeito a termos e condições adicionais apresentados pelo Spotify, incluindo, sem limitação, os Termos de consentimento (definidos na Seção 2 abaixo), que são incorporados por meio desta referência a estes Termos.

O Spotify for Artists é disponibilizado somente para usuários do setor de música para fins comerciais e não está aberto a "consumidores", conforme contemplado nas leis de proteção ao consumidor aplicáveis, ou qualquer pessoa que atue para fins pessoais, familiares ou domésticos.

Ao se inscrever, acessar ou usar o Spotify for Artists, você concorda com estes Termos em nome da entidade, organização ou empresa que você representa (incluindo, sem limitação, um artista ou gravadora) (sua "Entidade assinante"), e você declara e garante que: (1) você é um representante autorizado dessa Entidade assinante com a autoridade de vincular a Entidade assinante a estes Termos ("você" ou "seu"), independentemente de permanecer um representante autorizado de tal Entidade assinante no futuro; (2) a Entidade assinante concorda em estar vinculada aos presentes Termos; e (3) você concorda em estar vinculado aos presentes termos em nome da Entidade assinante. Se você e sua Entidade assinante não puderem concordar com tudo na frase anterior, você e sua Entidade assinante não deverão usar o Spotify for Artists.

ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA QUE, CONFORME ESTABELECIDO MAIS ADIANTE NA SEÇÃO 6, DESDE QUE AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EXIGE O USO DE ARBITRAGEM OU CRITÉRIO INDIVIDUAL PARA RESOLVER DISPUTAS, EM VEZ DE JULGAMENTO OU QUALQUER OUTRO PROCESSO JUDICIAL, OU AÇÕES COLETIVAS DE QUALQUER TIPO.

Provedor de serviços

Estes Termos são firmados entre você e a Entidade assinante, de um lado, e (a) se a sua Entidade assinante for organizada sob, ou de outra forma sujeita às leis dos Estados Unidos da América: Spotify USA Inc., uma empresa de Delaware com escritórios no endereço 4 World Trade Center, 150 Greenwich Street, 62nd Floor, New York, New York 10007; ou (b) se a sua Entidade assinante for uma entidade organizada sob, ou de outra forma sujeita às leis de qualquer país fora dos Estados Unidos da América: Spotify AB, of Regeringsgatan 19, 111 53 Stockholm, Sweden, com número de registro 556703-7495, seja ((a) ou (b), conforme o caso, "Spotify", "nos", "nós" ou "nosso").

Requisitos de idade e elegibilidade

Para usar o Spotify for Artists em nome da sua Entidade assinante, você precisa: (1) ter, no mínimo, 18 anos de idade (ou a idade equivalente na sua jurisdição); (2) ter capacidade civil de entrar em um contrato vinculativo conosco em nome da sua Entidade assinante e não ser impedido de fazê-lo nos termos de quaisquer leis aplicáveis; e (3) residir em um país onde o Spotify for Artists está disponível. Você também confirma que todas as informações de registro enviadas ao Spotify são verdadeiras, precisas e completas, e você concorda em mantê-las assim o tempo todo.

2. O Serviço Spotify fornecido por nós

O Serviço Spotify for Artists

Fornecemos serviços para membros do setor de música, incluindo, sem limitação, análises e outras ferramentas para metas de carreira de artistas e gravadoras. Algumas opções do Spotify for Artists são fornecidas gratuitamente, enquanto outras exigem pagamento antes de serem acessadas. Também podemos disponibilizar ofertas de produtos e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelos produtos e serviços fornecidos por esses terceiros.

Programas optativos; recursos beta

Além dos recursos existentes do Spotify for Artist, podemos, eventualmente, adicionar novos recursos com oportunidades para titulares de direitos, incluindo a sua Entidade assinante, para participar de novos programas Spotify for Artists (cada um, um "Programa"), incluindo, sem limitação, Programas para acessar insights de dados adicionais relacionados ao seu conteúdo ou para participar e gerenciar campanhas de marketing, promocionais, merchandising, programação e outras campanhas para o conteúdo do Spotify for Artists. As oportunidades de participar de Programas serão apresentadas a você ou aos seus Representantes, em regime de consentimento, por meio do Spotify for Artists, juntamente com os termos e condições correspondentes para o Programa específico (cada um, "Termos de consentimento").

Eventualmente, também podemos oferecer recursos beta por meio do Spotify for Artists ("Recursos beta"). Usamos Recursos beta para testar e experimentar novas ideias de recursos. Consequentemente, você pode descobrir que os recursos beta aparecem um dia, passam por mudanças periódicas ou até mesmo desaparecem completamente sem aviso prévio. Você e sua Entidade assinante reconhecem que, na medida do permitido pela lei aplicável, não seremos responsáveis perante você ou sua Entidade assinante por quaisquer perdas relacionadas à indisponibilidade de quaisquer Recursos beta.

Limitações e modificações do Serviço

Dedicamos esforços razoáveis para manter o Spotify for Artists em funcionamento. No entanto, a disponibilidade do Spotify for Artists pode mudar de tempos em tempos, sem responsabilidade para você ou para a sua Entidade assinante; por exemplo:

• O Spotify for Artists pode sofrer interrupções temporárias devido a dificuldades técnicas, manutenção, testes ou atualizações, incluindo as necessárias para refletir alterações nas leis relevantes e nos requisitos regulatórios.
• Nosso objetivo é desenvolver e melhorar o Spotify for Artists constantemente, e podemos modificar, suspender ou interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento de todo ou parte do Spotify for Artists (incluindo funções, recursos e ofertas específicos).
• O Spotify não tem obrigação de fornecer conteúdo específico por meio do Spotify for Artists, e o Spotify ou os proprietários aplicáveis podem remover Conteúdo do Spotify for Artists sem aviso prévio.

