Termos da oferta promocional do Spotify Premium
Bem-vindo aos Termos da oferta promocional do Spotify Premium. Nesta página, pode encontrar e ler os termos e condições aplicáveis à oferta promocional na qual se inscreveu.
LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS NA ÍNTEGRA. CONTÊM CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES QUANTO À DISPONIBILIDADE DAS OFERTAS PROMOCIONAIS DO SPOTIFY PREMIUM E INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ACONTECE APÓS O FIM DA SUA OFERTA PROMOCIONAL DO SPOTIFY PREMIUM.
- Introdução.
As Ofertas promocionais do Spotify Premium (cada representa uma "Oferta promocional") são disponibilizadas pela Spotify e estão sujeitas aos Termos e Condições de Utilização do Spotify ("Termos de Utilização do Spotify").
Cada Oferta promocional é disponibilizada em associação a uma forma de Subscrição paga
(conforme definido nos Termos de Utilização do Spotify), como Spotify Premium Individual, Spotify Premium Estudante,
Spotify Premium Família ou Spotify Premium Duo, conforme o caso, e pode estar sujeita à oferta conforme anunciada (cada representa um "Serviço Spotify Premium").
Sujeitos ao Serviço Spotify Premium anunciado numa Oferta promocional, estes termos e condições (os "Termos da oferta promocional") complementam e incorporam por referência os termos e condições adicionais correspondentes a esse Serviço Spotify Premium específico, conforme apresentado abaixo:
| Termos e condições do Serviço Spotify Premium referido numa Oferta promocional |
Para qualquer Oferta promocional, em caso de inconsistência entre estes Termos da oferta promocional e os termos e condições correspondentes indicados na tabela acima, prevalecem estes Termos da oferta promocional.
- A Oferta promocional.
Cada Oferta promocional fornece acesso ao Serviço Spotify Premium anunciado:
A. ao preço anunciado (se aplicável); e
B. durante um período inicial de introdução conforme descrito na secção 5 destes termos, com início no momento em que confirma a aceitação da Oferta promocional anunciada ao enviar detalhes de pagamento válidos aceites pela Spotify (o "Período promocional").
Ao enviar os detalhes de pagamento, o utilizador (i) confirma a aceitação da Oferta promocional anunciada; (ii) aceita e concorda com estes Termos da Oferta promocional, incluindo os termos e condições relevantes correspondentes ao Serviço Spotify Premium anunciado (conforme descrito acima); e (iii) reconhece e concorda com os Termos de Utilização do Spotify. Todas as informações recolhidas pela Spotify ao abrigo de qualquer Oferta promocional serão processadas e utilizadas de acordo coma nossa Política de Privacidade. Salvo indicação em contrário, as Ofertas promocionais não permitem nem dão acesso a quaisquer bens ou serviços de terceiros.
- Elegibilidade.
Para serem elegíveis para uma Oferta promocional, os utilizadores têm de cumprir todas as seguintes condições (cada representa um "Utilizador elegível"):
A. Exceto se o utilizador subscrever uma Oferta promocional anunciada como disponível a subscritores anteriores de um Serviço Spotify Premium, o utilizador tem de ser um novo subscritor de toda e qualquer forma do Serviço Spotify Premium ou do Serviço Ilimitado (conforme definido nos Termos de Utilização do Spotify) e nunca ter subscrito nem aceite um período experimental do Serviço Spotify Premium ou Ilimitado.
B. Se o utilizador subscrever uma Oferta promocional anunciada como disponível apenas a subscritores anteriores de um Serviço Spotify Premium, o utilizador tem de ter sido subscritor do Serviço Spotify Premium relevante (conforme anunciado), cuja subscrição tenha expirado antes da data anunciada.
C. No que diz respeito a Ofertas promocionais para Spotify Premium Estudante, Spotify Premium Família e Spotify Premium Duo: aplicam-se os requisitos de elegibilidade adicionais
definidos nos termos e condições correspondentes a cada plano de subscrição.
D. Exceto se anunciado em contrário, fornecer à Spotify um método de pagamento válido e atual aprovado pela Spotify (os cartões pré-pagos e os cartões de oferta do Spotify não são formas de pagamento válidas).
E. Exceto se anunciado em contrário, fornecer o método de pagamento acima diretamente à Spotify e não através de terceiros (por ex., não fornecer através de uma operadora de cabo, telecomunicações ou outro distribuidor).
F. Requisitos de elegibilidade adicionais (se aplicável) conforme anunciados periodicamente em associação a uma Oferta promocional.
Os Utilizadores elegíveis podem aceitar uma Oferta promocional uma vez; os utilizadores anteriores não podem utilizar a oferta novamente.
- Disponibilidade.
Uma Oferta promocional tem de ser aceite antes da data de validade anunciada, se aplicável. Exceto onde proibido por lei, a Spotify reserva-se o direito de modificar, suspender ou cessar uma Oferta promocional a qualquer momento e por qualquer motivo. Nesses casos, a Spotify não irá honrar as inscrições subsequentes da Oferta promocional.
- Duração e cancelamento.
No caso de uma Oferta promocional, o Período promocional correspondente continua durante o período conforme anunciado, sujeito à secção 4 acima.
Exceto em caso de cancelamento de uma Oferta promocional antes do fim do Período promocional, o utilizador passará automaticamente a ser um subscritor recorrente do tipo de Serviço Spotify Premium que escolheu ao registar-se ao abrigo da Oferta promocional e o preço mensal em vigor será cobrado automaticamente no método de pagamento que forneceu. Quaisquer funcionalidades com limite de tempo do Serviço Spotify Premium serão reduzidas consoante a duração do Período promocional.
Se cancelar uma Oferta promocional durante o Período promocional, perde o acesso ao Serviço Spotify Premium e a respetiva conta Spotify é alterada para uma conta do Serviço gratuito do Spotify no final do Período promocional. Para cancelar, tem de iniciar sessão na sua conta Spotify e seguir as instruções na página da Conta ou clicar aqui e seguir as instruções.