Exceto conforme determinado pela lei aplicável, o Spotify não tem qualquer responsabilidade para com você ou sua Entidade assinante devido a interrupções no serviço de Internet ou outros serviços ou falhas de serviço causadas por ações de autoridades governamentais, outros terceiros ou eventos fora do nosso controle.

Aplicativos, dispositivos e software de código-fonte aberto de terceiros

O Spotify for Artists pode ser integrado ou pode interagir com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de terceiros") e computadores pessoais, telefones celulares, tablets, dispositivos vestíveis, alto-falantes e outros dispositivos de terceiros ("Dispositivos"). O uso de tais Aplicativos e Dispositivos de terceiros por você ou pela Entidade assinante pode estar sujeito a termos, condições e políticas adicionais fornecidos a você e/ou à Entidade assinante pelo terceiro em questão. O Spotify não garante que Aplicativos e Dispositivos de terceiros sejam compatíveis com o Spotify for Artists.

Insights de dados; erros

Você e sua Entidade assinante reconhecem que o Spotify for Artists é um serviço opcional que fornecemos a você e à sua Entidade assinante para uso a nosso critério. O Spotify for Artists pode fornecer a você e à sua Entidade assinante a capacidade de visualizar determinados dados, como dados de uso de suas músicas e dados demográficos de seus fãs. Embora trabalhemos arduamente para garantir a precisão dos dados, não garantimos que o Spotify for Artists ou os dados fornecidos estarão disponíveis sem erros ou que erros, incluindo erros nos insights de dados que fornecemos a você e à sua Entidade assinante, não acontecerão de tempos em tempos. Quando houver uma falha ou erro no Spotify for Artists, empregaremos todos os esforços razoáveis para resolver ou corrigir esses erros. Todos os dados são fornecidos a você e à Entidade assinante "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". Você e sua Entidade assinante usam todos esses dados fornecidos por nós a seu critério e a exclusivo risco e critério da Entidade assinante.

Embora o Spotify tome precauções razoáveis para preservar e proteger o Conteúdo do Spotify for Artists armazenado no banco de dados usado pelo Spotify para fornecer o Spotify for Artists, você e sua Entidade assinante não devem contar com o Spotify for Artists como sua única instalação de armazenamento, e devem preservar cópias de backup do Conteúdo do Spotify for Artists. O Spotify não é responsável por danos, exclusão ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo do Spotify for Artists.

3. Seu uso do Serviço Spotify

Criar uma conta do Spotify

Pode ser necessário criar uma conta do Spotify para usar todo ou parte do Spotify for Artists. Seu nome de usuário e senha são apenas para uso individual e devem ser mantidos em sigilo. Você entende que é responsável por todo o uso (incluindo qualquer uso não autorizado) do seu nome de usuário e senha. Notifique nossa equipe de Atendimento ao cliente imediatamente se o seu nome de usuário ou senha forem perdidos ou roubados, ou se você acredita que houve acesso não autorizado à sua conta.

Seus direitos de uso do Spotify for Artists

Acesso ao Spotify for Artists

Sujeito à conformidade sua e da sua Entidade assinante com estes Termos (incluindo quaisquer outros termos e condições aplicáveis), concedemos a você, exclusivamente em nome da sua Entidade assinante, uma permissão limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Spotify for Artists, incluindo, sem limitação, o Conteúdo do Spotify for Artists (coletivamente, "Acesso"). Este Acesso permanecerá em vigor, a menos e até que seja encerrado por você, sua Entidade assinante ou pelo Spotify. Você e sua Entidade assinante concordam que não redistribuirão nem transferirão o Spotify for Artists ou o Conteúdo do Spotify for Artists. Os aplicativos de software do Spotify for Artists e o Conteúdo do Spotify for Artists são licenciados, não vendidos ou transferidos, para você e para sua Entidade assinante, e o Spotify e seus licenciadores detêm a propriedade de todas as cópias dos aplicativos de software do Spotify for Artists e do Conteúdo do Spotify for Artists, mesmo após a instalação nos seus dispositivos e nos dispositivos da sua Entidade assinante. Ao acessar o Spotify for Artists, você e sua Entidade assinante concordam que você não tomará nenhuma ação que imponha uma carga excessiva no Spotify for Artists.

Conformidade com os Termos; Delegação

Você e sua Entidade assinante reconhecem e concordam que estes Termos regem seu Acesso e outro uso do Spotify for Artists. Você e sua Entidade assinante concordam em cumprir com as Diretrizes do usuário do Spotify (descritas em mais detalhes abaixo) e em não usar o Spotify for Artists, o Conteúdo do Spotify for Artists ou qualquer parte dele de nenhuma maneira não expressamente permitida por estes Termos, incluindo as Diretrizes do usuário do Spotify.

Você pode delegar sua autoridade para usar o Spotify for Artists a usuários adicionais somente dentro de sua Entidade assinante que tenha um motivo comercial para tal uso (cada um, um "Representante"). Você só deve adicionar Representantes a equipes específicas no Spotify for Artists para os quais eles têm permissão por sua Entidade assinante, bem como uma justificativa de negócios válida. Caso algum dos seus Representantes acesse ou use o Spotify for Artists, você reconhece e concorda, em nome da sua Entidade assinante, que estes Termos também regem o uso dele do Spotify for Artists. Você representa, garante e concorda conosco que cada um dos seus Representantes está autorizado a usar o Spotify for Artists e a subdelegar sua autoridade a usuários adicionais, para e em nome da Entidade assinante.

Você e sua Entidade assinante concordam expressamente que: (1) você e todos os Representantes cumprirão com estes Termos; (2) a Entidade assinante será totalmente responsável pela violação destes Termos por parte sua ou de cada Representante; e (3) a Entidade assinante será responsável pelos atos ou omissões suas e de seus Representantes para os fins destes Termos.

Direitos de propriedade do Spotify

O Spotify for Artists e o Conteúdo do Spotify for Artists são propriedade do Spotify ou dos licenciantes do Spotify. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros recursos da marca Spotify ("Recursos da marca Spotify") são propriedade exclusiva do Spotify ou de seus licenciadores. Estes Termos não concedem a você ou à sua Entidade assinante nenhum direito de usar qualquer recurso da marca Spotify, seja para uso comercial ou não comercial.

Diretrizes do usuário

O Spotify estabeleceu diretrizes para o uso do Spotify for Artists e outros serviços do Spotify, para garantir que nossos serviços sejam agradáveis para todos ("Diretrizes do usuário do Spotify"). Ao usar o Spotify for Artists, você e a Entidade assinante devem cumprir as Diretrizes do usuário do Spotify, bem como todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, e respeitar a propriedade intelectual, a privacidade e outros direitos de terceiros.

Controle de exportação e sanções

Os produtos do Spotify podem estar sujeitos a leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação dos EUA ou leis semelhantes aplicáveis em outras jurisdições, incluindo, sem limitação, os Regulamentos de Administração de Exportação ("EAR") mantidos pelo Departamento de Comércio dos EUA, sanções comerciais e econômicas mantidas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro ("OFAC") e pelos Regulamentos de Tráfico Internacional de Armas ("ITAR") mantidos pelo Departamento de Estado, além de sanções econômicas e comerciais impostas e mantidas pela União Europeia. Você e sua Entidade assinante garantem que (1) não estão localizados em nenhum país ao qual os Estados Unidos e/ou a União Europeia aplicaram embargos de mercadorias ou que de outra forma aplicaram sanções econômicas; ou (2) não são uma parte recusada conforme especificado em qualquer lei ou regulamento de exportação ou reexportação aplicável ou leis semelhantes aplicáveis em outras jurisdições ou, de outra forma, listada em qualquer lista governamental de partes proibidas ou restritas dos EUA.

Você e a Entidade assinante concordam em cumprir todas as leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação aplicáveis, incluindo, sem limitação, as sanções comerciais e econômicas e dos EARs mantidos pela OFAC e a União Europeia. Especificamente, Você e sua Entidade assinante concordam em não usar, vender, exportar, reexportar, transferir, desviar, liberar ou, de qualquer outra forma, dispor de, direta ou indiretamente, quaisquer produtos, software ou tecnologia (incluindo produtos derivados de ou baseados em tal tecnologia) recebidos do Spotify conforme estes Termos para qualquer destino, entidade, pessoa ou usuário final proibido por quaisquer sanções comerciais e econômicas e dos EAR mantidas pela OFAC e/ou a União Europeia ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis dos Estados Unidos ou qualquer outra jurisdição sem obter autorização prévia das autoridades governamentais competentes, conforme exigido por tais leis e regulamentos.

4. Direitos de propriedade intelectual e de conteúdo

Conteúdo do usuário

O conteúdo que você publica no Spotify for Artists

Você, em nome da sua Entidade assinante, pode publicar, carregar ou, de outra forma, contribuir com conteúdo para o Spotify for Artists ("Conteúdo do usuário"). Para evitar dúvidas, "Conteúdo do usuário" inclui todas as informações, materiais e outros conteúdos adicionados, criados, carregados, enviados, distribuídos ou publicados no Spotify for Artists pelos usuários. O Spotify e/ou qualquer terceiro nomeado pelo Spotify podem, a seu exclusivo critério, decidir usar todos ou partes dos metadados fornecidos em relação a tal Conteúdo do usuário, bem como complementar e/ou substituir tais metadados.

Você e sua Entidade assinante são os únicos responsáveis por todo o Conteúdo do usuário que publicarem.

Você e sua Entidade assinante confirmam que, em relação a qualquer Conteúdo de usuário que publicarem no Spotify for Artists: (1) têm o direito de licenciar e publicar tal Conteúdo de usuário nos termos e condições fornecidos nos Termos, incluindo os Termos de consentimento aplicáveis; (2) tal Conteúdo do usuário, ou o uso dele pelo Spotify de acordo com as licenças concedidas abaixo, não (i) viola estes Termos, incluindo as Diretrizes do usuário do Spotify, a lei aplicável, as regulamentações e regras de quaisquer associações, sindicatos ou coletivos, nem viola ou infringe os direitos de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, direitos autorais), publicidade, privacidade, personalidade, contrato ou outros direitos de terceiros, ou (ii) implicam qualquer afiliação ou endosso seu ou do seu Conteúdo de usuário pelo Spotify ou qualquer artista, banda, gravadora ou outro indivíduo ou entidade sem o consentimento expresso por escrito do Spotify ou de tal indivíduo ou entidade; (3) você adquiriu, reteve e administrou adequadamente quaisquer direitos, licenças, autorizações, consentimentos, permissões e aprovações de terceiros relacionados ao Conteúdo do usuário que você publica no Spotify for Artists e exigidos pelo Spotify para exercer a licença concedida nestes Termos; (4) você será o único responsável por cumprir os termos e condições estabelecidos em cada uma das licenças, autorizações, consentimentos, permissões e aprovações de terceiros mencionados na cláusula (3) deste parágrafo, e você será o único responsável por fazer todo e qualquer pagamento de royalties, taxas e quaisquer outros valores (no entanto caracterizados) a todos e quaisquer terceiros, conforme e quando exigido por tais licenças de terceiros, autorizações, consentimentos, permissões e aprovações; (5) royalties, taxas ou outros valores (embora caraterizados) não são ou devem ser pagos pelo Spotify ou em nome de pessoas ou entidades em conexão com o Conteúdo do usuário que você publica no Spotify for Artists ou o exercício pelo Spotify da licença concedida nestes Termos; (6) todo o Conteúdo do usuário que você publica no Spotify for Artists é e deve ser correto, exato e não apresentar conteúdo que viole nossas Diretrizes do usuário; e (7) você deve cumprir todas as leis, regulamentos, diretrizes e padrões do setor aplicáveis, e quaisquer atualizações, ao publicar Conteúdo do usuário no Spotify for Artists, incluindo, quando aplicável, aqueles emitidos periodicamente por autoridades de publicidade (como o Comitê de práticas de publicidade do Reino Unido e a Autoridade de padrões de publicidade do Reino Unido), incluindo, sem limitação, o Código de publicidade não transmitida do Reino Unido e o Marketing promocional e direto (o "CAP Code") ou diretriz equivalente na sua jurisdição.

Ao publicar ou compartilhar Conteúdo do usuário no Spotify for Artists, tenha em mente que determinado Conteúdo do usuário ficará publicamente acessível e poderá ser usado e compartilhado novamente por outras pessoas no Spotify for Artists e em outros serviços do Spotify e na Web, portanto, tenha cuidado ao publicar ou compartilhar no Spotify for Artists, e fique atento às configurações da sua conta. O Spotify não é responsável pelo que você ou outras pessoas publicam ou compartilham no Spotify for Artists. Na medida em que você ou sua Entidade assinante tiverem acesso a uma determinada página ou conta no Spotify for Artists que também estejam acessíveis a um ou mais usuários ou Entidades assinantes, alguns de seus Conteúdos de usuário (incluindo, entre outros, seu nome, função, nível de acesso e determinadas ações que você realiza no Spotify for Artists) podem ser visíveis a esses outros usuários ou Entidades assinantes. Seu direito de acessar e editar páginas ou ativos pode variar, dependendo de seus direitos subjacentes sobre esse material e seu nível de acesso ao Spotify for Artists. Em alguns casos, você pode compartilhar direitos administrativos e de edição de uma determinada página ou conta no Spotify for Artists com outros usuários ou Entidades assinantes.

Remoções e monitoramento de conteúdo do usuário

O Spotify não terá obrigação de incluir ou distribuir Conteúdo do usuário por meio do Spotify for Artists. O Spotify pode, mas não tem obrigação de, monitorar ou revisar o Conteúdo do usuário. Exceto na medida em que for proibido pela lei aplicável, o Spotify reserva-se o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do usuário do Spotify for Artists, a seu exclusivo critério, incluindo, mas não limitado a, quando o Conteúdo do usuário violar as Diretrizes do usuário do Spotify. O Spotify pode tomar essas medidas sem notificação prévia a você ou à sua Entidade assinante ou a qualquer terceiro e sem qualquer responsabilidade para você ou sua Entidade assinante por tal remoção.

**Licenças que você nos concede **

Conteúdo do usuário

O Spotify não reivindica nenhum direito de propriedade no Conteúdo do usuário que você e sua Entidade assinante publicam no Spotify for Artists. Depois de publicar o Conteúdo do usuário no Serviço, entre você e sua Entidade assinante e o Spotify, você e sua Entidade assinante continuarão a manter quaisquer direitos que você e sua Entidade assinante possam ter no seu Conteúdo de usuário, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados ao seu Conteúdo de usuário, sujeito à licença que você e sua Entidade assinante concedem ao Spotify no próximo parágrafo desta seção.

Ao publicar o Conteúdo do usuário no Serviço, você, em nome de sua Entidade assinante, concede ao Spotify uma licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties, totalmente paga e irrevogável para reproduzir, disponibilizar, executar e exibir, comunicar ao público, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir e de outra forma usar tal Conteúdo do usuário por qualquer meio, seja sozinho ou em combinação com outros conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e por qualquer meio, método ou tecnologia, seja agora conhecido ou criado a seguir, em conexão com o Spotify for Artists e o serviço de streaming de música do Spotify, a promoção e o marketing do Spotify for Artists e o serviço de streaming de música do Spotify. Na medida em que você e sua Entidade assinante fornecem Conteúdo do usuário que contém nomes, imagens ou fotografias, ou características da marca, você e sua Entidade assinante concedem a nós o direito mundial não exclusivo, totalmente pago de usar tais nomes, aparências, fotografias e características da marca no Spotify for Artists e no serviço de streaming de música do Spotify e nas nossas comunicações de marketing para anunciar, comercializar e promover a disponibilidade do seu Conteúdo do usuário e da sua Entidade assinante no Spotify for Artists e no serviço de streaming de música do Spotify. Quando aplicável e no limite permitido pela lei, você também concorda em renunciar e não impor nenhum "direito moral" ou direito equivalente, como seu direito de ser identificado como autor de qualquer Conteúdo do usuário, incluindo Feedback (conforme definido abaixo), e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo do usuário. Se você não quiser que o Spotify use seu Conteúdo do usuário para essas finalidades, não publique Conteúdo do usuário no Spotify for Artists.

Feedback

Se você ou sua Entidade assinante fornecer ideias, sugestões ou outro feedback em conexão com o uso do Spotify for Artists por você e por sua Entidade assinante ou qualquer Conteúdo do Spotify for Artists ("Feedback"), tal Feedback não será confidencial e poderá ser usado pelo Spotify sem restrições e sem pagamento a você ou à sua Entidade assinante. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo do usuário nos termos do presente instrumento.

Seu dispositivo

Você também nos concede o direito de permitir que o Spotify for Artists use o processador, a largura de banda e o hardware de armazenamento em seu Dispositivo para facilitar a operação do Spotify for Artists.

Reivindicações de violação

O Spotify respeita os direitos dos proprietários de propriedade intelectual. Se você acredita que qualquer Conteúdo do Spotify for Artists infringe seus direitos autorais, consulte a Política de direitos autorais do Spotify.

**5. Suporte ao cliente, informações, perguntas e reclamações. **

Suporte ao cliente, informações, perguntas, reclamações

Para obter suporte ao cliente, use os recursos de Suporte ao cliente listados na seção Fale conosco em nosso site. Você também pode entrar em contato conosco pelo endereço de correspondência estabelecido na seção "Provedor de serviços" no início destes Termos.

6. Problemas e disputas

Suspensão e encerramento do Spotify for Artists

Estes Termos continuarão a se aplicar a você e sua Entidade assinante até que sejam rescindidos por sua Entidade assinante ou pelo Spotify. O Spotify pode rescindir estes Termos (incluindo quaisquer termos e condições adicionais aqui incorporados) ou suspender seu acesso ao Spotify for Artists, completamente ou com relação a recursos e Programas específicos, a qualquer momento, se acreditarmos que você ou sua Entidade assinante violaram qualquer um destes Termos (incluindo, sem limitação, as Diretrizes do usuário do Spotify e quaisquer Termos de consentimento aplicáveis), se pararmos de fornecer o Spotify for Artists ou qualquer componente material, ou se acreditarmos que seja necessário cumprir a lei aplicável. O que precede não se destina a limitar de forma alguma os outros direitos e recursos do Spotify.

Se houver uma disputa entre você e/ou sua Entidade assinante e qualquer terceiro quanto à propriedade ou ao uso autorizado de uma conta (incluindo a conta de qualquer um de seus Representantes), o Spotify poderá suspender o acesso a essa conta, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem qualquer responsabilidade para você, seus Representantes e/ou qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo sua Entidade assinante. O Spotify pode resolver disputas entre usuários ou pode deixar a resolução de disputas até as partes envolvidas, que podem buscar ajuda de um tribunal de jurisdição competente. Se o Spotify resolver qualquer disputa, então você e sua Entidade assinante concordam que a decisão do Spotify é final e vinculativa para você e sua Entidade assinante, e que, exceto conforme exigido pela lei aplicável, nem você nem sua Entidade assinante terão qualquer causa de pedir contra o Spotify, embora você possa ter recurso contra terceiros, conforme previsto na legislação aplicável. O Spotify também cumprirá qualquer ordem legal de um tribunal de jurisdição competente.

Se a sua Entidade assinante ou o Spotify rescindir estes Termos, ou se o Spotify suspender o seu acesso ao Spotify for Artists, o Usuário, em nome da sua Entidade assinante, concorda que o Spotify não terá qualquer responsabilidade perante o Usuário ou sua Entidade assinante, e (exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, incluindo quaisquer Termos de consentimento ou lei aplicável) se o Spotify rescindir estes Termos ou suspender seu acesso ao Spotify for Artists por sua violação ou sua Entidade assinante destes Termos, o Spotify não reembolsará quaisquer valores que você já tenha pago. Sua Entidade assinante pode rescindir estes Termos a qualquer momento ou seu direito individual de acessar o Spotify for Artists, caso em que você não pode continuar acessando ou usando o Spotify for Artists. Para saber como encerrar sua conta do Spotify, use os recursos de Suporte ao Cliente em nossa página Sobre nós.

As seguintes seções permanecerão vigentes ainda que o contrato seja rescindido: as Seções 2 (O Serviço Spotify fornecido por nós), 3 (Seu uso do Serviço Spotify) (exceto conforme definido nela), 4 (Direitos de propriedade intelectual e de conteúdo), 6 (Problemas e disputas), 7 (Sobre estes Termos), bem como quaisquer outras seções destes Termos que, seja explicitamente ou por sua natureza, devam permanecer em vigor mesmo após a rescisão destes Termos.

Isenções de garantia

SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTES TERMOS E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SPOTIFY FOR ARTISTS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM QUAISQUER GARANTIAS, CONDIÇÕES OU TERMOS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSOS, IMPLÍCITOS OU ESTATUTÁRIOS. ALÉM DISSO, O SPOTIFY E TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO CONTEÚDO DO SPOTIFY FOR ARTISTS SE ISENTAM DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA, IMPLÍCITA E LEGAL, CONDIÇÕES OU TERMOS RELACIONADOS AO CONTEÚDO DO SPOTIFY FOR ARTISTS, INCLUINDO GARANTIAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO INFRAÇÃO. NEM O SPOTIFY NEM QUALQUER PROPRIETÁRIO DE CONTEÚDO GARANTE QUE O SPOTIFY FOR ARTISTS OU O CONTEÚDO DO SPOTIFY FOR ARTISTS ESTÁ LIVRE DE MALWARE OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ALÉM DISSO, O SPOTIFY NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO A RESPEITO, NEM GARANTE OU ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER APLICATIVOS DE TERCEIROS (OU O CONTEÚDO DO SPOTIFY FOR ARTISTS), CONTEÚDO DO USUÁRIO, DISPOSITIVOS OU QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO, PROMOVIDO OU OFERECIDO POR TERCEIROS NO SPOTIFY FOR ARTISTS OU EM QUALQUER SITE VINCULADO, E O SPOTIFY NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUMA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ OU SUA ENTIDADE ASSINANTE E QUAISQUER FORNECEDORES TERCEIROS MENCIONADOS ACIMA. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDOS POR VOCÊ OU SUA ENTIDADE ASSINANTE DO SPOTIFY CRIARÃO QUALQUER GARANTIA EM NOME DO SPOTIFY. ESTA SEÇÃO SE APLICA AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.

Limitação de responsabilidade e prazo para preenchimento de uma solicitação

SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTES TERMOS E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ E A SUA ENTIDADE ASSINANTE CONCORDAM QUE O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO SEU E DA SUA ENTIDADE ASSINANTE PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM O SPOTIFY FOR ARTISTS É DESINSTALAR QUALQUER SOFTWARE SPOTIFY E PARAR DE UTILIZAR O SPOTIFY FOR ARTISTS. VOCÊ E A SUA ENTIDADE ASSINANTE CONCORDAM QUE O SPOTIFY NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DECORRENTE OU RELACIONADA A APLICATIVOS DE TERCEIROS OU AO CONTEÚDO DELES DISPONIBILIZADO POR OU EM CONEXÃO COM O SPOTIFY FOR ARTISTS, E, EMBORA SEU RELACIONAMENTO E O DA SUA ENTIDADE ASSINANTE COM TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS POSSA SER REGIDO POR ACORDOS SEPARADOS COM TAIS TERCEIROS, SEU E DA SUA ENTIDADE ASSINANTE ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO, COMO NO QUE DIZ RESPEITO AO SPOTIFY, PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM QUAISQUER APLICATIVOS DE TERCEIROS OU SEU CONTEÚDO, É DESINSTALAR OU PARAR DE USAR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE, SEUS EXECUTIVOS, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, SUCESSORES, CESSIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR (1) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS; (2) QUALQUER PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS (DIRETOS OU INDIRETOS), EM TODOS OS CASOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SPOTIFY FOR ARTISTS, DISPOSITIVOS, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DA TESE JURÍDICA, SEM CONSIDERAR SE O SPOTIFY FOI AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS, E MESMO SE UMA SOLUÇÃO FALHAR EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL; OU (3) RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SPOTIFY FOR ARTISTS, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS MAIS DO QUE O MAIOR DE (A) AS QUANTIAS PAGAS POR SUA ENTIDADE ASSINANTE AO SPOTIFY DURANTE OS DOZE MESES QUE ANTECEDEM A PRIMEIRA REIVINDICAÇÃO; OU (B) US$ 30,00.

Para esclarecimento, estes Termos não limitam a responsabilidade do Spotify por fraude, deturpação fraudulenta, morte ou lesão corporal resultante de negligência na medida em que a lei aplicável proibiria tal limitação.

EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAL LIMITAÇÃO FOR PROIBIDA POR LEI, QUALQUER REIVINDICAÇÃO DECORRENTE DESTES TERMOS DEVERÁ SER INICIADA (POR ARBITRAGEM OU AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDIVIDUAL CONFORME A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM ABAIXO) DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A DATA EM QUE A PARTE AUTORA TOMOU CONHECIMENTO OU RAZOAVELMENTE DEVERIA SABER DO ATO, OMISSÃO OU FALTA QUE DÁ ORIGEM À REIVINDICAÇÃO; E NÃO HAVERÁ DIREITO A QUALQUER RECURSO PARA QUALQUER REIVINDICAÇÃO NÃO DECLARADA DENTRO DESSE PERÍODO, EXCETO CONFORME DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO.

Direitos de terceiros

Você e sua Entidade assinante reconhecem e concordam que os proprietários do Conteúdo do Spotify for Artists e de determinados distribuidores (como fornecedores de lojas de aplicativos) são beneficiários destes Termos e têm o direito de aplicar estes Termos diretamente contra você e sua Entidade assinante. Exceto conforme estabelecido nesta seção, estes Termos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto você, sua Entidade assinante e o Spotify (incluindo, quando aplicável, sob a Lei de contratos do Reino Unido (Direitos de terceiros) de 1999 ou lei equivalente em sua jurisdição), e, em nenhum caso, estes Termos criarão quaisquer direitos de beneficiário de terceiros.

Se você tiver baixado qualquer um dos nossos aplicativos de software para dispositivos móveis (cada um, um "Aplicativo") pela App Store da Apple Inc. ("Apple") ou se estiver usando o Aplicativo em um dispositivo iOS, você confirma que leu, entendeu e concorda com o seguinte aviso sobre a Apple. Estes Termos são somente entre você e sua Entidade assinante e o Spotify, sendo que a Apple não é parte da presente relação. A Apple não é responsável pelo Spotify for Artists e por seu conteúdo. A Apple não tem obrigações de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Spotify for Artists. Caso o Spotify for Artists não esteja em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará o preço de compra do Aplicativo a você; e, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Spotify for Artists. A Apple não é responsável por lidar com quaisquer reclamações feitas por você ou por terceiros relacionadas ao Spotify for Artists ou à sua posse ou utilização do Spotify for Artists, incluindo: (1) reclamações de responsabilidade do produto; (2) qualquer reclamação de que o Spotify for Artists não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; (3) reivindicações decorrentes da proteção do consumidor ou de legislação similar; e (4) reivindicações relacionadas à violação de propriedade intelectual. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de terceiros de que o Spotify for Artists ou sua posse e uso do Aplicativo infrinjam os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você concorda em cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar o Spotify for Artists. A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários destes Termos e, mediante a sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de aplicar estes Termos contra você como terceiro beneficiário destes Termos.

**Indenização **

Você e sua Entidade assinante concordam em indenizar e manter o Spotify, seus diretores, acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores e licenciadores isentos de e contra todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (1) violação por você e pela sua Entidade assinante de qualquer um destes Termos (incluindo quaisquer termos e condições adicionais do Spotify incorporados aqui); (2) qualquer Conteúdo do usuário que você e sua Entidade assinante postar ou contribuir de outra forma (incluindo qualquer material infrator, ofensivo ou de outra forma não conforme); (3) qualquer atividade na qual você ou sua Entidade assinante se envolvam no ou por meio do Spotify for Artists; e (4) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros por você e sua Entidade assinante.

Lei aplicável, arbitragem obrigatória e foro

Lei aplicável e jurisdição

A menos que seja exigido de outra forma pelas leis na jurisdição em que você e sua Entidade assinante estão localizados ou organizados ou de outra forma sujeitos, estes Termos (e quaisquer disputas não contratuais decorrentes de ou em conexão com eles) estão sujeitos às leis do estado ou país conforme listado abaixo, sem levar em consideração a escolha ou conflitos de princípios legais.

Nos termos da seção "Arbitragem" abaixo, você, sua Entidade assinante e o Spotify concordam com a jurisdição dos tribunais listados abaixo para resolver qualquer disputa, reclamação ou controvérsia que surja em conexão com estes Termos (e quaisquer disputas/reclamações não contratuais decorrentes de ou em conexão com eles), exceto conforme os termos da legislação aplicável, você e sua Entidade assinante podem optar por ajuizar ações em seu país de residência/organização, conforme o caso, ou somos obrigados a apenas instaurar processos judiciais em seu país de residência/organização ou da sua Entidade assinante.

Nenhuma ação judicial coletiva ou representativa: renúncia de ação coletiva

ONDE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ, SUA ENTIDADE ASSINANTE E O SPOTIFY CONCORDAM QUE CADA UM PODE AJUIZAR AÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. A menos que você e sua Entidade assinante e o Spotify concordem, nenhum árbitro ou juiz pode consolidar mais de uma reivindicação de pessoa ou, de outra forma, presidir a qualquer forma de um processo representativo ou de classe.

Arbitragem

Não obstante a seção "Lei aplicável e jurisdição" acima, se você e/ou sua Entidade assinante estiver localizada em, tiver escritórios em, ou fizer negócios em uma jurisdição na qual esta seção seja aplicável, as seguintes disposições de arbitragem obrigatórias se aplicarão a você e/ou sua Entidade assinante, conforme aplicável:

Arbitragem e resolução de conflitos

Você e sua Entidade assinante e o Spotify concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e/ou sua Entidade assinante e o Spotify, decorrente de ou relacionada a qualquer forma a estes Termos ou ao seu relacionamento e da sua Entidade assinante com o Spotify como usuário do Spotify for Artists (seja com base em contrato, delito, estatuto, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria legal, e se as reivindicações surgirem durante ou após a rescisão destes Termos) será determinada pela arbitragem obrigatória do indivíduo (não classe). A arbitragem é mais informal do que uma ação judicial no tribunal. NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI NA ARBITRAGEM, E A REVISÃO DO TRIBUNAL DE UMA SENTENÇA ARBITRAL É LIMITADA. Pode haver uma descoberta mais limitada do que no tribunal. O árbitro deve seguir este contrato e pode conceder os mesmos danos e remédios que um tribunal (incluindo honorários advocatícios), exceto que o árbitro não pode conceder qualquer medida judicial, incluindo medida declaratória ou cautelar, beneficiando qualquer pessoa, exceto as partes da arbitragem. Esta cláusula de arbitragem subsistirá à rescisão destes Termos.

Exceções

Não obstante o parágrafo acima, você e sua Entidade assinante e o Spotify concordam que nada no presente instrumento será considerado como renúncia, exclusão ou limitação de qualquer um dos seus ou nossos direitos, a qualquer momento, de (1) ajuizar ação individual em um juizado especial, (2) ajuizar ações de execução por meio de agências federais, estaduais ou locais onde tais ações estão disponíveis, (3) ajuizar uma ação individual que busque apenas medida cautelar temporária ou preliminar em um tribunal ou (4) ajuizar ação para dirimir litígios referentes a infrações de propriedade intelectual.

Regras de arbitragem

Você, sua Entidade assinante ou nós podemos iniciar um processo de arbitragem. Qualquer arbitragem entre você e sua Entidade assinante e o Spotify será resolvida em caráter definitivo de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio (a "ICC") em vigor (as "Regras da ICC") por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as Regras da ICC, conforme modificado por estes Termos, e será administrada pelo Tribunal Internacional de Arbitragem da ICC.

Qualquer arbitragem será conduzida no idioma inglês e, a menos que seja exigido de outra forma por uma lei de um estado-membro da União Europeia ou qualquer outra jurisdição, a lei a ser aplicada em qualquer arbitragem será a lei do estado ou país relevante descrita no parágrafo "Lei aplicável e jurisdição", sem considerar a escolha ou conflitos de princípios legais.

Tempestividade da ação

Qualquer arbitragem deve ser iniciada mediante o preenchimento de uma demanda de arbitragem dentro de um (1) ano após a data em que a parte reivindicante sabe ou razoavelmente deve saber do ato, omissão ou inadimplemento que dá origem à reivindicação; e não haverá direito a qualquer recurso para qualquer reivindicação não declarada dentro desse período. Se a lei aplicável proibir um período de limitação de um ano para declarar reivindicações, qualquer reivindicação deve ser feita dentro do menor período permitido pela lei aplicável.

Notificação; processo

Uma parte que pretende buscar arbitragem deve primeiro enviar uma notificação por escrito à outra, por correio certificado ou Federal Express (assinatura necessária), ou caso não tenhamos um endereço físico registrado para você, por correio eletrônico ("Notificação"). O endereço do Spotify para Notificação é: Spotify AB, Attn: General Counsel, Regeringsgatan 19, 111 53 Stockholm, Sweden. A Notificação deve (1) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; e (2) definir a medida específica solicitada ("Demanda"). Concordamos em envidar esforços de boa-fé para resolver a reclamação diretamente, mas se não chegarmos a um acordo para o fazer no prazo de 30 dias após o aviso ser recebido, o usuário ou o Spotify poderão iniciar um processo de arbitragem. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita por você ou pelo Spotify não será divulgado ao árbitro até que tome uma decisão final e a sentença, se houver. No caso da nossa disputa ser finalmente resolvida por meio de arbitragem a seu favor, o Spotify pagará a você (1) o valor concedido pelo árbitro, se houver, (2) o último valor de solução por escrito oferecido pelo Spotify para a resolução da disputa antes da decisão do árbitro ou (3) US$ 1.000,00, o que for maior. Todos os documentos e informações divulgados no curso da arbitragem devem ser mantidos estritamente confidenciais pelo destinatário e não devem ser usadospelo destinatário para qualquer finalidade que não seja para fins de arbitragem ou execução da decisão e sentença do árbitro e não devem ser divulgados, exceto em sigilo, a pessoas que precisam saber para tais fins ou conforme exigido pela lei aplicável. Exceto quando necessário para fazer cumprir a decisão e a sentença do árbitro, nem você nem o Spotify farão qualquer anúncio ou comentário público ou originarão qualquer publicidade relativa à arbitragem, incluindo, entre outros, o fato de as partes estarem em litígio, a existência da arbitragem, ou qualquer decisão ou sentença do árbitro.

Modificações

Caso o Spotify faça qualquer alteração futura nesta seção "Arbitragem" (exceto uma alteração no endereço de Notificação do Spotify), você poderá rejeitar tal alteração enviando-nos um aviso por escrito no prazo de 30 dias a partir da alteração para o endereço de Notificação do Spotify. Nesse caso, sua conta no Spotify será imediatamente encerrada e esta cláusula de arbitragem, conforme vigorava imediatamente antes das alterações que você rejeitou, permanecerá válida.

Aplicabilidade

Se a renúncia de ação coletiva na seção de renúncia acima for considerada inexequível na arbitragem ou se qualquer parte desta seção "Arbitragem" for considerada inválida ou inexequível, toda a seção "Arbitragem" será nula e sem efeito e, nesse caso, as partes concordam que a jurisdição exclusiva e o foro descritos na seção "Lei aplicável e jurisdição" regerão qualquer ação decorrente ou relacionada aos Termos e você não será impedido de ajuizar processos a qualquer momento.

**7. Sobre estes Termos **

De acordo com a lei aplicável, você e sua Entidade assinante podem ter certos direitos que não podem ser limitados por um contrato. Estes Termos não têm como objetivo restringir ou limitar esses direitos.

Alterações nestes Termos

Podemos fazer alterações nestes Termos (incluindo quaisquer termos e condições adicionais do Spotify incorporados por referência aqui) eventualmente, notificando você e/ou sua Entidade assinante sobre tais alterações por qualquer meio razoável, incluindo a publicação dos Termos revisados no Serviço Spotify aplicável (desde que, para alterações materiais, procuraremos complementar esse aviso por e-mail, uma mensagem pop-up em serviço ou outra notificação proeminente no Serviço ou outros meios). Tais alterações não se aplicarão a qualquer disputa entre você e sua Entidade assinante e nós surgidos antes da data em que os Termos foram alterados. O uso do Spotify for Artists por você e pela sua Entidade assinante após quaisquer alterações nestes Termos constituirá a sua aceitação e a de sua Entidade assinante de tais alterações. Se você e sua Entidade assinante não quiserem continuar usando o Spotify for Artists sob os Termos atualizados, você e sua Entidade assinante podem encerrar sua conta entrando em contato conosco. A data de vigência estabelecida na parte superior deste documento indica quando estes Termos foram alterados pela última vez.

Inteiro teor do contrato

Além do que está declarado nesta seção ou conforme explicitamente acordado por escrito entre você e o Spotify, estes Termos, incluindo, sem limitação, quaisquer termos e condições aqui incorporados, constituem todos os termos e condições acordados entre você, sua Entidade assinante e o Spotify e substituem quaisquer acordos anteriores em relação ao assunto destes Termos, sejam eles escritos ou verbais. Como observado acima, outros termos e condições que regem o uso do Spotify for Artists são incorporados neste documento como referência, incluindo os seguintes termos e condições: Termos de consentimento referente a Programas específicos; as Diretrizes do usuário do Spotify; a Política de direitos autorais do Spotify; e os Termos da comunidade de suporte do Spotify. Em caso de inconsistência com estes Termos, os Termos de consentimento têm precedência sobre estes Termos apenas em relação aos Programas aos quais se aplicam, e as Diretrizes do usuário do Spotify têm precedência sobre estes Termos somente com relação ao Conteúdo do Spotify for Artists e ao Conteúdo do usuário. Caso contrário, estes Termos têm precedência sobre outros termos e condições incorporados nestes Termos, exclusivamente com relação ao Spotify for Artists.

Independência das cláusulas e exoneração de responsabilidade

Salvo indicação em contrário nestes Termos, se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, as restantes disposições destes Termos não serão afetadas e a aplicação dessa disposição será executada na medida do permitido por lei.

Qualquer falha do Spotify ou de qualquer terceiro beneficiário em aplicar estes Termos ou qualquer cláusula destes não renunciará ao direito do Spotify ou do terceiro beneficiário aplicável de fazê-lo.

Atribuição

O Spotify pode, a qualquer momento, atribuir qualquer um destes Termos ou todos eles e pode atribuir ou delegar, no todo ou em parte, qualquer um de seus direitos ou obrigações sob estes Termos. Nem você nem sua Entidade assinante podem atribuir estes Termos, a qualquer momento, no todo ou em parte, ou transferir ou sublicenciar seus direitos ou os de sua Entidade assinante sob estes Termos, a terceiros.

Idioma

Caso os Termos, ou qualquer parte deles, sejam traduzidos para outros idiomas e haja discrepância entre as versões em diferentes idiomas, a versão em inglês prevalecerá na medida em que tal discrepância seja resultado de um erro na tradução.

Entidade contratante

Spotify AB

Regeringsgatan 19

111 53 Stockholm

Sweden